FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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- Aliança luso-britânica: uma aliança de interesses comuns?Publication . Branco, Frederico; Freitas, Judite A. Gonçalves deNo passado ano de 2022 celebraram-se os 650 anos de aliança luso-britânica. A diplomacia foi evoluindo ao longo do tempo, transformando-se em uma atividade de especialistas dotados de competências para dirimir eventuais conflitos e salvaguardar a união entre Estados amigos. Durante a Idade Média e o Renascimento, os casamentos reais e as alianças matrimoniais eram comuns para reforçar as relações entre os Estados. Na época moderna, ocorreu o estabelecimento de relações diplomáticas permanentes entre Estados soberanos, contribuindo para formalizar as relações internacionais. Na era contemporânea desenvolveu-se a diplomacia de contenção, a diplomacia da conferência e a diplomacia “secreta”, envolvendo conversações e negociações não oficiais. O intuito deste trabalho é o de conhecer o conjunto de acordos e medidas de aproximação luso-britânica ao longo dos séculos, mas também o desenvolvimento das relações interestatais. Metodologicamente procedeu-se a uma pesquisa de bibliografia de referência no Google Scholar, na Biblioteca Pública de Matosinhos, na B-on da UFP e em sites de referência. O método de pesquisa é essencialmente descritivo por se ajustar à matéria em estudo.
- Análise comparativa das abordagens austríaca e keynesiana em resposta ao ciclo recessivo pós-subprime: estudo de Chipre, Irlanda e Portugal nos períodos de resgatePublication . Torres, Raul Correia; Vasconcelos, LuísaO presente trabalho analisa comparativamente as abordagens das escolas austríaca e keynesiana em resposta ao ciclo recessivo suscitado pela crise do subprime, com enfoque nos casos particulares de Chipre, Irlanda e Portugal. Procede-se a uma análise qualitativa, assente num estudo descritivo com base em revisão de literatura e observação de dados estatísticos recolhidos junto do Eurostat, para o período 2008-2013. Inicia-se com a explicitação da crise do subprime e os seus efeitos na economia da União Europeia, nomeadamente, o ciclo recessivo que provocou. De seguida, apresenta-se a resposta por parte dos Estados-Membros ao contexto recessivo e os respetivos impactos nas economias, culminando na crise das dívidas soberanas. São analisados os resgates financeiros a Chipre, Irlanda e Portugal e averigua-se a conformidade das políticas orçamentais adotadas aquando do resgate na perspetiva das escolas austríaca e keynesiana.
- As causas da queda da URSSPublication . Silva, Catia da Silva e Baptista da; Ribeiro, Rui Miguel
- O confessionalismo no Líbano: impactos políticos e sociaisPublication . Vieira, Lara Sofia dos Santos; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o confessionalismo no Líbano e os seus impactos no sistema político e social, desde a independência em 1943 até à atualidade. A investigação procura compreender de que forma a distribuição do poder com base na pertença religiosa moldou a organização do Estado, consolidada pelo Pacto Nacional de 1943 e pelo Acordo de Taif de 1989, e como este modelo influenciou tanto a estabilidade institucional como a coesão social. O trabalho analisa os princípios do consociacionalismo aplicados ao contexto libanês, destacando a forma como o sistema de quotas confessionais assegurou representação das diferentes comunidades, mas também cristalizou divisões identitárias, alimentou práticas de clientelismo e dificultou a construção de uma identidade nacional comum. No plano social, o estudo enfatiza os efeitos do confessionalismo na fragmentação da cidadania, na desigualdade no acesso a serviços básicos e no aumento da dependência das redes comunitárias. Também se aborda o impacto sobre a juventude e o fenómeno da emigração, bem como o papel de movimentos de protesto, como a Thawra de 2019, na contestação do modelo vigente. Por fim, é dada atenção ao papel do Hezbollah como exemplo de “Estado dentro do Estado”, que reflete as fragilidades estruturais do sistema confessional e a sua vulnerabilidade a influências externas. A metodologia utilizada assenta numa pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo literatura académica, documentos históricos e análises especializadas em ciência política e relações internacionais. Os resultados obtidos permitem concluir que, embora o confessionalismo tenha sido concebido como mecanismo de equilíbrio entre comunidades, tornou-se também um fator de bloqueio institucional, de perpetuação de desigualdades sociais e de instabilidade política.
- Cooperação internacional e o papel dos serviços de informação na segurança internacional: o caso de PortugalPublication . Bessa, Guilherme Lobo de Ávila; Leite, Isabel CostaO presente estudo tem como objetivo analisar o papel dos serviços de informação na cooperação internacional e na segurança internacional (desde a sua criação), com ênfase para alguns casos mediáticos a nível internacional e com vista à análise da discussão da eficiência dos serviços de informação. A investigação procura compreender de que forma os serviços de informação contribuem para moldar as decisões políticas a nível mundial como também servem de escudo para a proteção da integridade territorial e da segurança internacional. Tendo primeiramente como foco uma análise dos conceitos de cooperação internacional, segurança internacional e serviços de informação, segue-se uma análise do papel dos serviços de informação na segurança internacional com recurso a alguns exemplos. Por fim, será abordado o caso dos serviços de informação em Portugal, nomeadamente o contexto histórico e o seu papel.
- Las crisis carcelarias en América Latina y su impacto en los derechos humanos de las personas privadas de la libertadPublication . Rodriguez Barahona, Andres Patricio; Cardoso, João CasqueiraEste trabajo analiza las crisis carcelarias en América Latina y su impacto en los derechos humanos de las personas privadas de la libertad. El objetivo principal fue analizar las crisis carcelarias y el impacto que generan en las personas privadas de la libertad en diferentes países de la región, con base en el conocimiento del contexto de las crisis carcelarias en América latina, su evolución al igual que los factores que agravan esta situación como lo son el hacinamiento, las condiciones de vida deshumanas y la violencia. Este análisis se basó en las evidenciar las condiciones de los sistemas penitenciarios de la región, los cuales no llegan a cumplir los estándares internacionales de tratados como lo son las Reglas Mandela y la Convención Americana sobre los Derechos Humanos, así tratando con la legislación internacional y entendiendo los conceptos de los derechos humanos y los derechos de las personas privadas de la libertad. Mediante el análisis de las situaciones geográficas, demográficas y políticas, estos factores resultan influyentes en los sistemas penitenciarios, y enfocado en tres países de la región como lo son Ecuador, El Salvador y Venezuela. Finalmente se consideró la influencia de las organizaciones internacionales al respecto de las violaciones de derechos humanos, los cuales se encargan de la documentación y visualización de las violaciones donde organizaciones como Human Rights Watch y Amnistía Internacional dan su postura ante estas violaciones, la presión internacional generada y las recomendaciones que dan a los Estados, junto a la cooperación técnica y visitas humanitarias dieron a conocer el trabajo que tienen estas organizaciones, y con lo cual también demuestran los límites y desafíos dentro de la región.
- Democracia e países asiáticos: o caso do AzerbaijãoPublication . Marante, André Silva; Cardoso, João CasqueiraO presente projeto pretende fazer uma análise breve e geral das questões sobre as democracias e os países asiáticos no panorama político atual, tendo como principal objeto de estudo o Azerbaijão. O projeto aborda o contexto do surgimento da democracia e do seu atual estado nos países asiáticos, fazendo uso de comparações entre países com diferentes níveis de funcionalidade democrática e analisando esses mesmos países, através de conceitos teóricos e verificando como se traduzem em termos práticos, na realidade desses países. Aborda-se o tema do Estado de Direito em contexto de países asiáticos, averiguando a proximidade do conceito com o Azerbaijão. O projeto também procura estabelecer uma análise do papel do Azerbaijão nas principais comunidades e organizações internacionais, especialmente europeias e asiáticas e as relações do Azerbaijão com certos países, desde fortes aliados a países com os quais existam conflitos. O projeto conclui com um ponto da situação sobre as temáticas abordadas, bem como as perspectivas para a evolução e as possíveis soluções para os problemas apresentados.
- Desvalorização do real: impactos na pobreza e desigualdade social no BrasilPublication . Ferreira, Jennifer de Brito; Bernardo, SandraEste projeto de graduação, tem como objetivo analisar os impactos recorrentes da desvalorização do Real, moeda brasileira, na economia nacional, e na forma como aumenta a vulnerabilidade da população no enfrentamento da pobreza e desigualdade social no Brasil. Com base em investigações sobre a influência da desvalorização cambial no cenário econômico do país, a principal pergunta que este estudo busca responder relaciona-se com: Quais são os impactos específicos da desvalorização do Real sobre a pobreza e a desigualdade social no Brasil, e como esses impactos afetam a população brasileira? A pesquisa explora como a desvalorização da moeda intensifica o custo de vida e transforma o contexto macroeconômico brasileiro, impactando diretamente o preço dos bens de consumo considerados básicos, aumentando a inflação e, consequentemente, o índice de pobreza. Além de acentuar as disparidades das oportunidades de emprego e na distribuição de renda. A ausência de políticas públicas eficazes para suavizar esses efeitos, é identificada como um fator agravante, exacerbando o ciclo de desigualdade econômica e social já presente no país. A análise é sustentada por dados econômicos recentes e revisões literárias que discutem as flutuações econômicas e suas implicações sociais, destacando a necessidade urgente de alternativas políticas para conter a deterioração social resultante deste fenômeno econômico com uma compreensão detalhada dos mecanismos pelos quais a moeda desvalorizada atinge os menos favorecidos.
- A dissuasão nuclear na Guerra Fria: estratégia, conflito e equilíbrio de poderPublication . Barciela, Pedro Duarte Pinto; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o papel da dissuasão nuclear nas relações internacionais durante a Guerra Fria (1947-1991), com ênfase na forma como a ameaça de represálias nucleares estruturou o equilíbrio de poder entre os Estados Unidos e a União Soviética. A investigação busca compreender de que modo os conceitos de Destruição Mútua Assegurada (DMA), dissuasão ampliada e equilíbrio do terror influenciaram as doutrinas militares e diplomáticas das superpotências, bem como os impactos desses conceitos na segurança internacional e nos processos de negociação de acordos de controle de armamentos, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) e os tratados SALT e START. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consistiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo bibliografia, tratados internacionais, estudos de caso de crises nucleares — com destaque para a Crise dos Mísseis de Cuba (1962) — e literatura especializada em relações internacionais e estratégia militar. Irei também mencionar outros conflitos para melhor estudo desta questão, como por exemplo a Guerra das Coreias (1950-1953). A análise dos dados permitiu evidenciar que, embora a corrida armamentista nuclear tenha ampliado os riscos de destruição global, a dissuasão nuclear constituiu um mecanismo fundamental para evitar confrontos diretos entre as superpotências, sustentando um equilíbrio instável, mas eficaz, na preservação da paz relativa no contexto da Guerra Fria.
- Empresas militares privadas e o grupo Wagner: noções fundamentais, uso global e o caso da República Centro-AfricanaPublication . Duarte, Pedro Miguel Claro Silva; Ramos, Cláudia TorizAs Empresas Militares Privadas são um fenómeno que tem vindo a ganhar cada vez mais dimensão nas últimas décadas. Estas empresas são utilizadas pelos Estados, de forma a estes ficarem isentos de responsabilidades, em cenários de conflito, devido à falta de enquadramento legislativo concreto para essas forças. O grupo Wagner, uma das EMP mais famosas da atualidade, é uma “ferramenta” de política externa utilizada pela Rússia de forma a concretizar ambições geopolíticas e económicas, principalmente no continente africano, obtendo assim resultados positivos, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA). Pretende-se com este trabalho abordar a atual realidade das Empresas Militares Privadas, em especial a do grupo Wagner e a sua atuação na República Centro-Africana. Interessa compreender os principais conceitos e diferenças entre estas empresas privadas que fornecem serviços na área militar e de segurança e o alcance das suas funções, desde apoio logístico até ao envolvimento direto em conflitos armados. Pretende-se, também, explanar as diversas problemáticas ligadas com o crescente recurso às EMP, mais concretamente, os problemas jurídicos no ramo do Direito Internacional Humanitário. Ainda no âmbito deste trabalho, serão analisados o grupo Wagner e a forma como esta empresa controlada pelo oligarca russo Yevgeny Prigozhin atua de acordo com as ambições do Kremlin, explorando os recursos de países africanos, nomeadamente da RCA, e aí colocando em causa os direitos humanos.
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