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Os direitos humanos nos estabelecimentos prisionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
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Abstract(s)
Os direitos humanos são hoje um essencial a ser salvaguardados para todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, etnia, nacionalidade e todos os fatores que servem como condição para que exista uma diferença entre cada um, mas que no fundo não contribui ou não deveria contribuir para a desigualdade de direitos entre as pessoas.
Este projeto de graduação incide nos direitos humanos daqueles que cumprem uma pena privativa da liberdade e encontram-se detidos em estabelecimentos prisionais nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão descritas as condições de vida aos detidos, nomeadamente em termos de saúde, higiene, alimentação, bem-estar físico e psicológico, entre outros.
Partindo deste quadro, e embora a CPLP não seja uma organização essencialmente vocacionada para a defesa dos direitos humanos, o trabalho irá estabelecer uma comparação entre os Estados-membros relativamente à forma como os direitos humanos são respeitados, e relativamente à procura de pistas para melhor avaliar esta situação.
Human rights are today an essential element to be safeguarded for all human beings, regardless of their race, sex, ethnicity, nationality and all the factors that serve as a condition for them to be difference one from another, but that in the end do not contribute or it should not contribute to inequality of rights between people. This graduation project focuses on the human rights of those who serve a prison sentence and are detained in prisons in the Member states of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP). The living conditions of detainees will be described, namely in terms of health, hygiene, food, physical and psychological well-being among others. Starting from this framework, and although the CPLP is not an organization essentially dedicated to the defense of human rights, the work will establish a comparison between the Member states regarding the way human rights are respected, and regarding the search for clues to better evaluate this situation.
Human rights are today an essential element to be safeguarded for all human beings, regardless of their race, sex, ethnicity, nationality and all the factors that serve as a condition for them to be difference one from another, but that in the end do not contribute or it should not contribute to inequality of rights between people. This graduation project focuses on the human rights of those who serve a prison sentence and are detained in prisons in the Member states of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP). The living conditions of detainees will be described, namely in terms of health, hygiene, food, physical and psychological well-being among others. Starting from this framework, and although the CPLP is not an organization essentially dedicated to the defense of human rights, the work will establish a comparison between the Member states regarding the way human rights are respected, and regarding the search for clues to better evaluate this situation.
Description
Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia
Keywords
Direitos humanos Comunidade dos países de língua portuguesa Prisão Detido Tortura Human rights Comunity of portuguese-speaking countries Prison Detainee Torture