FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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Recent Submissions
- A história e transição democrática de TaiwanPublication . Costa, José Miguel Ribeiro; Campelo, ÁlvaroEste projeto analisa a história política de Taiwan, desde os seus primeiros Povos indígenas até a sua consolidação como uma das democracias mais desenvolvidas da atualidade. Abordando os diversos períodos de domínio externo – desde as primeiras potências colonizadoras, passando pela administração da Dinastia Qing e o domínio japonês – bem como o impacto dessas ocupações na formação da identidade nacional taiwanesa. Até ao período pós-Segunda Guerra Mundial, quando Taiwan se tornou refúgio do governo nacionalista da República da China, após a derrota na guerra civil chinesa frente ao Partido Comunista. O regime liderado por Chiang Kai-shek impôs uma longa ditadura sob a ilha, marcada por repressão, censura e a imposição cultural do modelo chinês continental. No entanto, a partir das décadas de 1980 e 1990, Taiwan passou por um processo gradual de abertura política que culminou na realização de eleições diretas e na construção de uma democracia consolidada. O trabalho discute também o atual contexto geopolítico da região do Indo-Pacífico, destacando o papel estratégico de Taiwan no comércio internacional e no momento de transição tecnológica que a economia a nível mundial atravessa. A crescente tensão com a República Popular da China é analisada, assim como a posição ambígua dos Estados Unidos diante de um possível conflito. A democracia taiwanesa foi construída com base na resistência popular, na valorização das liberdades civis e na autodeterminação do povo da ilha. Taiwan representa um caso único de transição democrática no Leste Asiático e a sua história é essencial para compreender os desafios contemporâneos do atual sistema internacional.
- União Europeia em transição: o grande desafio demográfico do século XXIPublication . Pinto, Gonçalo Alberto Oliveira; Campelo, ÁlvaroEste trabalho analisa o grande desafio demográfico que a União Europeia enfrenta atualmente, marcado pelo envelhecimento da população, pela queda das taxas de natalidade e pelo aumento dos fluxos migratórios. Os primeiros fatores colocam pressão sobre os sistemas de pensões, saúde e serviços públicos, porque há cada vez menos pessoas em idade ativa para sustentar economicamente uma população mais envelhecida. Neste contexto, a imigração surge como uma resposta importante: pode compensar a falta de mão de obra jovem, trazer dinamismo económico e renovar a sociedade. Mas só resulta se acompanhada de políticas eficazes de integração que assegurem acesso ao trabalho, educação e participação cívica. O texto compara abordagens nacionais, mostrando a Alemanha como exemplo de acolhimento e integração planeados, a Polónia como um caso de mudança ao receber milhões de ucranianos, a Hungria como exemplo dos riscos de fechar fronteiras, e a Itália como caso de receção sem integração suficiente. Conclui que nem abrir nem fechar portas resolve os problemas, por si só. É preciso combinar imigração com integração, apoio à natalidade, inovação e políticas sociais para transformar o desafio demográfico numa oportunidade de desenvolvimento sustentável para a Europa.
- O fim da Guerra Fria e o seu impacto no mundo atualPublication . Ribeiro, Victória Machado; Leite, Isabel CostaA transição de um mundo bipolar para uma ordem internacional mais multipolar contribuiu para o surgimento de várias tensões e conflitos por todo o mundo. O presente trabalho tem como objetivo analisar os acontecimentos e transformações políticas, económicas e geoestratégicas do mundo, decorrentes do final da Segunda Guerra Mundial até à atualidade, com especial foco no pós-Guerra Fria e suas consequências globais. Nos anos 1980, a URSS iniciou reformas que acabaram por fragilizar ainda mais o seu regime, levando à sua queda e ao fim da Guerra Fria. Com o colapso soviético, o mundo entrou numa nova era multipolar, onde potências como a China, a União Europeia e a Rússia disputam influência global com os EUA. Este novo equilíbrio deu impulso à globalização, intensificando trocas económicas, culturais e tecnológicas. No entanto, também trouxe novas tensões. O crescimento da China gerou fricções, especialmente em relação a Taiwan. No Médio Oriente, conflitos prolongados continuam a ser influenciados por alianças e rivalidades herdadas do período da Guerra Fria, mantendo a região num estado de instabilidade. Assim, este trabalho evidencia que os acontecimentos do pós-guerra moldaram profundamente a ordem internacional, cujos reflexos se estendem até aos desafios do mundo atual.
- Inteligência Artificial e humanidade: a urgência de uma coexistência ética e conscientePublication . Miranda, Maria Inês Gomes Peres de; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente trabalho propõe uma reflexão crítica e construtiva sobre o papel da Inteligência Artificial (IA) nas sociedades contemporâneas, focando-se nos desafios éticos, políticos, jurídicos e sociais que levanta, nas possíveis repercussões para a democracia e nas visões de futuro que suscita. Longe de advogar uma postura tecnofóbica e de rejeição da IA, parte-se da convicção de que a integração consciente, responsável e ética destas tecnologias na vida humana não é tão somente necessária, mas antes inevitável – à semelhança do que se defende no que reporta à convivência entre o ser humano e a natureza: uma coexistência orientada por valores de respeito, equilíbrio, responsabilidade e interconexão. Através de uma análise teórica e bibliográfica, o estudo inicia-se com uma introdução à evolução da IA e às suas aplicações mais relevantes, procurando expor o seu potencial revolucionário. De seguida, explora-se a complexidade dos dilemas éticos que decorrem da sua utilização, como o desvio algorítmico e democracia, a responsabilização e a instrumentalização do ser humano, propondo ainda uma breve incursão sobre os dilemas políticos, jurídicos e sociais que aqui se colocam. Num terceiro momento, analisa-se a relação entre a IA e a democracia, com destaque para os riscos associados à manipulação de informação, monitorização digital, concentração do poder tecnológico e a erosão do debate público. Por fim, reflete-se sobre a urgência da aposta na literacia digital, o papel central do ensino na manutenção da autonomia intelectual e o equilíbrio frágil entre segurança e liberdade.
- A guerra cibernética e a segurança internacionalPublication . Carneiro, Catarina Silva; Campina, AnaA análise do fenómeno da Guerra Cibernética no século XXI é um estudo imperioso, sobretudo considerando a sua crescente influência na segurança internacional, na soberania dos Estados e na Ordem Jurídica global. Partindo de um enquadramento teórico e histórico, esta investigação parte da distinção da Guerra Cibernética de outras ameaças digitais, como o cibercrime e o ciberterrorismo. Assim, é possível expor o seu carácter político-estratégico e o seu envolvimento de atores estatais e não estatais. Este estudo discute casos paradigmáticos, tais como, os ataques a Stuxnet (EUA/Israel vs Irão), à Estónia (2007), à infraestrutura da Ucrânia, durante o conflito com a Rússia, e a possível interferência russa nas eleições norte-americanas. Estas análises evidenciam como as ações cibernéticas se tornaram instrumentos de poder e dissuasão, capazes de produzir efeitos concretos sem recorrer à força física tradicional. Os desafios jurídicos associados à Guerra Cibernética, como a dificuldade de atribuir responsabilidades, a ausência de tratados vinculativos e as limitações do Direito Internacional Humanitário no Ciberespaço são temáticas fulcrais nesta investigação. Conclui-se a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, desenvolver normas jurídicas capazes de dar resposta às necessidades da conjuntura atual, assim como, promover o investimento em diplomacia digital como resposta à intensificação dos conflitos digitais no sistema internacional contemporâneo.
- O confessionalismo no Líbano: impactos políticos e sociaisPublication . Vieira, Lara Sofia dos Santos; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o confessionalismo no Líbano e os seus impactos no sistema político e social, desde a independência em 1943 até à atualidade. A investigação procura compreender de que forma a distribuição do poder com base na pertença religiosa moldou a organização do Estado, consolidada pelo Pacto Nacional de 1943 e pelo Acordo de Taif de 1989, e como este modelo influenciou tanto a estabilidade institucional como a coesão social. O trabalho analisa os princípios do consociacionalismo aplicados ao contexto libanês, destacando a forma como o sistema de quotas confessionais assegurou representação das diferentes comunidades, mas também cristalizou divisões identitárias, alimentou práticas de clientelismo e dificultou a construção de uma identidade nacional comum. No plano social, o estudo enfatiza os efeitos do confessionalismo na fragmentação da cidadania, na desigualdade no acesso a serviços básicos e no aumento da dependência das redes comunitárias. Também se aborda o impacto sobre a juventude e o fenómeno da emigração, bem como o papel de movimentos de protesto, como a Thawra de 2019, na contestação do modelo vigente. Por fim, é dada atenção ao papel do Hezbollah como exemplo de “Estado dentro do Estado”, que reflete as fragilidades estruturais do sistema confessional e a sua vulnerabilidade a influências externas. A metodologia utilizada assenta numa pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo literatura académica, documentos históricos e análises especializadas em ciência política e relações internacionais. Os resultados obtidos permitem concluir que, embora o confessionalismo tenha sido concebido como mecanismo de equilíbrio entre comunidades, tornou-se também um fator de bloqueio institucional, de perpetuação de desigualdades sociais e de instabilidade política.
- Cooperação internacional e o papel dos serviços de informação na segurança internacional: o caso de PortugalPublication . Bessa, Guilherme Lobo de Ávila; Leite, Isabel CostaO presente estudo tem como objetivo analisar o papel dos serviços de informação na cooperação internacional e na segurança internacional (desde a sua criação), com ênfase para alguns casos mediáticos a nível internacional e com vista à análise da discussão da eficiência dos serviços de informação. A investigação procura compreender de que forma os serviços de informação contribuem para moldar as decisões políticas a nível mundial como também servem de escudo para a proteção da integridade territorial e da segurança internacional. Tendo primeiramente como foco uma análise dos conceitos de cooperação internacional, segurança internacional e serviços de informação, segue-se uma análise do papel dos serviços de informação na segurança internacional com recurso a alguns exemplos. Por fim, será abordado o caso dos serviços de informação em Portugal, nomeadamente o contexto histórico e o seu papel.
- Militarização especialPublication . Dias, Estrela; Campina, AnaO espaço exterior, outrora visto como um território neutro dedicado à investigação científica, tem vindo a tornar-se num domínio estratégico de crescente relevância militar. Desde a corrida espacial entre os Estados Unidos e a União Soviética, na Guerra Fria, até ao protagonismo atual de novas potências como a China e a crescente onda de empresas privadas como a SpaceX, o espaço é agora palco de disputas políticas, tecnológicas e jurídicas. Este fenómeno é conhecido por militarização especial e levanta importantes questões no plano da segurança internacional e do Direito Espacial. Num primeiro momento, o estudo contextualiza o surgimento da militarização espacial desde os primeiros satélites espiões e mísseis intercontinentais até à criação da NASA e a assinatura do Tratado do Espaço Exterior de 1967. Analisa-se o papel da ONU e do Comité para o Uso Pacífico do Espaço Exterior bem como a evolução das armas antissatélite e sistemas de vigilância impulsionada pela lógica da superioridade tecnológica. Num segundo momento, é explicado o envolvimento de atores não estatais com destaque para empresas privadas norte-americanas que operam em articulação com agências governamentais, o surgimento da United States Space Force é um dos exemplos que demonstram essa fusão. Assim, esta dissertação conclui que os tratados existentes se revelam obsoletos e insuficientes para lidar com os desafios atuais onde conceitos como o “uso pacífico” carecem de definição clara e existe uma ausência de mecanismos de fiscalização e sanção quando à exploração de recursos naturais espaciais. Defende-se, por isso, a necessidade urgente da revisão e reforço do Direito Espacial Internacional com o objetivo de garantir uma utilização pacífica deste bem comum da humanidade.
- A terceira força em um mundo bipolar: da neutralidade na Guerra Fria à adaptação no século XXIPublication . Bastos, Gonçalo Ferreira; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente Projeto de Graduação tem como foco de estudo o Movimento dos Países Não-Alinhados (MPNA) e o seu respetivo papel na estruturação do sistema internacional, desde Bandung, em 1955, até os dias atuais. A pesquisa parte da análise do contexto histórico do surgimento do Movimento durante a Guerra Fria, enquanto tentativa de construção de uma “terceira via” pautada pela neutralidade bem como pela coexistência pacífica, frente à lógica bipolar dominada pelos EUA e pela URSS. O objetivo central é avaliar em que medida o MPNA constituiu-se como um ator internacional autónomo e eficaz, capaz de influenciar a ordem mundial, com foco no que diz respeito à autodeterminação dos povos, da justiça econômica e da equidade entre os Estados. Como objetivos específicos, o trabalho procura: (I) examinar o contributo do MPNA para os processos de descolonização em África e na Ásia; (II) analisar as estratégias diplomáticas utilizadas para apoiar movimentos de libertação nacional; (III) investigar o papel do Movimento na integração política, econômica e social dos novos Estados independentes; (IV) avaliar a sua atuação na promoção de uma nova ordem económica internacional e da cooperação Sul-Sul; e (V) compreender sua adaptação e relevância contemporânea frente às novas dinâmicas globais. A metodologia adotada será qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, e literatura especializada em História das Relações Internacionais, estudos pós-coloniais e política global. A investigação incluirá também uma abordagem histórica para traçar a trajetória do Movimento, identificando os momentos de ascensão e declínio de sua influência ao longo de sete décadas. Ao final, espera-se oferecer uma leitura abrangente e crítica sobre o impacto do MPNA na configuração do sistema internacional e refletir sobre o seu potencial como ator relevante nas Relações Internacionais do século XXI, especialmente no que respeita ao multilateralismo e à luta por maior equidade global.
- A dissuasão nuclear na Guerra Fria: estratégia, conflito e equilíbrio de poderPublication . Barciela, Pedro Duarte Pinto; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o papel da dissuasão nuclear nas relações internacionais durante a Guerra Fria (1947-1991), com ênfase na forma como a ameaça de represálias nucleares estruturou o equilíbrio de poder entre os Estados Unidos e a União Soviética. A investigação busca compreender de que modo os conceitos de Destruição Mútua Assegurada (DMA), dissuasão ampliada e equilíbrio do terror influenciaram as doutrinas militares e diplomáticas das superpotências, bem como os impactos desses conceitos na segurança internacional e nos processos de negociação de acordos de controle de armamentos, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) e os tratados SALT e START. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consistiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo bibliografia, tratados internacionais, estudos de caso de crises nucleares — com destaque para a Crise dos Mísseis de Cuba (1962) — e literatura especializada em relações internacionais e estratégia militar. Irei também mencionar outros conflitos para melhor estudo desta questão, como por exemplo a Guerra das Coreias (1950-1953). A análise dos dados permitiu evidenciar que, embora a corrida armamentista nuclear tenha ampliado os riscos de destruição global, a dissuasão nuclear constituiu um mecanismo fundamental para evitar confrontos diretos entre as superpotências, sustentando um equilíbrio instável, mas eficaz, na preservação da paz relativa no contexto da Guerra Fria.
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