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- Podem as plataformas digitais serem transformadas pela inteligência artificial?Publication . Gouveia, Luis Borges; Pinto de Sá Moscoso Marques, Maria Beatriz; Marques dos Santos, Miguel NunoAs plataformas digitais (PD) são fundamentais para a exploração dos ecossistemas digitais que suportam a atividade humana. Seja em atividades individuais ou organizacionais, de valor ou lazer, o uso das PD é, atualmente, quase universal. Elas oferecem alternativas mais cómodas, rápidas e económicas, com funcionalidades que as tornam muitas vezes a melhor ou mesmo única opção. A inteligência artificial (IA) está a revelar-se como uma tecnologia competitiva, integrando-se em diversas ferramentas digitais. A IA proporciona automação mais rápida, económica e conveniente, seguindo o já ocorrido com as PD. Como resultado, é expectável um aumento significativo no uso de ferramentas baseadas em IA. Tanto os utilizadores como os próprios proprietários das PD investem na adoção de ferramentas IA. Por sua vez, a recente legislação da União Europeia (UE) visa regular as PD e prevenir seu uso abusivo, garantindo um uso seguro e responsabilizando os prestadores de serviços digitais. A regulamentação das plataformas e serviços digitais, juntamente com o Regulamento dos Serviços Digitais e o Regulamento dos Mercados Digitais, procura harmonizar antigos e novos regulamentos. Esta estratégia da UE tem por objetivo a criação de um espaço digital que proteja os direitos fundamentais dos utilizadores dos serviços digitais. Neste contexto, propõe-se uma discussão sobre o impacto da IA e como as inovações associadas ao seu uso nas PD podem ser afetadas pela regulação da UE. Da combinação de IA e PD resulta uma transformação significativa na forma como interagimos com a tecnologia, mas também levanta questões importantes sobre segurança, privacidade e responsabilidade.
- Perfil das vítimas de violência no namoro numa amostra de jovens adultosPublication . Baptista, Iara Correia; Fernandes, ÂngelaA violência no namoro constitui-se como um fenómeno persistente entre jovens adultos, frequentemente sustentado por crenças socioculturais que contribuem para a sua legitimação e normalização. O presente estudo teve como principal objetivo analisar a relação entre crenças legitimadoras da violência conjugal e os comportamentos de vitimização, perpetração e a bidirecionalidade nas relações íntimas. Postulou-se como hipótese geral que jovens adultos com crenças mais legitimadoras da violência conjugal apresentam maior propensão para comportamentos de perpetração, maior frequência de vitimização, maior envolvimento em comportamentos abusivos de maior gravidade e padrões mais acentuados de bidirecionalidade nos conflitos relacionais, com diferenças significativas em função do género e fatores sociodemográficos. A investigação foi conduzida com base numa abordagem quantitativa, de natureza transversal, descritiva e exploratória. A recolha de dados foi realizada através de um questionário online, divulgado através de várias plataformas online (e.g. redes sociais e listas de emails institucionais), utilizando uma amostragem por conveniência. A amostra foi constituída por 351 participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos (M = 24.05; DP = 4.61), dos quais 268 (76.4%) se identificaram com o género feminino, 82 (23.4%) com o género masculino e 1 participante como outro. A investigação recorreu à Escala de Crenças sobre a Violência Conjugal da autoria de Machado & colaboradores (2008), destinada a aferir o grau de concordância com crenças que legitimam a violência nas relações de intimidade, e à Escala de Táticas de Conflito Revisada (CTS-2) traduzida e validada por Bárbara Figueiredo e Carla Paiva (2006) que permitiu identificar comportamentos associados à vitimização, perpetração e bidirecionalidade da violência. A análise estatística foi realizada com recurso ao software SPSS, versão 28.0. Procedeu- se à verificação da normalidade das variáveis por meio da inspeção da simetria e curtose, complementada com os testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk. Considerando a ausência de normalidade na maioria das variáveis, recorreu-se a testes estatísticos não paramétricos, nomeadamente testes de Mann-Whitney, testes de Wilcoxon e correlações de Spearman. Foram ainda conduzidas análises descritivas, incluindo frequências, médias e desvios-padrão. Os resultados indicaram que os participantes do sexo masculino evidenciaram uma maior adesão a crenças legitimadoras da violência, bem como uma maior frequência de comportamentos de vitimização e de perpetração, sugerindo a presença de um padrão de violência bidirecional. Entre os participantes do sexo masculino e feminino, a negociação surgiu como a tática mais reportada, seguindo-se a agressão psicológica como a forma de violência mais prevalente, enquanto os comportamentos de abuso físico, quer com sequelas ligeiro quer severo, foram, de forma geral, menos frequentes. Verificaram-se ainda associações estatisticamente significativas entre a aceitação da violência e a frequência de comportamentos abusivos, confirmando a hipótese de que crenças legitimadoras estão associadas à vitimização e perpetração da violência nas relações de intimidade. Estes resultados sublinham a importância do desenvolvimento de estratégias de prevenção e intervenção direcionadas à desconstrução de crenças que sustentam a violência nas relações afetivas, promovendo relações mais saudáveis e igualitárias entre os jovens adultos.
- A função sancionatória dos Tribunais de Contas: uma análise à luz do Direito Penal Administrativo e do devido processo legalPublication . Barbosa, Bruno Miranda Novaes; Ramalho, JoaquimA presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação sancionatória dos Tribunais de Contas sob a perspectiva do Direito Penal Administrativo, compreendendo os fundamentos jurídicos, os limites constitucionais e os parâmetros teóricos que devem orientar a imposição de sanções por esses órgãos. Os Tribunais de Contas, embora não integrem o Poder Judiciário, exercem função relevante no controle externo da Administração Pública, sendo competentes para aplicar sanções que apresentam conteúdo materialmente penal, como multas, imputações de débito, declarações de inidoneidade e inabilitações para funções públicas. Ao longo do trabalho destaca-se a existência de três dimensões no processo de contas — política, indenizatória e sancionatória — com ênfase na última, que justifica a adoção de princípios estruturantes do Direito Penal, como legalidade, tipicidade, culpabilidade, proporcionalidade, retroatividade da norma mais favorável, ne bis in idem e non reformatio in pejus. Argumenta-se que essas garantias devem ser observadas nos processos de responsabilização conduzidos pelas Cortes de Contas, sobretudo diante da gravidade das sanções impostas e de seus impactos na esfera jurídica dos administrados. A dissertação discute também o conceito e a evolução do Direito Penal Administrativo como um ramo híbrido, destinado a regular sanções administrativas que se aproximam, em natureza e efeitos, das penas criminais. Analisa-se, ainda, como as teorias legitimadoras da pena — notadamente as teorias de prevenção geral e especial — podem ser aplicadas à interpretação das sanções administrativas, conferindo racionalidade à sua função repressiva e pedagógica. Por meio da análise normativa e jurisprudencial, verifica-se que ainda há práticas sancionatórias que destoam dos princípios garantistas, como a responsabilização objetiva, a aplicação de penalidades automáticas por falhas formais e a ausência de critérios padronizados de dosimetria. Ao final, são apresentadas propostas de aprimoramento da atuação dos Tribunais de Contas, abrangendo a regulamentação da gravidade das infrações, a exigência de dolo ou erro grosseiro, o fortalecimento do papel orientador das Cortes, a sistematização da jurisprudência e o uso de tecnologia para aperfeiçoar a fiscalização e mitigar o formalismo excessivo. Conclui-se que o respeito aos princípios do Direito Penal Administrativo é essencial para garantir a legitimidade do poder sancionador dos Tribunais de Contas, promovendo um equilíbrio entre o combate à má gestão e a proteção dos direitos fundamentais dos agentes públicos. A pesquisa contribui para o debate doutrinário e institucional sobre os limites e possibilidades do controle externo no Estado de Direito e abre caminho para estudos empíricos e comparativos que aprofundem a compreensão do modelo sancionatório vigente.
- Framework modular de RAG plug-and-play para chatbots empresariais em hardware com recursos limitadosPublication . Moutinho, Nuno Ricardo Moreira; Soares, Christophe; Moreira, RuiCom o crescente interesse por sistemas baseados em modelos de linguagem de grande escala, muitas empresas procuram incorporar soluções de chatbots inteligentes para apoio interno e resposta a clientes. No entanto, as abordagens mais avançadas, como o Retrieval-Augmented Generation, continuam inacessíveis para pequenas e médias empresas (PMEs) devido aos elevados requisitos computacionais, dependência de infraestrutura em cloud e complexidade de configuração. Esta dissertação propõe uma solução modular e plug-and-play que permite a qualquer organização instalar e executar localmente um sistema RAG em hardware modesto, com ou sem GPU. A arquitetura desenvolvida suporta ingestão de documentos em múltiplos formatos, recuperação híbrida (densa e esparsa) e geração de respostas com modelos LLM quantizados, utilizando bibliotecas como llama.cpp, FAISS e SQLite FTS5. Um processo automático de benchmarking permite adaptar o sistema ao hardware disponível, sugerindo configurações ideais de forma transparente para o utilizador. A solução inclui ainda um mecanismo de mitigação de alucinações, com pontuação de confiança, citações e recusa de resposta sempre que necessário. Os testes realizados demonstram que a aplicação é capaz de funcionar com eficácia em dispositivos com apenas CPU, oferecendo tempos de resposta inferiores a 9 segundos e elevada precisão em respostas fundamentadas. Os resultados obtidos validam a viabilidade de democratizar o acesso a sistemas RAG personalizados, seguros e eficientes, especialmente em contextos empresariais com restrições orçamentais e requisitos de privacidade.
- DTIP: a scalable pipeline for traffic congestion detection using floating car dataPublication . Silva, Gil Bernardo Cardoso Rebelo da; Soares, Christophe; Torres, JoséO congestionamento do tráfego urbano continua sendo um obstáculo crítico para a mobilidade, segurança e sustentabilidade nas cidades modernas. Apresentamos o Distributed Traffic Intelligence Pipeline (DTIP), um sistema modular e interpretável projetado para estimar níveis de congestionamento a partir de Floating Car Data (FCD), ou seja, trajetórias de veículos baseadas em Global Positioning System (GPS), e para apoiar a validação de relatórios de perigos relacionados ao tráfego. O framework proposto integra ferramentas de código aberto para processamento de dados, “map-matching” e extração de características, culminando num modelo de aprendizagem supervisionado baseado em Extreme Gradient Boosting (XGBoost). O modelo foi treinado com dados de Vila Nova de Gaia, Portugal, e alcançou um F1-score ponderado acima de 97%, distinguindo com sucesso quatro classes de severidade de congestionamento. Para avaliar ainda mais a plausibilidade das suas previsões, uma camada de simulação qualitativa utilizando Simulation of Urban Mobility (SUMO) foi incorporada. Os resultados da simulação alinharam-se bem com as saídas do modelo na maioria dos cenários de teste, reforçando a validade comportamental das estimativas de congestionamento. Desenvolvido com escalabilidade e implantação de baixa latência em mente, o DTIP oferece uma contribuição prática para o desenvolvimento de sistemas de monitoramento de tráfego urbano transparentes e eficientes. A sua natureza aberta e modular o torna adequado para adaptação a outras cidades ou para integração futura em infraestruturas de suporte a decisões em tempo real.
- Entre a emergência do interesse e as práticas de utilização do Tinder: experiências de utilizadores portuguesesPublication . Silva, Érica Sofia Costa da; Santos, LuísA emergência das tecnologias digitais e das aplicações de encontros transformou profundamente as dinâmicas sociais, afetivas e comunicacionais, o que suscitou novas questões sobre os processos de formação e desenvolvimento de vínculos interpessoais e as motivações subjacentes ao seu uso. O Tinder é uma aplicação de encontros, que permite conectar os seus utilizadores com base na sua localização e preferências. A necessidade de explorar discursos e trajetórias de utilizadores portugueses do Tinder, contextualizando a emergência, desenvolvimento e avaliação das suas práticas constitui-se o objetivo do presente estudo, dada a escassez de estudos no contexto português. Na presente investigação, qualitativa e fenomenológica, foram conduzidas entrevistas online, em profundidade e semiestruturadas, a seis participantes com idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos. Foram analisadas as trajetórias de uso, os motivos que conduziram à instalação da aplicação, os padrões de autoapresentação, as estratégias de gestão de privacidade, bem como os significados atribuídos às interações estabelecidas. A análise temática dos resultados permitiu identificar três temas: 1. Entre a curiosidade e a instalação do Tinder; 2. Motivações para o uso do Tinder; e 3. Experiências de utilização: balanços e perspetivas críticas. No geral, os resultados sugerem a popularidade da aplicação e a influência do meio social como gatilhos para a criação de um perfil construído estrategicamente de modo a minimizar riscos e a potenciar a satisfação de motivações associadas à validação pessoal, à conquista e à procura intencional do prazer episódico ou duradouro. Destacam ainda uma avaliação positiva da utilização da aplicação, como a facilidade dos contactos e interações, assim como o reforço da imagem de si, que coexiste com aspetos menos positivos, como uma certa precariedade relacional fomentada e justificada pela imaterialidade da comunicação.
- Entre a emergência do interesse e as práticas de utilização do GrindrPublication . Agostinho, Matilde da Ponte; Santos, LuísAs aplicações de encontro são uma realidade do mundo contemporâneo. Enquanto plataformas digitais facilmente acessíveis, constituem-se uma montra que exibe uma diversidade de perfis de pessoas que se apresentam de forma estratégica, tendo em vista finalidades que vão desde a procura de um encontro sexual episódico, ao amor de uma vida. Em particular, o Grindr foi desenhado a pensar em homens com interesse em se relacionarem com outros homens, ainda que com masculinidades e orientações diversas em termos sexuais e de género. O presente estudo teve como objetivo descrever as experiências de utilizadores do Grindr, contextualizando a emergência, desenvolvimento e avaliação das suas práticas. Procurou-se, especificamente, aferir o despertar do interesse pela utilização do Grindr, contextualizando as motivações subjacentes à criação de um perfil e averiguar a existência de cuidados associados à gestão da informação por parte dos utilizadores. Procurou-se, por fim, explorar os significados atribuídos às práticas de utilização desta aplicação de encontro. Através de uma metodologia qualitativa e fenomenológica, foram conduzidas 12 entrevistas online e em profundidade a homens com idades compreendidas entre os 21 e os 49 anos. A análise temática dos resultados permitiu identificar quatro temas: (1) Entre a descoberta da aplicação e a adesão à sua utilização; (2) Das motivações à criação de um perfil; (3) Experiências de utilização do Grindr; e (4) Perspetivas críticas: significados atribuídos à utilização da aplicação. No geral, os resultados sugerem a popularidade do Grindr como gatilho para a sua instalação, alimentadas por expectativas que oscilam entre encontrar um par romântico e a resignação com encontros sexuais episódicos. A criação de um perfil foi apresentada como estrategicamente pensada, tendo em conta uma geração de impressões que resulte na validação de si. As experiências de navegação foram globalmente avaliadas com aspetos positivos e negativos, prevalecendo algum desencanto face às expectativas iniciais. Recomenda-se a continuidade e o aprofundamento de estudos relacionados com as práticas de utilização do Grindr com populações com características sociodemográficas heterogéneas.
- A cooperação triangular como instrumento de soft power: de Nairobi 2009 à BAPA+40 (2019) e a perspectiva de PortugalPublication . Costa, Giovana Dias da; Campina, AnaA Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) consolidou-se como uma política global de relevância estratégica na interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX, impulsionada por três dinâmicas históricas das relações internacionais: a disputa Leste-Oeste em meio à Guerra Fria entre os Estados Unidos da América (EUA) e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS); o conflito Norte-Sul, a partir do processo de descolonização e criação de novos Estados; e o fenômeno da globalização com a intensificação da interdependência econômica, tecnológica e ambiental. Centrada inicialmente nos fluxos bilaterais Norte–Sul (CNS), a CID evoluiu para a incorporação de novos arranjos de implementação, como a Cooperação Sul–Sul (CSS) e a Cooperação Triangular (TrC). Este estudo objetiva apresentar as mudanças significativas de discurso e de práticas que vieram a constituir um novo paradigma e arquitetura no âmbito da CID, na década de 2009 a 2019, período entre duas emblemáticas Conferências de Alto Nível das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul - a Nairobi 2009 e a BAPA+40 (2019) - em particular no que se refere à adoção da TrC como instrumento de soft power e de adequação dos países doadores tradicionais da CNS, primordialmente membros do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), frente à escassez de recursos derivada da crise financeira de 2008 e à pujante CSS motivada pelos países emergentes no papel de novos doadores da CID. A TrC refere-se, de maneira geral, a uma abordagem inovadora na CID para a formação de parcerias, na qual um Estado tradicionalmente doador ou uma organização internacional oferecem apoio a iniciativas conduzidas por dois ou mais países em desenvolvimento, a chamada CSS, mediante a combinação de recursos técnicos, financeiros e institucionais para o alcance de objetivos de desenvolvimento, atualmente representados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Acolhendo a possibilidade da existência de arranjos Sul-Sul-Sul, este Trabalho de Projeto concentra-se em aspectos relacionados ao interesse crescente do Norte Global no desenvolvimento de ações de TrC e a sua equiparação, pela OCDE, à diplomacia técnica, modalidade pela qual se emprega o conhecimento técnico, a expertise, o know how como vetor do diálogo político e da disseminação de valores e modelos no cenário internacional. Para compor uma ilustração concreta, este trabalho apresenta, ainda, considerações sobre a política externa de Portugal, país membro fundador da OCDE e reconhecido pelos seus pares no papel de excelente executor e articulador da TrC, tanto em termos bilaterais quanto multilaterais, merecendo destaque, nessa última seara, a promoção regular, desde 2012, de conferências internacionais sobre o tema, e a atuação junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e à Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).
- Dinâmicas migratórias e crise humanitária venezuelana: uma análise das políticas de integração social voltadas para migrantes venezuelanos e luso-venezuelanos na Ilha da Madeira entre 2013 e 2023Publication . Paula, Lívia Dutra de; Ramos, Cláudia TorizEsta dissertação investiga as dinâmicas migratórias e a crise humanitária venezuelana, com foco na análise das políticas de integração social voltadas para migrantes venezuelanos e luso-venezuelanos na Ilha da Madeira, entre 2013 e 2023. Para uma análise mais completa, a metodologia empregada é mista, combinando revisão bibliográfica e documental com a aplicação de um questionário online a migrantes venezuelanos na Madeira e uma entrevista semiestruturada com a Chefe da Divisão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa. A pesquisa contextualiza a crise venezuelana, desde seu "milagre econômico" até o colapso sob o governo de Nicolás Maduro, que impulsionou a migração em massa. Além disso, aborda a histórica emigração madeirense para a Venezuela (1940-1970), que estabeleceu fortes laços transnacionais e redes familiares. Essas conexões foram cruciais para o retorno de luso-venezuelanos à Madeira, em resposta à crise humanitária. O estudo detalha as políticas de integração social implementadas na Ilha da Madeira, abrangendo áreas essenciais como educação, trabalho, saúde, segurança social e habitação. A dissertação também analisa as diferenças no processo de integração entre migrantes venezuelanos e luso-venezuelanos, destacando que a dupla nacionalidade e as redes familiares pré-existentes facilitam a adaptação dos últimos, enquanto os venezuelanos sem cidadania portuguesa enfrentam maiores desafios burocráticos e de adaptação. Ademais, a pesquisa ressalta o papel das associações comunitárias, como a VENEXOS e a VENECOM. Essas organizações atuam como parceiras do governo no acolhimento, orientação e promoção da integração social, preenchendo lacunas deixadas pelas políticas públicas. A conclusão da dissertação discutirá as principais descobertas, refletindo sobre as implicações das políticas de integração social e sugerindo direções para futuras pesquisas. O objetivo final é proporcionar uma compreensão abrangente das dinâmicas migratórias e das políticas de integração social, contribuindo para o debate acadêmico e para a formulação de estratégias mais eficazes no futuro.
- O papel da qualidade do sono e do cronótipo na percepção da passagem do tempo: um estudo comparativo com estudantes universitáriosPublication . Dias, Maria Inês Rodrigues; Gomes, InêsA experiência subjetiva do tempo refere-se à perceção individual da passagem do tempo, sendo essencial para o funcionamento cognitivo, a regulação emocional e a eficácia na tomada de decisões. Esta perceção é dinâmica e pode variar consoante o contexto, o estado emocional e fisiológico do individuo. É comum, por exemplo, sentir que o tempo passa mais depressa em situações agradáveis ou envolventes, e mais lentamente em momentos de tédio, stress ou fadiga. Entre os diversos fatores que podem influenciar a experiência subjetiva do tempo, o sono destaca-se como um dos mais relevantes, dado o seu impacto comprovado sobre a atenção, a memória e a perceção temporal. Assim, o presente estudo teve como objetivo estudar o papel da qualidade do sono e do cronótipo na experiência subjetiva do tempo. Participaram quarenta e sete participantes, com idades compreendidas entre os dezoito e vinte e nove anos. Em função dos resultados obtidos no Índice de Qualidade do Sono de Pittsburgh e no Questionário de Matutinidade-Vespertinidade de Horne e Östberg, os participantes foram divididos em grupos quanto à qualidade do sono (boa qualidade e pobre qualidade) e quanto ao cronótipo (matutino, indiferente e vespertino), respetivamente. A avaliação da experiência subjetiva do tempo foi efetuada através da versão portuguesa do Questionário de Perceção da Passagem do Tempo, de Wittmann e Lehnhoff. Os resultados revelam que os participantes com uma pobre qualidade do sono apresentaram pontuações significativamente mais elevadas nas dimensões “Expansão do Tempo” e “Metáfora de Velocidade” no Questionário de Perceção da Passagem do tempo, evidenciando uma perceção subjetiva do tempo mais distorcida. Não se verificaram diferenças estatisticamente significativas entre os grupos relativamente à dimensão “Experiencia Temporal”. No que diz respeito ao cronótipo, não foram observadas diferenças significativas entre participantes matutinos, indiferentes e vespertinos em nenhuma das variáveis analisadas. Estes resultados destacam a importância de promover hábitos de sono saudáveis no contexto universitário, dado o seu impacto na perceção do tempo e, consequentemente, na autorregulação e desempenho académico.