FCHS (DCPC) - Outros Trabalhos Académicos
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Browsing FCHS (DCPC) - Outros Trabalhos Académicos by advisor "Cardoso, João Casqueira"
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- As apostas desportivas à cota: problemas observados em Portugal e relevância para a CriminologiaPublication . Faria, Nuno Miguel Ribeiro; Cardoso, João CasqueiraEste Projeto de Graduação apresenta uma investigação que visa conhecer os comportamentos dos jogadores de apostas desportivas à cota em Portugal. Trata-se de um fenómeno crescente ao nível global: nos últimos anos, esta atividade aumentou exponencialmente em Portugal, mas de uma forma desorganizada e sem regulação jurídica, o que pode propiciar o desenvolvimento de fenómenos criminais. Este projeto tem início com o enquadramento teórico, que visa esclarecer os conceitos relevantes desta temática, a definição do problema, o conceito de apostas desportivas online, a dimensão das apostas desportivas online, o enquadramento legal, a análise critica da jurisprudência Portuguesa e Europeia e a fiscalização das apostas desportivas sobre eventual viciação de resultados. Para o efeito, levamos a cabo uma pesquisa documental e uma pesquisa de cariz quantitativo, utilizando um questionário. No final, é elaborada uma discussão dos resultados, onde são apresentados alguns pontos importantes a extrair para uma reflexão crítica sobre esta temática.
- A Blue Criminology: uma nova área da criminologiaPublication . Ramos, Renato Alexandre Fernandes; Cardoso, João CasqueiraA Blue Criminology é um tema associado à Nações Unidas. Trata-se da área da Criminologia dentro da organização e por isso todos os temas envolvidos neste trabalho estão associados aos dois. Este estudo iniciou-se com uma proposta de trabalho no meu estágio no CENMIN, na Universidade Fernando Pessoa (em parceria com o CEPESE) focado sobre as responsabilidades das Nações Unidas na área da Criminologia e também sobre os atuais problemas mundiais, sejam conflitos armados, desastres naturais ou crises sanitárias. O foco deste trabalho abrange situações como conflitos armados que ocorreram entre os anos 2015-2019, desastres naturais e crises sanitárias, e mostra a ligação destes casos com a criminalidade. Um ponto específico será dedicado ao tráfico de pessoas nesses contextos de crise. Para finalizar, este projeto apresenta uma iniciativa que adianta uma proposta de de kit de prevenção da criminalidade em contexto de crise.
- O ciclo vicioso do branqueamento de capitais: o caso portuguêsPublication . Lopes, Elisabete Alexandra Hortelão; Cardoso, João CasqueiraO presente trabalho aborda um dos temas recorrente dos crimes económico-financeiros. Especificamente, trata do branqueamento de capitais, clarificando às suas características fundamentais, como também os processos e tipologias do mesmo. O projeto apresenta uma análise de cinco casos já transitados em julgado de acórdãos do Tribunais da Relação, quer do Porto, quer de Lisboa, sendo comparados e analisados entre si, visando extrair a essência do crime de branqueamento e como ele tem sido julgado em Portugal.
- Crianças migrantes – problemas e desafios para a criminologiaPublication . Teixeira, Diana Rafaela de Araújo; Cardoso, João CasqueiraO objetivo do presente projeto consiste na compreensão da problemática existente entorno das crianças migrantes e as problemáticas e desafios vigentes para a Criminologia acerca deste problema, através de pesquisa entorno das crianças migrantes assim como as leis vigentes que protegem as crianças nessas situações de maior vulnerabilidade. A pesquisa inclui a elaboração de um questionário que pretende compreender a situação a nível euro-peu, e dirigido às principais agências que trabalham sobre esta questão.
- O crime de genocídio: um crime imprescritívelPublication . Janeiro, Francisco Bentes; Cardoso, João CasqueiraEntende-se por genocídio o crime que tem como objetivo a eliminação da existência física de grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos. É em 1944 que o termo “genocídio” é criado por Raphael Lemkin, um advogado judeu polonês, ao tentar encontrar uma palavra para descrever as políticas nazistas de assassinato sistemático. A 9 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprova a Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. Esta convenção internacional definiu e criminalizou o genocídio como um crime de carácter internacional, e as nações signatárias da mesma comprometeram-se a “efetivar ações para evitá-lo e puni-lo”. Embora em muitas circunstâncias anteriores a 1948 e após, podemos constatar violência contra determinados grupos étnicos ou determinadas religiões, o desenvolvimento internacional e jurídico do termo concentra-se em dois períodos históricos distintos: o primeiro, a partir da criação do termo até a sua aceitação como norma internacional (1944-1948); e o segundo, desde que ele foi efetivo através do estabelecimento de tribunais para o julgamento de crimes internacionais de genocídio, nos anos 1990. Para este trabalho foi utilizada uma metodologia essencialmente qualitativa, que visa uma recolha de informação e compreensão por parte de entidades envolvidas em questões de direitos humanos sobre o genocídio. A metodologia visa igualmente explorar as experiências individuais, tendo em conta a liberdade, vontade e opinião de pessoas integradas no estudo. Para definir o instrumento de pesquisa de campo, procederemos a uma recolha preliminar de informações junto do Professor Robert Nalbandov, com o intuito de definir questões no contexto do fenómeno de genocídio, partindo do exemplo do contexto do genocídio arménio, e do enquadramento pelo direito internacional dos direitos humanos da questão do genocídio.
- Criminalidade e (des)igualdade de género: igualdade de género e a sua consequente oposição crimePublication . Leite, Bernardo Resende Moreira Azevedo; Cardoso, João CasqueiraDurante as quatro vagas de desenvolvimento do movimento feminista, que começa verdadeiramente com o pós-I Guerra Mundial, as mulheres foram ganhando vários direitos: direitos civis, direito de voto, e direito de propriedade. Contudo, na área criminal, a menorização da mulher continuou, como revela o número de crimes cometidos contra as mulheres no mundo. Crimes de cariz sexual, como abusos sexuais, assédio e violações, tende a ser um fenómeno essencialmente masculino, em contrapartida as suas vítimas essencialmente femininas. O termo feminicídio, tem vindo a ser cada vez mais utilizado e discutido, tendo em conta o elevado número de vítimas por ano, unicamente pelo o seu género. Violência doméstica ou de género enquadram-se em crimes, normalmente praticados por homens contra mulheres. Este projeto pretende analisar a forma como são combatidos certos tipos de crimes contra as mulheres, partindo da desigualdade de género como obstáculo para esta estratégia. O objetivo geral aponta pela consciencialização da problemática da falta desta igualdade, e o que pode propiciar. Durante a pesquisa, foi concebido um pré-questionário, que incluiu a contribuição de um perito e que visa a construção de um questionário aplicado a entidades portuguesas responsáveis pela área da igualdade e pela área do combate à criminalidade.
- Las crisis carcelarias en América Latina y su impacto en los derechos humanos de las personas privadas de la libertadPublication . Rodriguez Barahona, Andres Patricio; Cardoso, João CasqueiraEste trabajo analiza las crisis carcelarias en América Latina y su impacto en los derechos humanos de las personas privadas de la libertad. El objetivo principal fue analizar las crisis carcelarias y el impacto que generan en las personas privadas de la libertad en diferentes países de la región, con base en el conocimiento del contexto de las crisis carcelarias en América latina, su evolución al igual que los factores que agravan esta situación como lo son el hacinamiento, las condiciones de vida deshumanas y la violencia. Este análisis se basó en las evidenciar las condiciones de los sistemas penitenciarios de la región, los cuales no llegan a cumplir los estándares internacionales de tratados como lo son las Reglas Mandela y la Convención Americana sobre los Derechos Humanos, así tratando con la legislación internacional y entendiendo los conceptos de los derechos humanos y los derechos de las personas privadas de la libertad. Mediante el análisis de las situaciones geográficas, demográficas y políticas, estos factores resultan influyentes en los sistemas penitenciarios, y enfocado en tres países de la región como lo son Ecuador, El Salvador y Venezuela. Finalmente se consideró la influencia de las organizaciones internacionales al respecto de las violaciones de derechos humanos, los cuales se encargan de la documentación y visualización de las violaciones donde organizaciones como Human Rights Watch y Amnistía Internacional dan su postura ante estas violaciones, la presión internacional generada y las recomendaciones que dan a los Estados, junto a la cooperación técnica y visitas humanitarias dieron a conocer el trabajo que tienen estas organizaciones, y con lo cual también demuestran los límites y desafíos dentro de la región.
- Delinquência juvenil: questões colocadas em Portugal e no BrasilPublication . Bastos, Maria de La Salette Ribeiro Pereira; Cardoso, João CasqueiraEste trabalho faz uma abordagem comparada, em Portugal e no Brasil, quanto à aplicação e execução das medidas tutelares educativas (ou medidas socioeducativas), bem como quanto aos seus resultados. Parte da conceptualização da delinquência juvenil e utiliza uma metodologia integrada de cariz qualitativo e quantitativo. Prevê a aplicação de um estudo empírico, a realizar nos seis Centros Educativos que operam em Portugal. Prevê igualmente que o estudo possa ser realizado junto de instituições que acompanham medidas socioeducativas no Estado de Goiás, Brasil. No projeto, procura-se explicar a importância das medidas tutelares, bem como a sua eficácia e eficiência no processo de reinserção dos jovens delinquentes. Um dos aspetos importantes é contatar os respetivos técnicos e especialistas, para perceber quais os limites sistémicos existentes. Uma das conclusões preliminar é que, apesar dos dois países, Portugal e Brasil, partilharem o mesmo idioma, no entanto verificam-se diferenças importantes, derivadas da centralização de poderes e execução de medidas, bem como quanto aos respetivos resultados, mais eficazes em Portugal.
- Democracia e países asiáticos: o caso do AzerbaijãoPublication . Marante, André Silva; Cardoso, João CasqueiraO presente projeto pretende fazer uma análise breve e geral das questões sobre as democracias e os países asiáticos no panorama político atual, tendo como principal objeto de estudo o Azerbaijão. O projeto aborda o contexto do surgimento da democracia e do seu atual estado nos países asiáticos, fazendo uso de comparações entre países com diferentes níveis de funcionalidade democrática e analisando esses mesmos países, através de conceitos teóricos e verificando como se traduzem em termos práticos, na realidade desses países. Aborda-se o tema do Estado de Direito em contexto de países asiáticos, averiguando a proximidade do conceito com o Azerbaijão. O projeto também procura estabelecer uma análise do papel do Azerbaijão nas principais comunidades e organizações internacionais, especialmente europeias e asiáticas e as relações do Azerbaijão com certos países, desde fortes aliados a países com os quais existam conflitos. O projeto conclui com um ponto da situação sobre as temáticas abordadas, bem como as perspectivas para a evolução e as possíveis soluções para os problemas apresentados.
- Os direitos humanos nos estabelecimentos prisionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua PortuguesaPublication . Pires, Marlene Antunes; Cardoso, João CasqueiraOs direitos humanos são hoje um essencial a ser salvaguardados para todos os seres humanos, independentemente da sua raça, sexo, etnia, nacionalidade e todos os fatores que servem como condição para que exista uma diferença entre cada um, mas que no fundo não contribui ou não deveria contribuir para a desigualdade de direitos entre as pessoas. Este projeto de graduação incide nos direitos humanos daqueles que cumprem uma pena privativa da liberdade e encontram-se detidos em estabelecimentos prisionais nos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Serão descritas as condições de vida aos detidos, nomeadamente em termos de saúde, higiene, alimentação, bem-estar físico e psicológico, entre outros. Partindo deste quadro, e embora a CPLP não seja uma organização essencialmente vocacionada para a defesa dos direitos humanos, o trabalho irá estabelecer uma comparação entre os Estados-membros relativamente à forma como os direitos humanos são respeitados, e relativamente à procura de pistas para melhor avaliar esta situação.
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