FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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Recent Submissions
- O fim da Guerra Fria e o seu impacto no mundo atualPublication . Ribeiro, Victória Machado; Leite, Isabel CostaA transição de um mundo bipolar para uma ordem internacional mais multipolar contribuiu para o surgimento de várias tensões e conflitos por todo o mundo. O presente trabalho tem como objetivo analisar os acontecimentos e transformações políticas, económicas e geoestratégicas do mundo, decorrentes do final da Segunda Guerra Mundial até à atualidade, com especial foco no pós-Guerra Fria e suas consequências globais. Nos anos 1980, a URSS iniciou reformas que acabaram por fragilizar ainda mais o seu regime, levando à sua queda e ao fim da Guerra Fria. Com o colapso soviético, o mundo entrou numa nova era multipolar, onde potências como a China, a União Europeia e a Rússia disputam influência global com os EUA. Este novo equilíbrio deu impulso à globalização, intensificando trocas económicas, culturais e tecnológicas. No entanto, também trouxe novas tensões. O crescimento da China gerou fricções, especialmente em relação a Taiwan. No Médio Oriente, conflitos prolongados continuam a ser influenciados por alianças e rivalidades herdadas do período da Guerra Fria, mantendo a região num estado de instabilidade. Assim, este trabalho evidencia que os acontecimentos do pós-guerra moldaram profundamente a ordem internacional, cujos reflexos se estendem até aos desafios do mundo atual.
- Inteligência Artificial e humanidade: a urgência de uma coexistência ética e conscientePublication . Miranda, Maria Inês Gomes Peres de; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente trabalho propõe uma reflexão crítica e construtiva sobre o papel da Inteligência Artificial (IA) nas sociedades contemporâneas, focando-se nos desafios éticos, políticos, jurídicos e sociais que levanta, nas possíveis repercussões para a democracia e nas visões de futuro que suscita. Longe de advogar uma postura tecnofóbica e de rejeição da IA, parte-se da convicção de que a integração consciente, responsável e ética destas tecnologias na vida humana não é tão somente necessária, mas antes inevitável – à semelhança do que se defende no que reporta à convivência entre o ser humano e a natureza: uma coexistência orientada por valores de respeito, equilíbrio, responsabilidade e interconexão. Através de uma análise teórica e bibliográfica, o estudo inicia-se com uma introdução à evolução da IA e às suas aplicações mais relevantes, procurando expor o seu potencial revolucionário. De seguida, explora-se a complexidade dos dilemas éticos que decorrem da sua utilização, como o desvio algorítmico e democracia, a responsabilização e a instrumentalização do ser humano, propondo ainda uma breve incursão sobre os dilemas políticos, jurídicos e sociais que aqui se colocam. Num terceiro momento, analisa-se a relação entre a IA e a democracia, com destaque para os riscos associados à manipulação de informação, monitorização digital, concentração do poder tecnológico e a erosão do debate público. Por fim, reflete-se sobre a urgência da aposta na literacia digital, o papel central do ensino na manutenção da autonomia intelectual e o equilíbrio frágil entre segurança e liberdade.
- A guerra cibernética e a segurança internacionalPublication . Carneiro, Catarina Silva; Campina, AnaA análise do fenómeno da Guerra Cibernética no século XXI é um estudo imperioso, sobretudo considerando a sua crescente influência na segurança internacional, na soberania dos Estados e na Ordem Jurídica global. Partindo de um enquadramento teórico e histórico, esta investigação parte da distinção da Guerra Cibernética de outras ameaças digitais, como o cibercrime e o ciberterrorismo. Assim, é possível expor o seu carácter político-estratégico e o seu envolvimento de atores estatais e não estatais. Este estudo discute casos paradigmáticos, tais como, os ataques a Stuxnet (EUA/Israel vs Irão), à Estónia (2007), à infraestrutura da Ucrânia, durante o conflito com a Rússia, e a possível interferência russa nas eleições norte-americanas. Estas análises evidenciam como as ações cibernéticas se tornaram instrumentos de poder e dissuasão, capazes de produzir efeitos concretos sem recorrer à força física tradicional. Os desafios jurídicos associados à Guerra Cibernética, como a dificuldade de atribuir responsabilidades, a ausência de tratados vinculativos e as limitações do Direito Internacional Humanitário no Ciberespaço são temáticas fulcrais nesta investigação. Conclui-se a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, desenvolver normas jurídicas capazes de dar resposta às necessidades da conjuntura atual, assim como, promover o investimento em diplomacia digital como resposta à intensificação dos conflitos digitais no sistema internacional contemporâneo.
- O confessionalismo no Líbano: impactos políticos e sociaisPublication . Vieira, Lara Sofia dos Santos; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o confessionalismo no Líbano e os seus impactos no sistema político e social, desde a independência em 1943 até à atualidade. A investigação procura compreender de que forma a distribuição do poder com base na pertença religiosa moldou a organização do Estado, consolidada pelo Pacto Nacional de 1943 e pelo Acordo de Taif de 1989, e como este modelo influenciou tanto a estabilidade institucional como a coesão social. O trabalho analisa os princípios do consociacionalismo aplicados ao contexto libanês, destacando a forma como o sistema de quotas confessionais assegurou representação das diferentes comunidades, mas também cristalizou divisões identitárias, alimentou práticas de clientelismo e dificultou a construção de uma identidade nacional comum. No plano social, o estudo enfatiza os efeitos do confessionalismo na fragmentação da cidadania, na desigualdade no acesso a serviços básicos e no aumento da dependência das redes comunitárias. Também se aborda o impacto sobre a juventude e o fenómeno da emigração, bem como o papel de movimentos de protesto, como a Thawra de 2019, na contestação do modelo vigente. Por fim, é dada atenção ao papel do Hezbollah como exemplo de “Estado dentro do Estado”, que reflete as fragilidades estruturais do sistema confessional e a sua vulnerabilidade a influências externas. A metodologia utilizada assenta numa pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo literatura académica, documentos históricos e análises especializadas em ciência política e relações internacionais. Os resultados obtidos permitem concluir que, embora o confessionalismo tenha sido concebido como mecanismo de equilíbrio entre comunidades, tornou-se também um fator de bloqueio institucional, de perpetuação de desigualdades sociais e de instabilidade política.
- Cooperação internacional e o papel dos serviços de informação na segurança internacional: o caso de PortugalPublication . Bessa, Guilherme Lobo de Ávila; Leite, Isabel CostaO presente estudo tem como objetivo analisar o papel dos serviços de informação na cooperação internacional e na segurança internacional (desde a sua criação), com ênfase para alguns casos mediáticos a nível internacional e com vista à análise da discussão da eficiência dos serviços de informação. A investigação procura compreender de que forma os serviços de informação contribuem para moldar as decisões políticas a nível mundial como também servem de escudo para a proteção da integridade territorial e da segurança internacional. Tendo primeiramente como foco uma análise dos conceitos de cooperação internacional, segurança internacional e serviços de informação, segue-se uma análise do papel dos serviços de informação na segurança internacional com recurso a alguns exemplos. Por fim, será abordado o caso dos serviços de informação em Portugal, nomeadamente o contexto histórico e o seu papel.
- Militarização especialPublication . Dias, Estrela; Campina, AnaO espaço exterior, outrora visto como um território neutro dedicado à investigação científica, tem vindo a tornar-se num domínio estratégico de crescente relevância militar. Desde a corrida espacial entre os Estados Unidos e a União Soviética, na Guerra Fria, até ao protagonismo atual de novas potências como a China e a crescente onda de empresas privadas como a SpaceX, o espaço é agora palco de disputas políticas, tecnológicas e jurídicas. Este fenómeno é conhecido por militarização especial e levanta importantes questões no plano da segurança internacional e do Direito Espacial. Num primeiro momento, o estudo contextualiza o surgimento da militarização espacial desde os primeiros satélites espiões e mísseis intercontinentais até à criação da NASA e a assinatura do Tratado do Espaço Exterior de 1967. Analisa-se o papel da ONU e do Comité para o Uso Pacífico do Espaço Exterior bem como a evolução das armas antissatélite e sistemas de vigilância impulsionada pela lógica da superioridade tecnológica. Num segundo momento, é explicado o envolvimento de atores não estatais com destaque para empresas privadas norte-americanas que operam em articulação com agências governamentais, o surgimento da United States Space Force é um dos exemplos que demonstram essa fusão. Assim, esta dissertação conclui que os tratados existentes se revelam obsoletos e insuficientes para lidar com os desafios atuais onde conceitos como o “uso pacífico” carecem de definição clara e existe uma ausência de mecanismos de fiscalização e sanção quando à exploração de recursos naturais espaciais. Defende-se, por isso, a necessidade urgente da revisão e reforço do Direito Espacial Internacional com o objetivo de garantir uma utilização pacífica deste bem comum da humanidade.
- A terceira força em um mundo bipolar: da neutralidade na Guerra Fria à adaptação no século XXIPublication . Bastos, Gonçalo Ferreira; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente Projeto de Graduação tem como foco de estudo o Movimento dos Países Não-Alinhados (MPNA) e o seu respetivo papel na estruturação do sistema internacional, desde Bandung, em 1955, até os dias atuais. A pesquisa parte da análise do contexto histórico do surgimento do Movimento durante a Guerra Fria, enquanto tentativa de construção de uma “terceira via” pautada pela neutralidade bem como pela coexistência pacífica, frente à lógica bipolar dominada pelos EUA e pela URSS. O objetivo central é avaliar em que medida o MPNA constituiu-se como um ator internacional autónomo e eficaz, capaz de influenciar a ordem mundial, com foco no que diz respeito à autodeterminação dos povos, da justiça econômica e da equidade entre os Estados. Como objetivos específicos, o trabalho procura: (I) examinar o contributo do MPNA para os processos de descolonização em África e na Ásia; (II) analisar as estratégias diplomáticas utilizadas para apoiar movimentos de libertação nacional; (III) investigar o papel do Movimento na integração política, econômica e social dos novos Estados independentes; (IV) avaliar a sua atuação na promoção de uma nova ordem económica internacional e da cooperação Sul-Sul; e (V) compreender sua adaptação e relevância contemporânea frente às novas dinâmicas globais. A metodologia adotada será qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, e literatura especializada em História das Relações Internacionais, estudos pós-coloniais e política global. A investigação incluirá também uma abordagem histórica para traçar a trajetória do Movimento, identificando os momentos de ascensão e declínio de sua influência ao longo de sete décadas. Ao final, espera-se oferecer uma leitura abrangente e crítica sobre o impacto do MPNA na configuração do sistema internacional e refletir sobre o seu potencial como ator relevante nas Relações Internacionais do século XXI, especialmente no que respeita ao multilateralismo e à luta por maior equidade global.
- A dissuasão nuclear na Guerra Fria: estratégia, conflito e equilíbrio de poderPublication . Barciela, Pedro Duarte Pinto; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o papel da dissuasão nuclear nas relações internacionais durante a Guerra Fria (1947-1991), com ênfase na forma como a ameaça de represálias nucleares estruturou o equilíbrio de poder entre os Estados Unidos e a União Soviética. A investigação busca compreender de que modo os conceitos de Destruição Mútua Assegurada (DMA), dissuasão ampliada e equilíbrio do terror influenciaram as doutrinas militares e diplomáticas das superpotências, bem como os impactos desses conceitos na segurança internacional e nos processos de negociação de acordos de controle de armamentos, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) e os tratados SALT e START. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consistiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo bibliografia, tratados internacionais, estudos de caso de crises nucleares — com destaque para a Crise dos Mísseis de Cuba (1962) — e literatura especializada em relações internacionais e estratégia militar. Irei também mencionar outros conflitos para melhor estudo desta questão, como por exemplo a Guerra das Coreias (1950-1953). A análise dos dados permitiu evidenciar que, embora a corrida armamentista nuclear tenha ampliado os riscos de destruição global, a dissuasão nuclear constituiu um mecanismo fundamental para evitar confrontos diretos entre as superpotências, sustentando um equilíbrio instável, mas eficaz, na preservação da paz relativa no contexto da Guerra Fria.
- Historia e impactos de la dolarización en Ecuador en los años 1998-2006Publication . Copo Maldonado, Matias; Leite, Isabel CostaEl presente proyecto de graduación tiene como objetivo analizar el proceso de dolarización en Ecuador, enfocado en sus impactos económicos, sociales y a escala internacional. De esta forma, surge la necesidad de estudiar los resultados de esta medida económica adoptada en el año 2000, tomando en cuenta sus aspectos positivos, así como las dificultades que el país tuvo que hacer frente después de su implementación. La economía ecuatoriana ha tenido grandes cambios en su historia y dentro de este proyecto se hizo un marco teórico fundamentando al análisis de la dolarización, haciendo énfasis en las crisis financieras previas y el feriado bancario como factores determinantes. A continuación, se investigaron los impactos inmediatos, incluyendo control de la inflación, crecimiento del PIB, transformaciones en el mercado laboral y el impacto social sobre sectores más vulnerables. Asimismo, se reveló que, aunque la dolarización trajo estabilidad económica y control de la inflación, también tuvo consecuencias en la vida de los ecuatorianos como la perdida de soberanía monetaria y el endeudamiento externo. Al mismo tiempo, trajo consecuencias sociales como el aumento de la desigualdad y la migración masiva presentes en algunas regiones del país. Finalmente, el proyecto aborda los impactos de carácter internacional de la dolarización, haciendo enfoque en el comercio exterior e inversiones extranjeras. En resumen, el objetivo de este proyecto es comprender un poco de la historia económica de Ecuador y presentar ambos lados de lo ocurrido, tanto beneficios como desafíos que el sistema monetario ha enfrentado. Además de su impacto entre 1998 y 2006, evaluando no solo las estadísticas económicas sino también indicadores sociales.
- Impacto de las reformas del Correísmo en el desenvolvimiento político del EcuadorPublication . Zambrano Delgado, Ariana Valentina; Leite, Isabel CostaEste trabajo de investigación analiza el impacto de las reformas políticas impulsadas durante el correísmo en el desenvolvimiento político del Ecuador. Partiendo de una revisión del contexto histórico-político previo al ascenso de Rafael Correa, se examina cómo su proyecto político, enmarcado en el Socialismo del siglo XXI, transformó el panorama institucional del país. La investigación aborda los cambios constitucionales, la reestructuración del sistema judicial y la implementación del Código Orgánico Integral Penal (COIP), Aunque el correísmo promovió avances en inclusión social, reducción de la pobreza y ampliación de derechos, también generó graves consecuencias, como el incremento del gasto público, el endeudamiento del Estado, el debilitamiento de la justicia, y el surgimiento de estructuras que facilitaron la corrupción y la impunidad. Hoy en día, el país enfrenta una profunda crisis institucional, marcada por la presencia de narcopolítica, inseguridad y terrorismo transnacional, lo que evidencia la complejidad del legado correísta.
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