FCHS (DCPC) - Dissertações de Mestrado
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- Ação humanitária e missões de paz no terreno: o caso do Sudão do SulPublication . Araújo, Andrea Monique da Silva; Ramos, Cláudia TorizNa presente dissertação são abordados os principais problemas associados à escolta militar a voluntários/profissionais humanitários das ONG, OING ou OIG. A problemática associada é o cumprimento, por parte da comunidade humanitária, dos princípios humanitários fundamentais da independência, neutralidade e imparcialidade. Ou seja, o estudo centra-se na relação entre humanitário e militar e nas consequências que podem advir daí, como por exemplo: desconfiança da população em relação às ONG, OING ou OIG, queda dos donativos, ataques, entre outros. As questões centrais são as seguintes: Do ponto de vista dos humanitários, será melhor não correr risco de vida, ou corrê-lo ao respeitar os princípios fundamentais humanitários integralmente? Será que é possível encontrar uma alternativa à escolta militar para assegurar a segurança e proteção dos humanitários? Serão as agências militares privadas uma alternativa? São também exploradas as diversas opções que possam garantir a segurança dos humanitários no terreno, sem colocar em causa os princípios fundamentais humanitários. Por exemplo, são analisadas potenciais colaborações e atuais colaborações com as operações de paz de peacekeeping, peacebuilding e peace enforcement, as missões integradas e ainda será explorada a opção da contratação das agências militares privadas. A dissertação assenta também num estudo de caso sobre o Sudão do Sul, onde é avaliada esta relação militar-humanitário, no terreno. Conclui-se que, no Sudão do Sul, é necessária uma maior cooperação entre humanitários e militares no terreno, de forma a que seja garantida a proteção e segurança aos humanitários e, por conseguinte, se permita que as organizações humanitárias consigam realizar o seu trabalho, que é fundamental para a pacificação do território. Como será possível verificar, as duas soluções que parecem mais seguras são as missões integradas e escolta concedida no âmbito de missões sob a responsabilidade de proteger.
- Análise de ações de promoção de oportunidades de desenvolvimento local na cidade de Boa Vista, Roraima: migração venezuelanaPublication . Garcia, Gehysa Lago; Toldy, Teresa MartinhoEste trabalho constitui um estudo documental que visa analisar o tema do desenvolvimento local em contexto de influxo migratório, a partir da experiência prática da migração venezuelana na cidade de Boa vista, Roraima. O seu objetivo geral consiste em analisar ações de desenvolvimento local como forma de construir soluções de integração sustentáveis dos migrantes no território. O estudo é constituído por uma primeira parte contextual sobre o tema da migração na agenda internacional e no Brasil, seguida da descrição do fenômeno migratório no contexto brasileiro e da situação de influxo venezuelano, no Estado de Roraima. A segunda parte é sustentada numa investigação documental da metodologia Desenvolve!, elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). A análise se baseia numa metodologia documental, primordialmente, do Guia Metodológico para promoção de ações integradas locais para a aceleração do desenvolvimento e do relatório da aplicação-piloto da metodologia Desenvolve!, na cidade de Boa Vista, Roraima. O estudo sugere a necessidade de aprimoramentos a serem realizados na metodologia e na sua aplicação, uma vez que se observam espaços em que não houve a participação efetiva da sociedade civil no planejamento das ações de Desenvolvimento Local. Por fim, é importante enfatizar o potencial da migração como acelerador do Desenvolvimento no território.
- Brasil e Senegal: a experiência brasileira no primeiro projeto de cooperação Sul-Sul em doença falciformePublication . Tillmann, Andrea Von Rakowitsch Siqueira; Campelo, ÁlvaroEste trabalho tem por objetivo analisar um projeto de cooperação técnica Sul-Sul entre Brasil e Senegal, em doença falciforme. O projeto será analisado sob duas vertentes: base conceitual e base metodológica. A base conceitual se apoia nos princípios da cooperação Sul-Sul, como horizontalidade, ausência de interesses e transparência. Já a base metodológica se fundamenta no Manual de Gestão da Cooperação Sul-Sul utilizado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão responsável pela elaboração e execução desse projeto. Por meio da análise dos princípios da cooperação Sul-Sul brasileira e da metodologia utilizada pela ABC na elaboração desse projeto, a dissertação verifica se as bases conceitual e metodológica foram verdadeiramente utilizadas. Para tanto, apresenta-se um histórico da cooperação técnica internacional fazendo um paralelo com a cooperação técnica brasileira até se alcançar a cooperação Sul-Sul, que moldou a elaboração deste trabalho sobre doença falciforme. A ABC, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, é o principal agente de cooperação Sul-Sul do governo brasileiro e esteve à frente desse projeto desde a sua elaboração até o encerramento. Dessa forma, apresentam-se todos os passos para a elaboração de projetos de cooperação técnica Sul-Sul da ABC, bem como a estruturação da CSS brasileira, além dos conceitos como saúde global, governança da saúde e diplomacia da saúde, os quais ajudaram a moldar o papel da saúde na política externa brasileira. O amadurecimento desses conceitos e o fortalecimento das estruturas político-administrativas brasileiras, como a ABC, o Ministério das Relações Exteriores e o próprio Ministério da Saúde – principal difusor da cooperação técnica em saúde –, culminaram com a significativa expertise brasileira em compartilhar práticas exitosas em doença falciforme com outros países, a exemplo do Senegal, país escolhido como estudo de caso desta dissertação.
- A comparative study of Turkey, Lebanon and Jordan: host country conditions and Syrian refugee women’s reproductive healthPublication . Erol, Isil; Ramos, Cláudia TorizThis work project explores the differences in the reproductive health of Syrian refugee women in Turkey, Lebanon and Jordan based on three independent factors, which are gender in/equality, pre-existing general women’s health and the official importance given to national health care services. These countries are chosen because Turkey, Lebanon and Jordan are the countries who host the most crowded Syrian refugee populations. This research investigates whether or not these factors have an impact on the Syrian refugee women’s reproductive health in these three host countries. The research includes a quantitative analysis with the help of SPSS statistical program and a general and country-based literature reviews. My data comes from the World Values Survey and the CIA World Factbook. It is important to raise these questions in this field because the refugee influx is one of the most important issues in the world in the last decade, and refugee women are one of the most vulnerable populations whose health status has been affected by.
- Comunicação interagencial em resposta de emergência: os incêndios florestais ocorridos em Portugal no período entre 2015-2019Publication . Santiago, Giselly da Silva; Vila Maior, PauloOs incêndios florestais podem ser considerados processos naturais que ocorrem de maneira espontânea, devido à fenômenos naturais, ou podem estar associados a ações e omissões humanas. Neste segundo caso, os incêndios florestais exigem uma gestão de risco aturada que balanceie as estratégias de prevenção e as estratégias de combate e manejo do fogo. O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia da comunicação interagencial nos incêndios florestais que ocorreram em Portugal no período de 2017 a 2019. Foram analisadas as principais agências envolvidas no processo de gestão de incêndio, tendo por critério de avaliação as suas políticas internas, o processo de resposta aos incêndios e as parcerias com outras agências de combate aos fogos florestais, com ênfase nas suas interações e na capacidade de comunicação e trabalho conjunto. Os resultados deste estudo mostraram que os incêndios de grandes dimensões ocorridos em 2017 acarretaram uma preocupação em minimizar a deflagração de incêndios florestais no país. Contudo, apesar de Portugal estar trabalhando para a melhoria de seus modelos de interagencia através da inclusão de todos os seus agentes no planejamento e operacionalização na prevenção e defesa contra os incêndios, ainda há um longo caminho a ser percorrido para haver mudanças no sistema.
- Os desafios da sustentabilidade das ações de projetos de cooperação técnica internacional no HaitiPublication . Ribeiro, Renata Ramos; Campelo, ÁlvaroEste estudo parte da análise de um Projeto de Cooperação Técnica Internacional, na área de saúde existente no Haiti e, nesse contexto, busca explorar a realidade da cooperação internacional, os desafios enfrentados e possíveis caminhos para a melhoria de suas ações, tendo o Haiti como estudo de caso. O Haiti, localizado na América Central, já foi a colônia mais promissora das Américas e o primeiro país do mundo a se libertar, por meio de uma revolução de escravos. Mas, desde então, sua história mudou. Muitas crises econômicas somadas a desastres naturais fizeram com que o país se tornasse, hoje, o mais pobre das Américas. Diante desse cenário de miséria, muitas ONGs e Organismos Internacionais se instalaram no país, no intuito de ajudar na recuperação da economia e na melhoria da condição de vida de seus habitantes. Os projetos de Cooperação Técnica foram responsáveis por diversas ações nas comunidades mais carentes, bem como na capital do país, Porto Príncipe. Houve, consequentemente, muitas melhorias, mas não existiu grande preocupação com a sustentabilidade das ações ou dos efeitos dos projetos, depois da saída da cooperação. As técnicas utilizadas nem sempre foram as mais adequadas, não havendo coordenação de seus projetos e estratégias, sendo executados de forma desordenada. Com o governo constantemente em crise e sem recursos e o país sofrendo regulares desastres naturais, quando um projeto acaba, normalmente acabam com ele os efeitos positivos conseguidos. Também foi possível constatar alguns dos grandes problemas da cooperação internacional no Haiti, tais como a falta de organização entre os diversos atores que lá atuam, a falta de um planejamento em longo prazo e de um desenho de projeto mais consistente, a ausência da participação do governo haitiano e de sua população, em grande parte, nos projetos e a dificuldade da cooperação de sair do país deixando um legado duradouro. Assim, este estudo, de caráter descritivo e qualitativo, tem como objetivo analisar o que foi feito até agora, o que poderia ser feito para tentar manter as capacidades instaladas no país e analisar se existe uma maneira de fazer com que os resultados da cooperação tenham continuidade e capacitem as comunidades e os principais responsáveis na proteção civil, de forma a conferir-lhes maior resiliência a esses tipos de eventos e um maior desenvolvimento futuro. Discorre, também, sobre algumas ações que podem ser tomadas para que essa realidade seja mudada aos poucos.
- O desmembramento da Ucrânia e o impacto do conflito na população civil (2013-2018)Publication . Oliveira, João; Ramos, Cláudia TorizO cenário geopolítico contemporâneo ucraniano sofreu alterações significativas no que concerne à sua estabilidade social e geográfica. O presente trabalho visa, em primeira análise, a compreensão desse processo desde o início da revolução em Kiev até ao despertar do conflito em Donbas e, posteriormente, em segunda análise, constatar o impacto do conflito na população e a resposta humanitária. A questão que alicerça o contexto do conflito geopolítico, social e militar, e o seu respetivo impacto na população, é se podemos considerar os eventos estudados um desmembramento de um país, partindo das origens dos conflitos, tanto internos como externos, e nesse contexto analisar a resposta humanitária internacional às necessidades da população civil afetada na região de Donbas.
- O direito humano do imigrante ao trabalho e as políticas públicas de incentivo ao emprego: município do Porto como estudo de casoPublication . Lima, Kátia Galvão Cruz; Campina, AnaDe acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), em seu artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito humano ao trabalho é princípio fundamental reconhecido em qualquer parte do mundo. Para além disso, o artigo 59.º da Constituição da República Portuguesa também assegura os direitos dos trabalhadores "sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas". Ocorre que se, para todo e qualquer cidadão, o emprego é fator vital de sobrevivência, para o imigrante pressupõe ainda o resgaste de sua dignidade, autoestima e autonomia, além das necessidades básicas de sustento e crescimento social e econômico. Em tese, os serviços de integração e apoio dão conta de que esse trabalho de integração à nova cultura está sendo feito. O objetivo desse trabalho de investigação é, através de estudo de caso, averiguar se as políticas públicas de incentivo ao emprego existentes em Portugal estão sendo conduzidas de modo a garantir proteção dos direitos e igualdade de oportunidades de trabalho aos imigrantes, notadamente os que vivem no Município do Porto.
- Do rendimento mínimo garantido ao rendimento social de inserção: estudo de um caso de insucessoPublication . Macedo, Denise; Santos, LuísA presente dissertação de mestrado tem como finalidade primordial mapear a intervenção técnica com base processual, junto de uma família beneficiária de rendimento social de inserção. Mais especificamente aferir as problemáticas e vulnerabilidades da família ao longo do acompanhamento, confrontando com a avaliação diagnóstica e a elaboração de todo o acompanhamento. A investigação segue uma metodologia de estudo de caso com análise documental de um processo acompanhado há 18 anos, cruzando as evidências da intervenção aferindo avaliação diagnostica, a conceção do plano de intervenção e respetivo processo de monitorização, acompanhamento e avaliação. O presente estudo apresenta a necessidade de estruturação de instrumentos de monitorização de todo acompanhamento e uma reflexão sobre as implicações da medida relativamente ao comportamento das famílias beneficiária.
- Education in emergencies: challenges of providing quality education to young people affected by humanitarian crises and conflict situationsPublication . Soares, Graça Raquel Pinheiro Bragança; Cardoso, João CasqueiraThe present work deals with the issue of quality of education in emergency situations, humanitarian crises armed conflicts and/or insecurity contexts. It consists of two essential parts: a theoretical part and a practical one. In the theoretical part, are presented essential contents which will allow to better understand the object of study – the quality of the education response in emergencies, with particular emphasis in the Teaching and Learning domain (Education Curricula essentially). This theoretical part deals with issues directly related with the right to education; education as a human right and as an enabling right; international legal framework and international legal instruments protecting both education and special and more vulnerable groups of people (children, refugees, among others); global agendas and global action plans protecting, promoting and advocating not only for the right to quality education, but also to concrete measures that enable to work on the progresses already achieved, among some other issues. On the other hand, in the practical part, are addressed issues such as: the specific nature and contexts of Education in Emergencies (EiE); main concepts and definitions of EiE; key global statistics in EiE; international legal framework specific to EiE, including the three different bodies of international law – International Human Rights Law, International Humanitarian Law and International Criminal Law; brief overview of the INEE Minimum Standards handbook, with a particular focus in the Teaching and Learning domain and with an in-depth analysis of Standard 1 – Curricula. Finally, there is a presentation of the questionnaires that seek to answer the central question of this study, its results are discussed and analysed, and the main conclusions are drawn up, including possible recommendations to improve practices and the quality of the educational response in the EiE sector.