FCHS (DCPC) - Criminologia
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Percorrer FCHS (DCPC) - Criminologia por orientador "Cardoso, João Casqueira"
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- As apostas desportivas à cota: problemas observados em Portugal e relevância para a CriminologiaPublication . Faria, Nuno Miguel Ribeiro; Cardoso, João CasqueiraEste Projeto de Graduação apresenta uma investigação que visa conhecer os comportamentos dos jogadores de apostas desportivas à cota em Portugal. Trata-se de um fenómeno crescente ao nível global: nos últimos anos, esta atividade aumentou exponencialmente em Portugal, mas de uma forma desorganizada e sem regulação jurídica, o que pode propiciar o desenvolvimento de fenómenos criminais. Este projeto tem início com o enquadramento teórico, que visa esclarecer os conceitos relevantes desta temática, a definição do problema, o conceito de apostas desportivas online, a dimensão das apostas desportivas online, o enquadramento legal, a análise critica da jurisprudência Portuguesa e Europeia e a fiscalização das apostas desportivas sobre eventual viciação de resultados. Para o efeito, levamos a cabo uma pesquisa documental e uma pesquisa de cariz quantitativo, utilizando um questionário. No final, é elaborada uma discussão dos resultados, onde são apresentados alguns pontos importantes a extrair para uma reflexão crítica sobre esta temática.
- A Blue Criminology: uma nova área da criminologiaPublication . Ramos, Renato Alexandre Fernandes; Cardoso, João CasqueiraA Blue Criminology é um tema associado à Nações Unidas. Trata-se da área da Criminologia dentro da organização e por isso todos os temas envolvidos neste trabalho estão associados aos dois. Este estudo iniciou-se com uma proposta de trabalho no meu estágio no CENMIN, na Universidade Fernando Pessoa (em parceria com o CEPESE) focado sobre as responsabilidades das Nações Unidas na área da Criminologia e também sobre os atuais problemas mundiais, sejam conflitos armados, desastres naturais ou crises sanitárias. O foco deste trabalho abrange situações como conflitos armados que ocorreram entre os anos 2015-2019, desastres naturais e crises sanitárias, e mostra a ligação destes casos com a criminalidade. Um ponto específico será dedicado ao tráfico de pessoas nesses contextos de crise. Para finalizar, este projeto apresenta uma iniciativa que adianta uma proposta de de kit de prevenção da criminalidade em contexto de crise.
- O ciclo vicioso do branqueamento de capitais: o caso portuguêsPublication . Lopes, Elisabete Alexandra Hortelão; Cardoso, João CasqueiraO presente trabalho aborda um dos temas recorrente dos crimes económico-financeiros. Especificamente, trata do branqueamento de capitais, clarificando às suas características fundamentais, como também os processos e tipologias do mesmo. O projeto apresenta uma análise de cinco casos já transitados em julgado de acórdãos do Tribunais da Relação, quer do Porto, quer de Lisboa, sendo comparados e analisados entre si, visando extrair a essência do crime de branqueamento e como ele tem sido julgado em Portugal.
- Crianças migrantes – problemas e desafios para a criminologiaPublication . Teixeira, Diana Rafaela de Araújo; Cardoso, João CasqueiraO objetivo do presente projeto consiste na compreensão da problemática existente entorno das crianças migrantes e as problemáticas e desafios vigentes para a Criminologia acerca deste problema, através de pesquisa entorno das crianças migrantes assim como as leis vigentes que protegem as crianças nessas situações de maior vulnerabilidade. A pesquisa inclui a elaboração de um questionário que pretende compreender a situação a nível euro-peu, e dirigido às principais agências que trabalham sobre esta questão.
- O crime de genocídio: um crime imprescritívelPublication . Janeiro, Francisco Bentes; Cardoso, João CasqueiraEntende-se por genocídio o crime que tem como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos. É em 1944 que o termo “genocídio” é criado por Raphael Lemkin, um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar uma palavra para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático. A 9 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprova a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta convenção internacional definiu e criminalizou o genocídio como um crime de carácter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se a “efetivar ações para evitá-lo e puni-lo”. Embora em muitas circunstâncias anteriores a 1948 e após, podemos constatar violência contra determinados grupos étnicos ou determinadas religiões, o desenvolvimento internacional e jurídico do termo concentra-se em dois períodos históricos distintos: o primeiro, a partir da criação do termo até a sua aceitação como norma internacional (1944-1948); e o segundo, desde que ele foi efetivo através do estabelecimento de tribunais para o julgamento de crimes internacionais de genocídio, nos anos 1990. Para este trabalho foi utilizada uma metodologia essencialmente qualitativa, que visa uma recolha de informação e compreensão por parte de entidades envolvidas em questões de direitos humanos sobre o genocídio. A metodologia visa igualmente explorar as experiências individuais, tendo em conta a liberdade, vontade e opinião de pessoas integradas no estudo. Para definir o instrumento de pesquisa de campo, procederemos a uma recolha preliminar de informações junto do Professor Robert Nalbandov, com o intuito de definir questões no contexto do fenómeno de genocídio, partindo do exemplo do contexto do genocídio arménio, e do enquadramento pelo direito internacional dos direitos humanos da questão do genocídio.
- O Crime de lenocínio: quadro conceitual e realidades in concretoPublication . Vala, Liliana Frazão; Cardoso, João CasqueiraO lenocínio, crime associado ao fomento da prostituição na forma de exploração está associado a uma atividade há muito enraizada nas sociedades humanas. Em Portugal, trata-se de um tipo de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual, inserido atualmente no Capítulo V do Código Penal. Contudo, desde 1982, este crime tem sofrido diversas alterações a nível legal, que se vão repercutindo na definição legal e na pena atribuída. Este estudo aborda o tema numa perspetiva jurídica comparada, explorando não só o contexto factual do crime em Portugal, como a sua qualificação do crime à luz dos ordenamentos jurídicos de Espanha e Brasil (para além de Portugal), países de nacionalidade dos principais autores e igualmente das vítimas deste crime. Este estudo, de cariz projetivo, é completado com uma abordagem investigante qualitativa, onde são apresentados dois processos de lenocínio já transitados em julgado, permitindo uma reflexão in concreto sobre o tema.
- Criminalidade e (des)igualdade de género: igualdade de género e a sua consequente oposição crimePublication . Leite, Bernardo Resende Moreira Azevedo; Cardoso, João CasqueiraDurante as quatro vagas de desenvolvimento do movimento feminista, que começa verdadeiramente com o pós-I Guerra Mundial, as mulheres foram ganhando vários direitos: direitos civis, direito de voto, e direito de propriedade. Contudo, na área criminal, a menorização da mulher continuou, como revela o número de crimes cometidos contra as mulheres no mundo. Crimes de cariz sexual, como abusos sexuais, assédio e violações, tende a ser um fenómeno essencialmente masculino, em contrapartida as suas vítimas essencialmente femininas. O termo feminicídio, tem vindo a ser cada vez mais utilizado e discutido, tendo em conta o elevado número de vítimas por ano, unicamente pelo o seu género. Violência doméstica ou de género enquadram-se em crimes, normalmente praticados por homens contra mulheres. Este projeto pretende analisar a forma como são combatidos certos tipos de crimes contra as mulheres, partindo da desigualdade de género como obstáculo para esta estratégia. O objetivo geral aponta pela consciencialização da problemática da falta desta igualdade, e o que pode propiciar. Durante a pesquisa, foi concebido um pré-questionário, que incluiu a contribuição de um perito e que visa a construção de um questionário aplicado a entidades portuguesas responsáveis pela área da igualdade e pela área do combate à criminalidade.
- Delinquência juvenil: questões colocadas em Portugal e no BrasilPublication . Bastos, Maria de La Salette Ribeiro Pereira; Cardoso, João CasqueiraEste trabalho faz uma abordagem comparada, em Portugal e no Brasil, quanto à aplicação e execução das medidas tutelares educativas (ou medidas socioeducativas), bem como quanto aos seus resultados. Parte da conceptualização da delinquência juvenil e utiliza uma metodologia integrada de cariz qualitativo e quantitativo. Prevê a aplicação de um estudo empírico, a realizar nos seis Centros Educativos que operam em Portugal. Prevê igualmente que o estudo possa ser realizado junto de instituições que acompanham medidas socioeducativas no Estado de Goiás, Brasil. No projeto, procura-se explicar a importância das medidas tutelares, bem como a sua eficácia e eficiência no processo de reinserção dos jovens delinquentes. Um dos aspetos importantes é contatar os respetivos técnicos e especialistas, para perceber quais os limites sistémicos existentes. Uma das conclusões preliminar é que, apesar dos dois países, Portugal e Brasil, partilharem o mesmo idioma, no entanto verificam-se diferenças importantes, derivadas da centralização de poderes e execução de medidas, bem como quanto aos respetivos resultados, mais eficazes em Portugal.
- Os direitos humanos nos estabelecimentos prisionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua PortuguesaPublication . Pires, Marlene Antunes; Cardoso, João CasqueiraOs direitos humanos são hoje um essencial a ser salvaguardados para todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, etnia, nacionalidade e todos os fatores que servem como condição para que exista uma diferença entre cada um, mas que no fundo não contribui ou não deveria contribuir para a desigualdade de direitos entre as pessoas. Este projeto de graduação incide nos direitos humanos daqueles que cumprem uma pena privativa da liberdade e encontram-se detidos em estabelecimentos prisionais nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão descritas as condições de vida aos detidos, nomeadamente em termos de saúde, higiene, alimentação, bem-estar físico e psicológico, entre outros. Partindo deste quadro, e embora a CPLP não seja uma organização essencialmente vocacionada para a defesa dos direitos humanos, o trabalho irá estabelecer uma comparação entre os Estados-membros relativamente à forma como os direitos humanos são respeitados, e relativamente à procura de pistas para melhor avaliar esta situação.
- Estudo sobre casamento de conveniência: questões relevantes para criminologiaPublication . Sokolova, Oksana; Cardoso, João CasqueiraO casamento de conveniência é uma nova preocupação na União Europeia, e um fenómeno relativamente recente na sua matriz jurídico-criminal. Com este trabalho pretende-se estudar como se realizam casamentos de conveniência, desde angariação dos nubentes até a consumação do crime. O objetivo é igualmente identificar o modus operandi nos casos em que trata-se de redes organizadas, e verificar o que motiva os indivíduos a aceitarem um envolvimento em casamento fraudulento. A investigação contida neste trabalho é baseada nos processos individuais em que foram suspeitos de crime de casamento de conveniência.