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FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais

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  • Migração venezuelana na fronteira norte do Equador: impactos sociais, demográficos e desafios de governação migratória na cidade de Tulcán
    Publication . Arteaga Guerrero, Cristian Andrés; Campelo, Álvaro
    La migración venezolana representa uno de los fenómenos de movilidad humana más importantes ocurridos en América Latina durante las últimas décadas. La crisis política, económica y social experimentada por Venezuela provocó la salida de millones de ciudadanos hacia diferentes países de la región, generando nuevos desafíos para los Estados receptores y las comunidades fronterizas. El presente Proyecto de Graduación tiene como objetivo analizar los impactos sociales y demográficos generados por la migración venezolana en la ciudad fronteriza de Tulcán-Ecuador, así como examinar los principales desafíos relacionados con la gobernanza migratoria local. La investigación adopta un enfoque cualitativo mediante un estudio de caso basado en revisión bibliográfica y análisis documental. Desde una perspectiva de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales, el estudio analiza la relación entre movilidad humana, fronteras, cooperación institucional y gestión migratoria. Los resultados permiten identificar que Tulcán debido a su ubicación estratégica junto al Puente Internacional de Rumichaca, constituye un espacio clave para entender cómo los procesos migratorios internacionales generan transformaciones sociales, demográficas e institucionales a nivel local.
  • Cartografiando el discurso anti migratorio: un análisis comparado de los marcos discursivos en Chega, Vox y AfD
    Publication . Tipan Burgos, Ayelen Sofia; Campelo, Álvaro
    Esta investigación analiza los marcos discursivos anti inmigratorios de Chega (Portugal), Vox (España) y Alternativa für [Deutschaland] (AfD, Alemania) entre 2019 y 2024, a partir del análisis de sus programas electorales, spots de campaña y publicaciones en redes sociales. El estudio confirma la existencia de un núcleo nativista común a los tres partidos, presenta la inmigración como una amenaza multidimensional (para la identidad, la seguridad, el bienestar socioeconómico y la soberanía), se articula a través de un repertorio transnacional donde se incluye el argumento del fracaso del multicultural y la polarización el “el pueblo” y las “elites supranacionales”. Sin embargo, las estrategias de legitimación varían según el contexto nacional. Vox recurre a una retórica históricamente [explicita], con bases en el catolicismo nacional y la Reconquista. La AfD disfraza su postura excluyente con un lenguaje pseudoconstitucional para evadir el tabú después de la época Nazi del nacionalismo étnico. Chega sigue una estrategia establecida en sus documentos oficiales reservando la [retorica] [explicitada] basada en la identidad para las redes sociales. Chega emplea una estrategia entre sus documentos oficiales y sus redes sociales, en la última es donde reserva la explicitud identitaria para las redes sociales. El hallazgo más relevante es la doble arquitectura discursiva de Chega: mientras sus programas electorales evitan el lenguaje racial justificándose acerca de la soberanía y gestión de recursos, mientras en redes sociales el partido recurre abiertamente a la teoría de la sustitución poblacional y la islamofobia. La investigación concluye que el crecimiento electoral sostenido de estos partidos no se explica por su coherencia ideológica, sino por su capacidad de adaptación hacia las memorias [históricos], las culturas políticas y las oportunidades de discursos que se presentan en Portugal, España y Alemania.
  • A implementação da Resolução 1325 da ONU: desafios e avanços na inclusão das mulheres em processos de paz e segurança
    Publication . Rodrigues, Carolina Nogueira; Campina, Ana
    O presente projeto de graduação incide sobre o estudo da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e da sua implementação no âmbito da agenda Mulheres, Paz e Segurança. O objetivo central da investigação consiste em analisar até que ponto a implementação da referida Resolução tem contribuído, efetivamente, para a participação e proteção das Mulheres em contexto de conflito considerando o carácter predominantemente normativo das suas disposições. Para tal, o projeto procura compreender o papel das Resoluções como instrumentos de regulação da segurança internacional; analisar a evolução progressiva da incorporação da perspectiva de género nas Relações Internacionais; examinar os mecanismos de implementação da Resolução 1325 e da Agenda em questão; identificar os principais avanços e desafios na sua implementação, e numa reta final, analisar o limiar entre o plano normativo e a aplicação prática dos objetivos e recomendações definidas no documento. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, assente na análise bibliográfica de artigos e documentos académicos, utilizando fontes institucionais, jurídicas e documentos produzidos pelas Nações Unidas, Un Women e outras organizações internacionais relevantes. O presente estudo recorre ainda à análise de dados estatísticos e de casos práticos que ilustram tanto os progressos alcançados como os obstáculos que persistem face à Resolução. Por fim, pretende-se oferecer uma reflexão crítica, com base na análise efetuada, relativamente ao impacto real da Resolução 1325 na promoção da proteção e inclusão das Mulheres em questões de conflito e nos processos formais para a paz, contribuindo para o debate sobre a eficácia das Resoluções como instrumentos normativos internacionais, relacionando-o com os desafios e sugestões futuras no âmbito da construção de uma paz mais inclusiva e sustentável.
  • Estado em construção: a influência das ONGs internacionais na reconstrução da Guiné-Bissau
    Publication . Sani, Mamadu Bailo; Campina, Ana
    A Guiné-Bissau tem enfrentado, desde a independência em 1974, diversos desafios políticos, económicos e institucionais que condicionam a consolidação do Estado e o desenvolvimento do país. Neste contexto, a ajuda internacional e a atuação das organizações não-governamentais internacionais (ONGs) assumiram um papel relevante na implementação de programas de desenvolvimento e na prestação de serviços essenciais à população. O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência das ONGs internacionais na reconstrução do Estado guineense no período pós-independência, procurando compreender de que forma estas organizações contribuíram para responder às fragilidades institucionais do país e quais os seus impactos no processo de fortalecimento estatal. Para tal, recorreu-se a uma metodologia qualitativa, assente na revisão bibliográfica e na análise documental de literatura académica, relatórios de organizações internacionais e documentos institucionais. Os resultados da investigação demonstram que as ONGs internacionais desempenharam um papel fundamental em áreas como a saúde, a educação, a segurança alimentar, os direitos humanos e o desenvolvimento comunitário, contribuindo para melhorar as condições de vida da população. Contudo, a análise evidencia igualmente que a dependência prolongada da ajuda internacional pode constituir um obstáculo ao fortalecimento das capacidades institucionais do Estado. Conclui-se que o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau dependerá da capacidade de transformar a cooperação internacional num instrumento de fortalecimento institucional, permitindo ao Estado assumir progressivamente as suas responsabilidades e promover um modelo de desenvolvimento mais autónomo e sustentável.
  • Autonomia estratégica da União Europeia de segurança e defesa
    Publication . Maia, Ana Rui Ferreira; Campina, Ana
    A União Europeia enfrenta atualmente um contexto internacional marcado por instabilidade sistémica, desafios energéticos, pressões climáticas e crescente complexidade geopolítica, fatores que colocam em causa a sua capacidade de atuação autónoma no domínio da segurança e da defesa. Neste enquadramento, a Autonomia Estratégica emerge como um objetivo central da Agenda Europeia, assumindo uma dimensão que ultrapassa o mero reforço das capacidades militares. A Autonomia Estratégica compreende a capacidade de planear e coordenar a defesa de forma coletiva, proteger indústrias e tecnologias críticas e articular políticas energéticas e climáticas com objetivos de segurança. Contudo, a sua concretização é condicionada por diversos constrangimentos estruturais, nomeadamente a fragmentação dos sistemas de defesa europeus, a persistência de lacunas tecnológicas e industriais e as divergências políticas entre Estados-Membros em matérias estratégicas fundamentais. O presente trabalho analisa estes desafios e propõe medidas orientadas para o reforço das capacidades conjuntas de defesa, para uma maior coordenação do investimento e do planeamento estratégico entre Estados-Membros e para a integração das dimensões energética e climática no quadro da segurança europeia. Sustenta-se que apenas através de uma abordagem integrada e coerente será possível à União Europeia afirmar-se como ator estratégico credível e influente num sistema internacional em transformação.
  • Políticas ambientais em Portugal: a importância das florestas terrestres e marinhas
    Publication . Soares, Catarina Cardoso; Freitas, Judite A. Gonçalves de
    O presente projeto de graduação analisa a evolução das políticas ambientais em Portugal e a sua relação com a gestão responsável das florestas terrestres e marinhas, identificando os principais conflitos enfrentados por estes sistemas e analisando dois estudos de caso. O desenvolvimento histórico das políticas ambientais incide, inicialmente nas primeiras medidas implementadas durante o regime do Estado Novo até à atualidade, salientando as diversas mudanças principais marcadas pela adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, pela criação da primeira Lei de Bases do Ambiente em 1987 e posteriormente a segunda em 2014 até à implementação da Lei de Bases do Clima em 2021. No âmbito das florestas terrestres e marinhas é inicialmente elaborado um enquadramento teórico relativo à importância destes ecossistemas para a sustentabilidade ambiental, seguindo-se de uma análise das características destes ecossistemas em Portugal. O domínio florestal, caracteriza-se pela heterogeneidade regional com a predominância das espécies de pinheiro-bravo e eucalipto no Norte e Centro. Posteriormente, aprofunda a questão dos conflitos entre desenvolvimento económico e a conservação das florestas terrestres salientando teorias presentes no pensamento de autores como Mitcham e Latouche. Posteriormente, no último capítulo é feito um estudo de caso sobre o Plano de Cogestão implementado no Parque Nacional de Peneda-Gerês assente num modelo de gestão colaborativa entre o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, os órgãos municipais as comunidades de baldios. Quanto às florestas marinhas portuguesas o capítulo é abordado a tensão no âmbito da conservação das florestas marinhas, salientando as dificuldades na conciliação entre as atividades reguladas como a pesca e a navegação e a proteção destes ecossistemas amplamente desconhecidos. Já no último capítulo é feito um estudo de caso centrado no Parque Natural de Ria Formosa incidente em projetos de restauro das pradarias marinhas como o SEAGHORSE e o Restoring Habitats integrados no programa Floresta Azul aprovado em 2015. O projeto conclui que a que a eficácia das políticas de conservação depende da articulação entre instrumentos jurídicos nacionais e europeus, recursos técnicos e financeiros adequados, e o envolvimento efetivo das comunidades locais.
  • Erros históricos do centro-direita em Portugal: uma crise com causas
    Publication . Costa, Miguel Bruno Pereira da; Freitas, Judite A. Gonçalves de
    Este Projeto de Graduação propõe-se a fazer uma reflexão crítica e fundada acerca da situação atual do espaço político do centro-direita português. Afirmando que este espaço político atravessa o pico de uma crise, correndo sérios riscos de se tornar irrelevante na cena política nacional num futuro breve, o trabalho procura, através de um exercício histórico, comprovar que esta crise não é fruto da atualidade, nem de um passado mais recente, mas sim de um passado que remonta ao momento fundacional deste espaço político em Portugal. Para comprovar este facto, procura-se explorar os dois grandes erros políticos fundacionais do centro-direita português, que foram as raízes de uma crise existencial histórica, que têm acompanhado este espaço político desde sempre, e que nunca lhe permitiram obter a legitimidade e a superioridade que outros quadrantes políticos possuem. O trabalho procura comprovar que a fraqueza na posição política, que não deixa o centro-direita consolidar e afirmar um projeto coerente e alternativo a uma lógica política instalada, e a divisão interna deste espaço político que fragmenta aquele que poderia ser um polo político plural e hegemónico, são os dois grandes erros estruturais em que assenta a crise que atravessa este espaço político.
  • O crescimento do partido de direita radical português, Chega
    Publication . Fernandes, Martim Gonçalves; Campina, Ana
    Ao longo dos últimos anos, a ascensão das forças políticas de direita radical e extremadireita tem figurado como um dos principais tópicos de análise da Ciência Política. Nesse sentido, torna-se imperativa a investigação científica, de modo a compreender os fatores que explicam este fenómeno global. Em Portugal existiu, durante décadas, uma resistência dos eleitores a forças políticas radicais e populistas, fortemente influenciada pela memória negativa do regime autoritário do Estado Novo (1933-1974). No entanto, em 2019, foi fundado o Chega, um partido de direita radical que rompeu com o excecionalismo português no contexto europeu, tendo, em apenas seis anos, conquistado 60 assentos na Assembleia da República, afirmando-se como a segunda força política no país. De modo a compreender este fenómeno, o presente trabalho estabelece um enquadramento teórico que analisa o conceito de direita radical e a sua distinção de extrema-direita, bem como a ascensão destas forças políticas no mundo contemporâneo. Posteriormente, é apresentada uma breve exposição acerca do sistema partidário português após o 25 de Abril de 1974, o percurso académico e profissional de André Ventura, as motivações por trás da fundação do partido Chega, assim como as suas correntes fundadoras internas, acompanhados por uma análise explicativa do seu crescimento exponencial. No final, são examinadas as estratégias utilizadas pelo partido na captação de eleitores e apoiantes, além de uma análise dos resultados eleitorais obtidos pelo Chega e a definição do perfil do seu eleitorado.
  • The reality of immigration in Japan: social, economic and political impact
    Publication . Azevedo, Paulo Alexandre Pereira de; Cardoso, João Casqueira
    Este projeto foi iniciado com o propósito de analisar a imigração, com especial foco no Japão. A imigração tornou-se um tema cada vez mais polarizador no mundo atual, com este fenómeno a aumentar e a tornar-se parte da vida quotidiana. Através da análise de várias estatísticas, como taxas de criminalidade, número de trabalhadores estrangeiros, número total de imigrantes e da observação do sentimento social, procuramos encontrar uma resposta para a questão simples, mas difícil de saber se a imigração está a ser feita corretamente para resolver os problemas atuais que o Japão enfrenta, sejam eles económicos ou sociais. Caso contrário, o que poderia ser feito para integrar melhor os cidadãos estrangeiros nesta cultura única, resolver os problemas enfrentados pelo país, determinar se a imigração é verdadeiramente necessária e acalmar a indignação negativa na sociedade. Por último, o objetivo é dissipar a ideia de que a imigração é sempre um fenómeno positivo sem quaisquer efeitos secundários negativos, como é retratado no atual clima político.
  • Segurança e estratégia espacial da União Europeia
    Publication . Lins, Rafael Lencastre de Menezes e Cruz Dueire; Ramos, Cláudia Toriz
    O presente trabalho analisa a evolução da política espacial da União Europeia (UE) no quadro da segurança internacional e da autonomia estratégica. Historicamente sustentada na cooperação sob o Direito Espacial Internacional e na parceria técnica com a Agência Espacial Europeia (ESA), a estratégia europeia enfrenta hoje um ambiente crescentemente competitivo, marcado pela ascensão de potências concorrentes e pela influência disruptiva de atores privados. O espaço tornou-se um domínio crítico para o funcionamento das sociedades modernas, integrando infraestruturas essenciais como os sistemas Galileo, Copernicus e GovSatCom. Contudo, vulnerabilidades estruturais — nomeadamente o aumento dos detritos espaciais, ameaças cibernéticas evidenciadas pelo ataque à rede KA-SAT em 2022, e a dependência de lançadores externos — comprometem a soberania e a resiliência do bloco. Com base numa metodologia de revisão bibliográfica e documental, o estudo examina como instrumentos como o Regulamento (UE) 2021/696 e a proposta do EU Space Act visam mitigar estas dependências, promovendo uma governação mais integrada e a internalização de ativos estratégicos. Conclui-se que a UE atravessa uma transição paradigmática de ator dependente para polo soberano e competitivo, processo acelerado pelo impacto geopolítico da invasão da Ucrânia em 2022. Esta transição reforça a natureza de tripla utilização (triple-use) das tecnologias espaciais — civil, militar e comercial — e a imperatividade de uma autonomia estratégica que assegure a estabilidade das sociedades europeias num contexto global de crescente disputa tecnológica e militar.