FCHS (DCPC) - Dissertações de Mestrado
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- O Partido Social Democrata em Oliveira de AzeméisPublication . Almeida, Luís Duarte Azevedo; Ramos, Cláudia TorizO presente trabalho é um estudo sobre o Partido Social Democrata (PSD) em Oliveira de Azeméis. Este é um partido que se tem caracterizado, localmente, por um número de vitórias elevado, nomeadamente em eleições autárquicas, em que o PSD é o único partido a vencer desde o primeiro acto eleitoral, em 1976. Para se compreender o contexto nacional, iniciou-se o trabalho com urna explicação sobre a passagem para a democracia representativa em Portugal e sobre as características gerais do poder central e do poder local. Num segundo momento, analisaram-se as tipologias dos partidos políticos, conforme constam da literatura da ciência política. Estudou-se depois o perfil dos partidos portugueses, no espectro político nacional e procuraram-se dados de caracterização da sua implantação eleitoral. Procedeu-se em seguida a um estudo mais detalhado do Partido Social Democrata, na sua história, orgânica e linhas programáticas. O estudo do partido no Concelho foi realizado a seguir, estruturando-se sobre a análise de dados documentais e de dados resultantes de entrevistas a "elites" partidárias locais. Caracterizou-se a estrutura local e a sua relação com os níveis distrital e nacional do partido. Procurou-se ainda perceber como se posiciona o partido na sua relação com a autarquia, dado que é, de longa data, partido no poder. Do conjunto, ressalta a imagem de um partido com forte enraizamento local, sendo que capitaliza, na estrutura nacional, essa vantagem. Do Partido Social Democrata, no seu todo, resulta a imagem de um partido de governo, cuja estratégia assenta numa vasta mobilização de eleitores, fenómenos que o inserem nas tipologias contemporâneas dos partidos políticos.
- O poder local e a organização política e administrativa do Estado português: evolução no regime político democrático vigentePublication . Silva, Manuel Maio Gonçalves da; Vila Maior, PauloA dissertação tem como tema central o poder local em Portugal, no período compreendido entre a instauração da democracia e a atualidade, assentando nos seguintes temas: modelo de organização política e administrativa do Estado; regiões administrativas e autarquias locais (ordenamento do território); administração pública local (governança, democracia local e políticas públicas). A dissertação expande o papel do poder local e da administração local no desenvolvimento do território e das populações locais: governação da administração pública autárquica; autonomia local e a descentralização política e administrativa; responsabilidade política e administrativa dos órgãos do poder local; regiões administrativas e autarquias locais no ordenamento do território, com uma abordagem às regiões e ao processo de referendo realizado em 1998; autoridades territoriais e as divisões administrativas; reforma do território e da legislação autárquica; administração pública local, com enfoque na governança da ‘coisa pública’, nos instrumentos afetos à democracia local e nas políticas públicas e seu impacto. Assim, produz-se um enquadramento sobre o papel das autarquias locais, não só na organização política e administrativa do território nacional, como na própria evolução estrutural (regional e local). Paralelamente, a dissertação é conduzida numa estratégia de recensão dos instrumentos legais e doutrinais e da recolha de vária teoria temática publicada. Há uma dicotomia que permanece na ‘ordem do dia’ e no debate político e institucional. O poder central (Estado) concentra políticas, meios e recursos, permanentemente contestados pelas populações e os eleitos locais. Estes reivindicam mais autonomia, descentralização e transferência de meios e recursos que proporcionem mais desenvolvimento e uma melhor coesão social e territorial, com fundamento na proximidade das autarquias locais aos cidadãos e no melhor conhecimento dos seus problemas e necessidades. A recente “Reforma da Administração Local” (RAL) de 2013 (contestada por muitos eleitos locais e algumas forças políticas), trouxe alterações significativas na definição do território (das freguesias) e no regime jurídico e financeiro das autarquias. Esta questão é tratada, tendo de ser enquadrada na intervenção externa a que o país foi sujeito (ajustamento económico e financeiro) a partir de 2011 e perante o impacto observado na autonomia e organização do poder local.
- Saara Ocidental: o direito de ser um povoPublication . Pascoal, Manuel António; Cardoso, João CasqueiraEste trabalho aborda a questão do Saara Ocidental, um dos últimos territórios “sem dono” no plano internacional. Desde o final dos anos 1970, aguarda uma solução política e jurídica para a execução do direito dos povos à auto-determinação. A situação social e política da população é relatada, explanada mais do que analisada. A análise foca, sobretudo, o jogo entre países vizinhos, os limites das intervenções das organizações internacionais — com a Organização das Nações Unidas, bem como de organizações regionais —, e mostra os limites do direito internacional. Apesar dos projetos, as esperanças do povo saharauí são escassas, e parece estar constantemente nas mãos de terceiros.
- State and Empire Before and During the Napoleonic Era: The effects of liberal revolutions in France, Spain, and Portugal at the end of the 18th and the beginning of the 19th centuryPublication . Klasa, Michael Gerhard; Freitas, Judite A. Gonçalves deThis master thesis deals in general with the effects of liberal revolutions in France, Spain, and Portugal at the end of the 18th and the beginning of the 19th century, to explain the changes in political systems in the Iberian Peninsula. For this, the definitions of streams of thought, ideas and concepts according to their historicity are being considered, in order to understand the meaning ascribed to them at the time. For that reason, the first chapter is about the change from absolutism to liberalism. The two concepts and streams of thought are explained and compared and the theoretical part of the thesis is started with this. At the end of this part a small amount of information on constitutional monarchism is given with this special form of monarchy being the following system of government after the absolute monarchism. In this connection, the following chapter deals with the concept definitions at around 1780 – 1815 as to be named the concept of (nation) “state”, the concept of “empire”, and the concepts of “peace” and “war”. In this stage, the historicity of each idea was analyzed, from the origin to the time of this study. In a third part of the thesis a case study is made showing the situation in and the political relations between France, Spain, and Portugal in these times. The first subchapter deals with France and the precursors of the French Revolution, the second one with the absolute monarchy of Spain, and the third describes the circumstances in Portugal. The fourth chapter of the thesis is the most important one as it is describing and analyzing the turning point, meaning the switch, to new governmental forms with the help of liberal revolutions. The reasons why it came to the French Revolution are covered in this part, too, with this event being the starting signal for a number of revolutions all over the continent. The questions of What changed?, How did it affect France?, How did it affect Spain?, and How did it affect Portugal? are answered and similarities and differences are shown at the end. In the conclusion, the remnants of the ‘new’ ideas that can still be found today are discussed and a parallel is drawn that even nowadays revolutions or even wars are taking place to change existing political systems as seen in the Arabic world, for example. To come to an end of the thesis, this is combined with a profound personal opinion on the topic in which the subjective opinion of the author is evaluating the processes in the three discussed countries.
- The kurds in Turkey and the state: questions from the past for our timePublication . Okan, Mutlu Onur; Cardoso, João CasqueiraEste trabalho aborda a questão dos Curdos no Estado turco desde uma perspectiva sócio e histórico-jurídica centrada na problemática do Estado como sujeito jurídico. O trabalho contextualiza, antes de mais, a situação dos Curdos enquanto povo, autónomo nas suas características mas enquandrado em conjuntos estaduais. A seguir, esclarece a questão central — a da relação entre o Estado turco e os Curdos. Por fim, são abordadas perspetivas de solução, baseadas na teoria do Estado. O trabalho levanta questões que, vindo do passado, como um aparente acumular de problemas, necessitam de ser analisadas à luz mais fria das normas internacionais aplicáveis: a autodeterminação, o direito das minorias, e a capacidade para viver de forma autónoma na matriz estadual. O trabalho quer ser um contributo modesta, que visa explanar os problemas e transmitir reflexões de cariz social e jurídico, mais do que dar uma resposta definitiva para um problema cuja resolução depende em grande parte do modo como é abordado.