FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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- O acolhimento e integração dos imigrantes: papel do Estado e soluções políticasPublication . Barbosa, Ana Catarina Carvalho; Campelo, ÁlvaroO objetivo deste trabalho científico é analisar o acolhimento e a integração de imigrantes em Portugal, focando-se na atuação estatal e no papel das autarquias. Frente à sobrecarga burocrática central, investiga-se a transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o impacto das recentes alterações à Lei de Estrangeiros. Em contraste, destaca-se a relevância da governação multinível através da rede CLAIM (Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes) e dos Planos Municipais. Analisando as assimetrias entre áreas urbanas e o interior, o estudo examina barreiras estruturais na habitação, saúde e mercado de trabalho. Conclui-se que a descentralização administrativa e financeira para as Câmaras Municipais é a via mais sustentável, assegurando respostas de proximidade que compatibilizem a eficácia institucional com a dignidade humana.
- Aliança luso-britânica: uma aliança de interesses comuns?Publication . Branco, Frederico; Freitas, Judite A. Gonçalves deNo passado ano de 2022 celebraram-se os 650 anos de aliança luso-britânica. A diplomacia foi evoluindo ao longo do tempo, transformando-se em uma atividade de especialistas dotados de competências para dirimir eventuais conflitos e salvaguardar a união entre Estados amigos. Durante a Idade Média e o Renascimento, os casamentos reais e as alianças matrimoniais eram comuns para reforçar as relações entre os Estados. Na época moderna, ocorreu o estabelecimento de relações diplomáticas permanentes entre Estados soberanos, contribuindo para formalizar as relações internacionais. Na era contemporânea desenvolveu-se a diplomacia de contenção, a diplomacia da conferência e a diplomacia “secreta”, envolvendo conversações e negociações não oficiais. O intuito deste trabalho é o de conhecer o conjunto de acordos e medidas de aproximação luso-britânica ao longo dos séculos, mas também o desenvolvimento das relações interestatais. Metodologicamente procedeu-se a uma pesquisa de bibliografia de referência no Google Scholar, na Biblioteca Pública de Matosinhos, na B-on da UFP e em sites de referência. O método de pesquisa é essencialmente descritivo por se ajustar à matéria em estudo.
- Análise comparativa das abordagens austríaca e keynesiana em resposta ao ciclo recessivo pós-subprime: estudo de Chipre, Irlanda e Portugal nos períodos de resgatePublication . Torres, Raul Correia; Vasconcelos, LuísaO presente trabalho analisa comparativamente as abordagens das escolas austríaca e keynesiana em resposta ao ciclo recessivo suscitado pela crise do subprime, com enfoque nos casos particulares de Chipre, Irlanda e Portugal. Procede-se a uma análise qualitativa, assente num estudo descritivo com base em revisão de literatura e observação de dados estatísticos recolhidos junto do Eurostat, para o período 2008-2013. Inicia-se com a explicitação da crise do subprime e os seus efeitos na economia da União Europeia, nomeadamente, o ciclo recessivo que provocou. De seguida, apresenta-se a resposta por parte dos Estados-Membros ao contexto recessivo e os respetivos impactos nas economias, culminando na crise das dívidas soberanas. São analisados os resgates financeiros a Chipre, Irlanda e Portugal e averigua-se a conformidade das políticas orçamentais adotadas aquando do resgate na perspetiva das escolas austríaca e keynesiana.
- O Ártico no século XXI: competição entre grandes potências e a racionalidade geopolítica do interesse dos EUA pela GroenlândiaPublication . Torres, Júlia Gonçalves; Ramos, Cláudia TorizO Ártico tem-se tornado cada vez mais importante no mundo da política internacional no século XXI, principalmente devido às suas mudanças climáticas. O degelo progressivo da região, não só altera o seu equilíbrio ambiental, como também resulta em possíveis novas rotas marítimas e o acesso a recursos naturais que antes eram inalcançados. Essas mudanças permitem que o Ártico se torne uma área estratégica importante, onde grandes potências como Estados Unidos, Rússia e China apresentem cada vez mais interesse pela região. Neste contexto, este trabalho permite analisar o Ártico como um local onde a competição política tem vindo a aumentar, e onde fatores ambientais, económicos e militares se interligam. As mudanças do degelo, a instabilidade do permafrost e as mudanças no ecossistema, criam novas oportunidades para a exploração económica, especialmente na área de energia, mineração e pesca. Além disso, a abertura de novas rotas marítimas, como a Rota do Nordeste e a Passagem do Noroeste, introduzem novas possibilidades logísticas que podem transformar significativamente o comércio internacional. À medida que a região se tem tornado mais acessível, os países começam a apresentar maiores interesses. A Rússia, possuindo a maior parte do território no Ártico, investe significativamente em infraestrutura, exploração de energia e tecnologia de navegação, nomeadamente frota de navios quebra-gelo. Por outro lado, a China tem procurado afirmar-se como um ator importante na região, investindo em projetos de exploração e desenvolvimento. Os Estados Unidos, embora possuam uma presença mais limitada historicamente, têm vindo a reconhecer a importância estratégica do Ártico. É neste quadro que se insere a análise da Groenlândia enquanto elemento central da disputa geopolítica na região. A Groenlândia está localizada estrategicamente no Atlântico Norte, sendo fundamental para o controlo de rotas marítimas e sistemas de defesa e vigilância. Além disso, a ilha possui potencial em recursos naturais, incluindo minerais raros e energéticos, cuja exploração se torna cada vez mais viável com o degelo. A proposta de compra da Groenlândia pelos Estados Unidos, feita durante a administração de Donald Trump, não foi apenas uma ideia isolada, mas sim parte de uma estratégia mais ampla. Embora interpretada em debates políticos como uma excentricidade, a ideia pode ser entendida como parte das dinâmicas de competição entre grandes potências e da crescente importância do Ártico, tendo em consideração a teoria realista das relações internacionais. Em suma, este trabalho argumenta que o interesse dos Estados Unidos pela Groenlândia reflete uma racionalidade geopolítica consistente com os pressupostos do realismo nas Relações Internacionais. A tentativa de reforçar a presença na região, garantir acesso a recursos e conter a influência de rivais como a Rússia e a China é uma lógica que se encaixa com a teoria do realismo nas Relações Internacionais. Desta forma, o Ártico emerge como um novo espaço de disputa no sistema internacional, onde fatores ambientais e estratégicos convergem para redefinir as dinâmicas de poder no século XXI.
- Autonomia estratégica da União Europeia de segurança e defesaPublication . Maia, Ana Rui Ferreira; Campina, AnaA União Europeia enfrenta atualmente um contexto internacional marcado por instabilidade sistémica, desafios energéticos, pressões climáticas e crescente complexidade geopolítica, fatores que colocam em causa a sua capacidade de atuação autónoma no domínio da segurança e da defesa. Neste enquadramento, a Autonomia Estratégica emerge como um objetivo central da Agenda Europeia, assumindo uma dimensão que ultrapassa o mero reforço das capacidades militares. A Autonomia Estratégica compreende a capacidade de planear e coordenar a defesa de forma coletiva, proteger indústrias e tecnologias críticas e articular políticas energéticas e climáticas com objetivos de segurança. Contudo, a sua concretização é condicionada por diversos constrangimentos estruturais, nomeadamente a fragmentação dos sistemas de defesa europeus, a persistência de lacunas tecnológicas e industriais e as divergências políticas entre Estados-Membros em matérias estratégicas fundamentais. O presente trabalho analisa estes desafios e propõe medidas orientadas para o reforço das capacidades conjuntas de defesa, para uma maior coordenação do investimento e do planeamento estratégico entre Estados-Membros e para a integração das dimensões energética e climática no quadro da segurança europeia. Sustenta-se que apenas através de uma abordagem integrada e coerente será possível à União Europeia afirmar-se como ator estratégico credível e influente num sistema internacional em transformação.
- Cartografiando el discurso anti migratorio: un análisis comparado de los marcos discursivos en Chega, Vox y AfDPublication . Tipan Burgos, Ayelen Sofia; Campelo, ÁlvaroEsta investigación analiza los marcos discursivos anti inmigratorios de Chega (Portugal), Vox (España) y Alternativa für [Deutschaland] (AfD, Alemania) entre 2019 y 2024, a partir del análisis de sus programas electorales, spots de campaña y publicaciones en redes sociales. El estudio confirma la existencia de un núcleo nativista común a los tres partidos, presenta la inmigración como una amenaza multidimensional (para la identidad, la seguridad, el bienestar socioeconómico y la soberanía), se articula a través de un repertorio transnacional donde se incluye el argumento del fracaso del multicultural y la polarización el “el pueblo” y las “elites supranacionales”. Sin embargo, las estrategias de legitimación varían según el contexto nacional. Vox recurre a una retórica históricamente [explicita], con bases en el catolicismo nacional y la Reconquista. La AfD disfraza su postura excluyente con un lenguaje pseudoconstitucional para evadir el tabú después de la época Nazi del nacionalismo étnico. Chega sigue una estrategia establecida en sus documentos oficiales reservando la [retorica] [explicitada] basada en la identidad para las redes sociales. Chega emplea una estrategia entre sus documentos oficiales y sus redes sociales, en la última es donde reserva la explicitud identitaria para las redes sociales. El hallazgo más relevante es la doble arquitectura discursiva de Chega: mientras sus programas electorales evitan el lenguaje racial justificándose acerca de la soberanía y gestión de recursos, mientras en redes sociales el partido recurre abiertamente a la teoría de la sustitución poblacional y la islamofobia. La investigación concluye que el crecimiento electoral sostenido de estos partidos no se explica por su coherencia ideológica, sino por su capacidad de adaptación hacia las memorias [históricos], las culturas políticas y las oportunidades de discursos que se presentan en Portugal, España y Alemania.
- As causas da queda da URSSPublication . Silva, Catia da Silva e Baptista da; Ribeiro, Rui Miguel
- O confessionalismo no Líbano: impactos políticos e sociaisPublication . Vieira, Lara Sofia dos Santos; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o confessionalismo no Líbano e os seus impactos no sistema político e social, desde a independência em 1943 até à atualidade. A investigação procura compreender de que forma a distribuição do poder com base na pertença religiosa moldou a organização do Estado, consolidada pelo Pacto Nacional de 1943 e pelo Acordo de Taif de 1989, e como este modelo influenciou tanto a estabilidade institucional como a coesão social. O trabalho analisa os princípios do consociacionalismo aplicados ao contexto libanês, destacando a forma como o sistema de quotas confessionais assegurou representação das diferentes comunidades, mas também cristalizou divisões identitárias, alimentou práticas de clientelismo e dificultou a construção de uma identidade nacional comum. No plano social, o estudo enfatiza os efeitos do confessionalismo na fragmentação da cidadania, na desigualdade no acesso a serviços básicos e no aumento da dependência das redes comunitárias. Também se aborda o impacto sobre a juventude e o fenómeno da emigração, bem como o papel de movimentos de protesto, como a Thawra de 2019, na contestação do modelo vigente. Por fim, é dada atenção ao papel do Hezbollah como exemplo de “Estado dentro do Estado”, que reflete as fragilidades estruturais do sistema confessional e a sua vulnerabilidade a influências externas. A metodologia utilizada assenta numa pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo literatura académica, documentos históricos e análises especializadas em ciência política e relações internacionais. Os resultados obtidos permitem concluir que, embora o confessionalismo tenha sido concebido como mecanismo de equilíbrio entre comunidades, tornou-se também um fator de bloqueio institucional, de perpetuação de desigualdades sociais e de instabilidade política.
- Cooperação internacional e o papel dos serviços de informação na segurança internacional: o caso de PortugalPublication . Bessa, Guilherme Lobo de Ávila; Leite, Isabel CostaO presente estudo tem como objetivo analisar o papel dos serviços de informação na cooperação internacional e na segurança internacional (desde a sua criação), com ênfase para alguns casos mediáticos a nível internacional e com vista à análise da discussão da eficiência dos serviços de informação. A investigação procura compreender de que forma os serviços de informação contribuem para moldar as decisões políticas a nível mundial como também servem de escudo para a proteção da integridade territorial e da segurança internacional. Tendo primeiramente como foco uma análise dos conceitos de cooperação internacional, segurança internacional e serviços de informação, segue-se uma análise do papel dos serviços de informação na segurança internacional com recurso a alguns exemplos. Por fim, será abordado o caso dos serviços de informação em Portugal, nomeadamente o contexto histórico e o seu papel.
- O crescimento do partido de direita radical português, ChegaPublication . Fernandes, Martim Gonçalves; Campina, AnaAo longo dos últimos anos, a ascensão das forças políticas de direita radical e extremadireita tem figurado como um dos principais tópicos de análise da Ciência Política. Nesse sentido, torna-se imperativa a investigação científica, de modo a compreender os fatores que explicam este fenómeno global. Em Portugal existiu, durante décadas, uma resistência dos eleitores a forças políticas radicais e populistas, fortemente influenciada pela memória negativa do regime autoritário do Estado Novo (1933-1974). No entanto, em 2019, foi fundado o Chega, um partido de direita radical que rompeu com o excecionalismo português no contexto europeu, tendo, em apenas seis anos, conquistado 60 assentos na Assembleia da República, afirmando-se como a segunda força política no país. De modo a compreender este fenómeno, o presente trabalho estabelece um enquadramento teórico que analisa o conceito de direita radical e a sua distinção de extrema-direita, bem como a ascensão destas forças políticas no mundo contemporâneo. Posteriormente, é apresentada uma breve exposição acerca do sistema partidário português após o 25 de Abril de 1974, o percurso académico e profissional de André Ventura, as motivações por trás da fundação do partido Chega, assim como as suas correntes fundadoras internas, acompanhados por uma análise explicativa do seu crescimento exponencial. No final, são examinadas as estratégias utilizadas pelo partido na captação de eleitores e apoiantes, além de uma análise dos resultados eleitorais obtidos pelo Chega e a definição do perfil do seu eleitorado.