FCHS (DCPC) - Criminologia
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Entradas recentes
- Crianças expostas à violência doméstica: o impacto da violência interparental – Projeto Vínculos SegurosPublication . Antunes, Maria João Baptista da Costa; Fernandes, ÂngelaA violência doméstica constitui uma problemática social complexa, cujas consequências afetam também as crianças expostas à violência interparental. Estas crianças são, muitas das vezes, esquecidas, sendo frequentemente designadas como “vítimas secundárias”, como se a vivência desta violência não fosse direta. Contudo, a exposição a contextos de violência tem efeitos profundos no desenvolvimento da criança e a comunidade tem a responsabilidade de adotar medidas de prevenção e a devida intervenção. Os estudos que evidenciam os danos provocados nas crianças vítimas referem consequências graves como impactos psicológicos, emocionais, comportamentais, de saúde e socioeconómicos, podendo ainda contribuir para a transmissão intergeracional da violência e, de certa forma, afetar a sua capacidade de estabelecer relações seguras ao longo da vida. Neste contexto, é apresentado o “Projeto Vínculos Seguros”, uma intervenção dirigida a crianças vítimas de violência interparental e aos seus progenitores vítimas, que integra um conjunto de sessões estruturadas. O projeto visa promover o seu bem-estar geral e o vínculo afetivo entre progenitor-filho, reduzindo o impacto da exposição das crianças à violência. Desta forma, espera-se que a intervenção contribua para uma resposta mais integrada às necessidades das crianças expostas à violência interparental e do seu progenitor vítima, promovendo, assim, fatores de proteção, relações parentais mais fortes e seguras, o desenvolvimento saudável das crianças e a prevenção de futuras situações de violência.
- Misoginia contemporânea e a legitimação da violência contra a mulher: o papel da exposição a conteúdos online entre estudantes universitáriosPublication . Carvalho, Bárbara Sofia Costa; Pereira, Debora SimõesO presente trabalho analisa a misoginia contemporânea e a sua relação com a legitimação e normalização da violência contra a mulher, com especial foco no papel da exposição a conteúdos online entre estudantes universitários, partindo de um enquadramento teórico que conceptualiza a misoginia como um fenómeno estrutural, onde são exploradas as suas manifestações no contexto digital nomeadamente através de discursos de ódio online, redes sociais e comunidades masculinas radicais. O projeto aborda ainda mecanismos que contribuem para a normalização da violência, como os mitos sobre a violação, a construção cultural da masculinidade e a cultura da violação. Com base neste enquadramento, é proposto um estudo quantitativo, através da aplicação de um questionário a estudantes universitários, com o objetivo de analisar a relação entre a exposição a conteúdos misóginos online e as atitudes face à violência de género. Os resultados esperados apontam para a influência dos ambientes digitais na reprodução de desigualdades de género.
- A criminalidade e a imigração em PortugalPublication . Coppin, Mollie Brooke Maddison; Ramalho, JoaquimA imigração tem assumido um papel cada vez mais relevante nas sociedades contemporâneas, sendo um fenómeno profundamente influenciado pelos processos de globalização assim como pelas transformações económicas, sociais e demográficas verificadas a nível mundial. Portugal tem registado uma evolução significativa dos seus fluxos migratórios, passando de um país tradicionalmente associado à emigração para um destino cada vez mais procurado por cidadãos estrangeiros. O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação entre criminalidade e imigração em Portugal, partindo da compreensão do contexto histórico dos fluxos migratórios a nível mundial e nacional. Para tal, é efetuada uma revisão de literatura com base nos principais conceitos associados às migrações, a evolução dos fluxos migratórios, os fatores que influenciam os movimentos populacionais e o impacto da globalização na intensificação da mobilidade humana. Ao analisar a realidade portuguesa, destaca-se a evolução da população estrangeira residente, as principais nacionalidades presentes no país e as alterações verificadas nos padrões migratórios nas últimas décadas. Paralelamente, é abordada a temática da criminalidade associada à imigração, procurando compreender de que forma esta é retratada no discurso público e mediático com a proposta de um estudo misto, com a realização de um inquérito por questionário com perguntas fechadas a cem pessoas da sociedade em geral (estudo quantitativo), através da realização de entrevistas semiestruturadas a dez profissionais da área da segurança (estudo qualitativo), comparando essas perceções com os dados estatísticos disponíveis nas fontes oficiais.
- Literacia digital e a prevenção do isolamento social em pessoas idosas: uma proposta de intervenção na freguesia de LavraPublication . Soares, Bruno Miguel Oliveira; Jólluskin, GloriaO presente projeto de graduação centra-se na relação entre pessoas idosas e tecnologia, propondo uma intervenção comunitária dirigida a idosos residentes na freguesia de Lavra, concelho de Matosinhos, previamente sinalizados como vulneráveis ou em risco de isolamento social. A problemática assume relevância num contexto de envelhecimento demográfico, baixa literacia digital e fragilidade das redes de apoio, fatores que podem comprometer a autonomia, a segurança e a qualidade de vida da população idosa. Do ponto de vista criminológico, o projeto enquadra-se numa lógica de prevenção secundária e desenvolvimental, ao procurar reforçar competências digitais, redes de suporte e capacidade de pedir ajuda perante situações de risco, negligência, abuso financeiro, burlas ou vitimização. A intervenção articula-se com a Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPCPC) da Guarda Nacional Republicana (GNR), os Serviços de Ação Social (SAS) e a Junta de Freguesia de Lavra, organizando-se em três eixos: integração dos participantes, formação presencial em literacia digital e acompanhamento individual. As sessões práticas incidem sobre o uso funcional do smartphone, chamadas, mensagens, contactos, [whatsapp], videochamadas, pesquisa de informação, contactos de emergência e segurança digital. A avaliação será realizada através de questionário pré-intervenção, grelha de observação prática da autonomia digital e questionário pós-intervenção. Espera-se que o projeto contribua para reduzir o isolamento social, reforçar redes de apoio, aumentar a autonomia e prevenir situações de vitimização, promovendo uma comunidade mais inclusiva, segura e solidária.
- Videovigilância no tecido urbano: análise do seu efeito na promoção da segurançaPublication . Diniz, José Francisco Duarte da Nazaré; Pinto, António Paulo VieiraA videovigilância tem assumido um papel cada vez mais relevante nas políticas de segurança pública, sendo frequentemente apresentada como um instrumento de prevenção da criminalidade e de reforço da segurança. Contudo, a expansão destes sistemas tem suscitado um debate quanto à sua eficácia, ao seu impacto na perceção de segurança e no medo do crime, bem como às implicações decorrentes da sua utilização para os direitos fundamentais, em particular o direito à privacidade. Neste contexto, o presente projeto teve como objetivo analisar criticamente a utilização da videovigilância, através da revisão da literatura relativa ao seu enquadramento conceptual, jurídico e teórico, ao impacto na criminalidade, na perceção de segurança e no medo do crime, aos potenciais efeitos não intencionais da sua implementação e aos desafios que coloca aos direitos fundamentais. A análise da evidência científica revelou resultados heterogéneos, demonstrando que a eficácia destes sistemas depende de múltiplos fatores, não sendo possível afirmar que a sua implementação produza, de forma consistente, uma redução da criminalidade ou um aumento da perceção de segurança. Foi desenvolvida uma proposta de contribuição empírica, assente num desenho quasi-experimental, destinada a avaliar o impacto da implementação de um sistema de videovigilância na freguesia de Ramalde, no concelho do Porto, através da comparação da perceção de segurança e do medo do crime antes e após a instalação das câmaras. Pretende-se, deste modo, contribuir para o aprofundamento do conhecimento científico sobre a videovigilância e disponibilizar uma proposta metodológica suscetível de aplicação futura em contexto real.
- A influência do consumo de cocaína na imputabilidade penal em crimes de homicídio: contributos da criminologia e da toxicologia forensePublication . Teixeira, Leandro Manuel Ferreira; Fernandes, ÂngelaO consumo de cocaína e a sua relação com a prática de crimes violentos, em particular homicídios, tem sido objeto de estudo no âmbito da criminologia e das ciências forenses. Esta relação levanta questões sobre a capacidade do indivíduo em avaliar a ilicitude do seu comportamento e sobre a relevância jurídico-penal do estado de intoxicação no momento da prática do facto. O presente projeto tem como principal objetivo analisar em que medida a intoxicação por cocaína pode influenciar a imputabilidade penal em crimes de homicídio. Para tal, será desenvolvido um enquadramento teórico sobre os efeitos da cocaína no comportamento humano, sobre a relação entre drogas e criminalidade e sobre o regime jurídico da imputabilidade penal em Portugal. A componente empírica consistirá na análise de acórdãos de tribunais superiores portugueses em que o consumo de cocaína seja referido, permitindo compreender como os tribunais valorizam este fator na determinação da responsabilidade criminal. O estudo pretende também articular contributos da criminologia e da toxicologia forense, identificando os principais elementos considerados na avaliação pericial do estado do agente. Espera-se, com este trabalho, contribuir para uma compreensão mais aprofundada da integração de conhecimentos científicos na análise da imputabilidade penal e apoiar a reflexão sobre a aplicação prática destes conceitos em contexto jurídico.
- A importância da justiça procedimentalPublication . Silva, Ângela Mariana Oliveira; Sacau, AnaO presente projeto investiga a relação entre a perceção de justiça procedimental e as atitudes dos indivíduos perante o sistema de justiça penal, com especial enfoque na aceitação das decisões judiciais e nas intenções de cumprimento da lei no futuro. O estudo baseia-se na literatura de justiça procedimental, destacando as dimensões de voz, neutralidade, respeito e confiança como elementos centrais na construção da legitimidade institucional. A investigação adota uma abordagem quantitativa, recorrendo à aplicação de um questionário estruturado com escala de Likert de cinco pontos, aplicado a indivíduos que tiveram contacto com o sistema de justiça penal na qualidade de arguidos. Os dados recolhidos serão analisados através de métodos estatísticos descritivos e inferenciais. Os resultados permitirão compreender de que forma a perceção de justiça influencia a aceitação das decisões judiciais e as atitudes futuras de conformidade com a lei, contribuindo para a identificação de dimensões mais relevantes na legitimação do sistema de justiça e para a formulação de recomendações para a melhoria das práticas institucionais. A investigação procura ainda contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre a justiça procedimental em contexto português, identificando os fatores que mais influenciam a legitimidade das instituições judiciais e a confiança dos cidadãos no sistema de justiça penal. Os resultados poderão igualmente fornecer indicadores úteis para o desenvolvimento de práticas institucionais mais transparentes, imparciais e respeitadoras dos direitos dos intervenientes. Este estudo pretende, assim, contribuir para uma melhor compreensão do papel da justiça procedimental no sistema de justiça penal.
- Vitimação secundária e a violência doméstica: o papel das instituições e dos serviços de apoioPublication . Cerqueira, Mafalda Patrícia Vasconcelos; Sani, Ana IsabelA violência doméstica é um fenómeno complexo, grave e estrutural que pode afetar qualquer pessoa e produzir impactos físicos e psicológicos nas vítimas. Para além da violência exercida pelo agressor, muitas vítimas enfrentam respostas institucionais desadequadas que podem agravar o sofrimento e comprometer a confiança nas instituições e nos serviços de apoio. Este projeto centra-se na análise dessas respostas, procurando identificar práticas e procedimentos que possam contribuir para a vitimação secundária. Espera-se que os resultados evidenciem fragilidades nas intervenções que deverão servir de base para a criação de novas estratégias que reduzam a frequência da vitimação secundária. A proposta de estudo pretende reforçar estratégias que promovam respostas centradas nas vítimas de forma a garantir a sua proteção.
- Criminalidade e perceção de segurança em contexto ruralPublication . Leal, Cláudio Faísca; Ramalho, JoaquimO envelhecimento populacional, a desertificação humana e o isolamento geográfico constituem características marcantes das freguesias do interior do concelho de Loulé, particularmente nas localidades inseridas na Serra do Caldeirão. Estas condições potenciam situações de vulnerabilidade social e podem influenciar a ocorrência de determinados fenómenos criminais, bem como a perceção de segurança dos residentes. O presente estudo tem como objetivo analisar a criminalidade registada, no interior do Concelho de Loulé, nomeadamente nas freguesias de Alte, Ameixial, Benafim e Salir entre os anos de 2022 e 2025, procurando compreender de que forma os níveis de criminalidade e a atuação das forças de segurança influenciam o sentimento de segurança da população residente. A investigação adota uma metodologia quantitativa, recorrendo à análise de dados estatísticos oficiais da Guarda Nacional Republicana e à aplicação de questionários a residentes das freguesias em estudo. Pretende-se identificar os principais fatores associados ao sentimento de insegurança, avaliar a confiança da população na atuação policial e propor medidas de prevenção adequadas às características específicas do meio rural.
- A confiança de pessoas imigrantes vítimas de discriminação no sistema de justiçaPublication . Anjos, Mariana Mendes dos; Sani, Ana IsabelA discriminação constitui uma violação dos direitos fundamentais e representa um dos principais desafios à promoção da igualdade e da inclusão social, afetando particularmente as populações imigrantes. Apesar do enquadramento jurídico português garantir o princípio da não discriminação e o acesso universal à justiça, continuam a existir obstáculos que condicionam o exercício efetivo destes direitos e influenciam a confiança das vítimas nas instituições judiciais. O presente projeto de graduação tem como finalidade analisar a forma como as vítimas imigrantes de discriminação em Portugal percecionam o acesso ao sistema de justiça, procurando identificar as principais barreiras encontradas no contacto com estas entidades. Para tal, será apresentada uma proposta de investigação, dirigida a vítimas imigrantes de discriminação residentes em Portugal. A amostra será constituída por aproximadamente 10 a 20 participantes, selecionados através de uma amostragem não probabilística por bola de neve, devendo cumprir os seguintes critérios: ser maior de 18 anos, ser imigrante residente em Portugal e ter experienciado pelo menos uma situação de discriminação. Pretende-se compreender de que forma fatores como as dificuldades linguísticas, o desconhecimento dos direitos, o receio de denunciar situações de discriminação e as experiências de contacto com as instituições influenciam a confiança no sistema de justiça e o recurso aos mecanismos formais de proteção. Espera-se, igualmente, identificar aspetos que possam contribuir para a melhoria do acesso à justiça e da resposta institucional às necessidades desta população. Com a elaboração deste projeto de graduação, pretende-se contribuir para uma melhor compreensão das dificuldades enfrentadas pelas vítimas imigrantes de discriminação em Portugal, promovendo a reflexão sobre a importância de um sistema de justiça mais acessível, inclusivo e sensível às necessidades das populações migrantes.