FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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Browsing FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais by advisor "Freitas, Judite A. Gonçalves de"
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- Aliança luso-britânica: uma aliança de interesses comuns?Publication . Branco, Frederico; Freitas, Judite A. Gonçalves deNo passado ano de 2022 celebraram-se os 650 anos de aliança luso-britânica. A diplomacia foi evoluindo ao longo do tempo, transformando-se em uma atividade de especialistas dotados de competências para dirimir eventuais conflitos e salvaguardar a união entre Estados amigos. Durante a Idade Média e o Renascimento, os casamentos reais e as alianças matrimoniais eram comuns para reforçar as relações entre os Estados. Na época moderna, ocorreu o estabelecimento de relações diplomáticas permanentes entre Estados soberanos, contribuindo para formalizar as relações internacionais. Na era contemporânea desenvolveu-se a diplomacia de contenção, a diplomacia da conferência e a diplomacia “secreta”, envolvendo conversações e negociações não oficiais. O intuito deste trabalho é o de conhecer o conjunto de acordos e medidas de aproximação luso-britânica ao longo dos séculos, mas também o desenvolvimento das relações interestatais. Metodologicamente procedeu-se a uma pesquisa de bibliografia de referência no Google Scholar, na Biblioteca Pública de Matosinhos, na B-on da UFP e em sites de referência. O método de pesquisa é essencialmente descritivo por se ajustar à matéria em estudo.
- O confessionalismo no Líbano: impactos políticos e sociaisPublication . Vieira, Lara Sofia dos Santos; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o confessionalismo no Líbano e os seus impactos no sistema político e social, desde a independência em 1943 até à atualidade. A investigação procura compreender de que forma a distribuição do poder com base na pertença religiosa moldou a organização do Estado, consolidada pelo Pacto Nacional de 1943 e pelo Acordo de Taif de 1989, e como este modelo influenciou tanto a estabilidade institucional como a coesão social. O trabalho analisa os princípios do consociacionalismo aplicados ao contexto libanês, destacando a forma como o sistema de quotas confessionais assegurou representação das diferentes comunidades, mas também cristalizou divisões identitárias, alimentou práticas de clientelismo e dificultou a construção de uma identidade nacional comum. No plano social, o estudo enfatiza os efeitos do confessionalismo na fragmentação da cidadania, na desigualdade no acesso a serviços básicos e no aumento da dependência das redes comunitárias. Também se aborda o impacto sobre a juventude e o fenómeno da emigração, bem como o papel de movimentos de protesto, como a Thawra de 2019, na contestação do modelo vigente. Por fim, é dada atenção ao papel do Hezbollah como exemplo de “Estado dentro do Estado”, que reflete as fragilidades estruturais do sistema confessional e a sua vulnerabilidade a influências externas. A metodologia utilizada assenta numa pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo literatura académica, documentos históricos e análises especializadas em ciência política e relações internacionais. Os resultados obtidos permitem concluir que, embora o confessionalismo tenha sido concebido como mecanismo de equilíbrio entre comunidades, tornou-se também um fator de bloqueio institucional, de perpetuação de desigualdades sociais e de instabilidade política.
- A dissuasão nuclear na Guerra Fria: estratégia, conflito e equilíbrio de poderPublication . Barciela, Pedro Duarte Pinto; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o papel da dissuasão nuclear nas relações internacionais durante a Guerra Fria (1947-1991), com ênfase na forma como a ameaça de represálias nucleares estruturou o equilíbrio de poder entre os Estados Unidos e a União Soviética. A investigação busca compreender de que modo os conceitos de Destruição Mútua Assegurada (DMA), dissuasão ampliada e equilíbrio do terror influenciaram as doutrinas militares e diplomáticas das superpotências, bem como os impactos desses conceitos na segurança internacional e nos processos de negociação de acordos de controle de armamentos, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) e os tratados SALT e START. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consistiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo bibliografia, tratados internacionais, estudos de caso de crises nucleares — com destaque para a Crise dos Mísseis de Cuba (1962) — e literatura especializada em relações internacionais e estratégia militar. Irei também mencionar outros conflitos para melhor estudo desta questão, como por exemplo a Guerra das Coreias (1950-1953). A análise dos dados permitiu evidenciar que, embora a corrida armamentista nuclear tenha ampliado os riscos de destruição global, a dissuasão nuclear constituiu um mecanismo fundamental para evitar confrontos diretos entre as superpotências, sustentando um equilíbrio instável, mas eficaz, na preservação da paz relativa no contexto da Guerra Fria.
- Inteligência Artificial e humanidade: a urgência de uma coexistência ética e conscientePublication . Miranda, Maria Inês Gomes Peres de; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente trabalho propõe uma reflexão crítica e construtiva sobre o papel da Inteligência Artificial (IA) nas sociedades contemporâneas, focando-se nos desafios éticos, políticos, jurídicos e sociais que levanta, nas possíveis repercussões para a democracia e nas visões de futuro que suscita. Longe de advogar uma postura tecnofóbica e de rejeição da IA, parte-se da convicção de que a integração consciente, responsável e ética destas tecnologias na vida humana não é tão somente necessária, mas antes inevitável – à semelhança do que se defende no que reporta à convivência entre o ser humano e a natureza: uma coexistência orientada por valores de respeito, equilíbrio, responsabilidade e interconexão. Através de uma análise teórica e bibliográfica, o estudo inicia-se com uma introdução à evolução da IA e às suas aplicações mais relevantes, procurando expor o seu potencial revolucionário. De seguida, explora-se a complexidade dos dilemas éticos que decorrem da sua utilização, como o desvio algorítmico e democracia, a responsabilização e a instrumentalização do ser humano, propondo ainda uma breve incursão sobre os dilemas políticos, jurídicos e sociais que aqui se colocam. Num terceiro momento, analisa-se a relação entre a IA e a democracia, com destaque para os riscos associados à manipulação de informação, monitorização digital, concentração do poder tecnológico e a erosão do debate público. Por fim, reflete-se sobre a urgência da aposta na literacia digital, o papel central do ensino na manutenção da autonomia intelectual e o equilíbrio frágil entre segurança e liberdade.
- O papel das organizações internacionais na resolução de conflitos: a atuação da ONU nos casos do Darfur, Sudão e do IraquePublication . Ferreira, Iris Oliveira; Freitas, Judite A. Gonçalves deEste projeto de graduação tem como objetivo analisar o papel das organizações internacionais na resolução de conflitos, com ênfase na atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) nos casos de Darfur, no Sudão, e do Iraque. O estudo parte do referencial teórico que aborda o funcionamento das organizações internacionais, os métodos de resolução de conflitos e o papel específico da ONU como mediadora e agente de intervenção humanitária. A análise concentra-se em dois estudos de caso representativos: o conflito em Darfur, onde a ONU atuou principalmente por meio da missão híbrida UNAMID, e a guerra no Iraque, com foco na atuação da ONU antes e depois da invasão de 2003, incluindo a Resolução 1441 e os esforços de reconstrução pós-guerra. Ambos os casos são examinados quanto à eficácia, limitações e impactos das intervenções internacionais, considerando fatores como legitimidade, soberania estatal e cooperação multilateral. A comparação entre os dois contextos permite identificar diferenças nas abordagens adotadas pela ONU em distintas realidades geopolíticas, evidenciando os desafios enfrentados pela organização no cumprimento dos mandatos de paz. Por fim, o trabalho procura extrair lições que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações da ONU em conflitos futuros, reafirmando a importância da diplomacia multilateral e da mediação internacional para a promoção da paz e da segurança global. Num cenário internacional de desafios geopolíticos crescentes, a defesa dos direitos humanos e a resolução de conflitos contemporâneos tornam-se urgentes. Conflitos armados, crises humanitárias e instabilidade política revelam a fragilidade de Estados e o sofrimento civil. Organizações internacionais, como ONU, OTAN e a UA, atuam com mediação, missões de paz e ajuda humanitária. Porém, sua eficácia é limitada por interesses políticos e demora nas ações. Ainda assim, são essenciais para promover diálogo, proteger direitos e reconstruir sociedades. Reforçar a cooperação global é vital para soluções duradouras e sustentáveis.
- Perspetivas atuais de guerra Rússia-Ucrânia: os motivos profundos do conflitoPublication . Pedro, João Daniel Lima Galvão; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente conflito entre a Rússia e Ucrânia, que se iniciou a 24 de fevereiro de 2022, em que a Rússia invadiu o território ucraniano, sendo um dos principais conflitos armados da atualidade, tem vindo a modificar e a impactar a ordem geopolítica mundial que, diretamente, tem condicionado as relações entre as grandes potenciais mundiais, resultando numa ameaça à paz e à segurança internacional. Este projeto aborda de uma forma profunda as incontornáveis causas e motivos do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, partindo da história de ambos os países e as relações que há longa data foram sendo estabelecidas entre si. Com efeito, a desinteligências entre os dois Estados são muito mais antigas do que a conhecida e atual data de iniciação, desde as disputas da Rússia de Kiev, às ligações políticas e culturais entre os dois países, inclusive a Ucrânia fazer parte da URSS até à sua mais recente desagregação a 8 de dezembro de 1991, a anexação da Península da Crimeia por parte da Rússia e a aproximação da Ucrânia do Ocidente. Metodologicamente, os métodos descritivo e exploratório foram eleitos como percursos de análise e exposição. As fontes de informação científicas foram pesquisadas no Google Scholar, no Sciencedirect e nos repositórios institucionais.
- Semipresidencialismo: quadro teórico e análise comparativa dos sistemas de Portugal e da FrançaPublication . Carneiro, Diogo Filipe Rodrigues; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente trabalho debruça-se sobre o sistema político semipresidencial. Primeiramente é feito um enquadramento teórico à nomenclatura e aos sistemas políticos de governo: o presidencialismo, o parlamentarismo e o semipresidencialismo. Dentro do semipresidencialismo é efetuada uma análise minuciosa da sua génese, matriz histórica e evolução mais recente, incluindo a principal bibliografia consultada e o estado da arte. Procurou-se definir e caracterizar o semipresidencialismo tendo em consideração as perspetivas de vários cientistas políticos, juristas e outros estudiosos do assunto. Como forma de lograr a compreensão da complexidade e variedades deste sistema de governo, identificaram-se e analisaram-se os subtipos de semipresidencialismo que existem: pendor presidencial, pendor misto e pendor parlamentar, e, por conseguinte, a influência que os poderes presidenciais têm para condicionarem o tipo de semipresidencialismo vigente num determinado Estado. Por forma a explorar as variantes deste sistema político optou-se pelo estudo comparado entre Portugal e a França, onde são analisados substantivamente o funcionamento político e as relações institucionais dos órgãos de soberania de cada Estado. Procedeu-se à análise dos diplomas de lei fundamental dos mencionados países e fez-se uma confrontação entre a componente teórica (documentos jurídicos, bibliografia existente e perspetivas dos vários autores consultados) e a praxis política, principalmente através da análise hermenêutica de notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social sobre as tomadas de posição dos órgãos de soberania sobre diversos assuntos. Com a confrontação entre a vertente teórica e prática visou-se apurar se há ou não uma correspondência entre ambas. Analisou-se de uma forma sintética os precedentes Governos constitucionais e mandatos presidenciais consoante a perspetiva analítica dos estudiosos relativas à república portuguesa e à fase mais recente da V república francesa, e procedeu-se a uma análise mais exaustiva dos atuais executivos de Portugal e da França, atendendo ao desiderato de perceber se, à data de elaboração desta monografia (2023), há ou não diferentes variantes de semipresidencialismo em Portugal e em França. Finalmente, de forma a caraterizar a heterogeneidade, a ambivalência e a diversidade pela qual o semipresidencialismo se caracteriza, optou-se precisamente por fazer um paralelo, considerando vários vetores, dos sistemas políticos português e francês.
- A terceira força em um mundo bipolar: da neutralidade na Guerra Fria à adaptação no século XXIPublication . Bastos, Gonçalo Ferreira; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente Projeto de Graduação tem como foco de estudo o Movimento dos Países Não-Alinhados (MPNA) e o seu respetivo papel na estruturação do sistema internacional, desde Bandung, em 1955, até os dias atuais. A pesquisa parte da análise do contexto histórico do surgimento do Movimento durante a Guerra Fria, enquanto tentativa de construção de uma “terceira via” pautada pela neutralidade bem como pela coexistência pacífica, frente à lógica bipolar dominada pelos EUA e pela URSS. O objetivo central é avaliar em que medida o MPNA constituiu-se como um ator internacional autónomo e eficaz, capaz de influenciar a ordem mundial, com foco no que diz respeito à autodeterminação dos povos, da justiça econômica e da equidade entre os Estados. Como objetivos específicos, o trabalho procura: (I) examinar o contributo do MPNA para os processos de descolonização em África e na Ásia; (II) analisar as estratégias diplomáticas utilizadas para apoiar movimentos de libertação nacional; (III) investigar o papel do Movimento na integração política, econômica e social dos novos Estados independentes; (IV) avaliar a sua atuação na promoção de uma nova ordem económica internacional e da cooperação Sul-Sul; e (V) compreender sua adaptação e relevância contemporânea frente às novas dinâmicas globais. A metodologia adotada será qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, e literatura especializada em História das Relações Internacionais, estudos pós-coloniais e política global. A investigação incluirá também uma abordagem histórica para traçar a trajetória do Movimento, identificando os momentos de ascensão e declínio de sua influência ao longo de sete décadas. Ao final, espera-se oferecer uma leitura abrangente e crítica sobre o impacto do MPNA na configuração do sistema internacional e refletir sobre o seu potencial como ator relevante nas Relações Internacionais do século XXI, especialmente no que respeita ao multilateralismo e à luta por maior equidade global.
- “O vencedor leva tudo”? A complexidade do sistema político e eleitoral americanoPublication . Peixoto, João Pedro Oliveira; Freitas, Judite A. Gonçalves deA vida política dos Estados Unidos da América é um assunto de grande centralidade na atualidade, não só pela dimensão cultural e socioeconómica dos EUA, mas também devido ao seu papel crucial na geopolítica internacional. Um dos aspetos fundamentais e definidores da política americana é o sistema eleitoral, com particularidades muito específicas. Desta forma, este trabalho procede a uma análise crítica deste sistema eleitoral, explorando as suas particularidades e desafios específicos. Em primeiro lugar entendemos fundamental contextualizar as eleições americanas no seu enquadramento histórico, desde as suas origens com a Constituição de 1787 até ao século XXI. Em segundo lugar, uma análise transversal do sistema político americano necessita, por um lado, de uma compreensão extensa das suas principais fases e instituições, assumindo as eleições primárias e o Colégio Eleitoral um papel central e único quando comparado com o sistema eleitoral de outros países ocidentais; e por outro lado, de um conhecimento preciso dos principais intervenientes político-partidários, atualmente o Partido Democrata e o Partido Republicano. Por fim, através da análise deste sistema e da sua história serão identificados alguns problemas concretos, como por exemplo as limitações do Colégio Eleitoral e a sua relação com o voto popular; a problemática do gerrymandering como prática de manipulação eleitoral; as limitações da representação democrática com supressão eleitoral; a interferência de agentes políticos externos nas campanhas eleitorais e a relação específica do sistema americano com a introdução da tecnologia. Serão analisadas criticamente as campanhas eleitorais e resultados das eleições presidenciais de 2016 e de 2020 como estudos de caso para ilustrar as características específicas e problemáticas encontradas. Tratando-se de uma pesquisa qualitativa, os métodos de análise e pesquisa que usamos foram mistos. Principiamos pela pesquisa documental e bibliográfica, com o objetivo de reunir informações sobre a história, estrutura e funcionamento do sistema político e o sistema eleitoral americano, procedendo a uma revisão da literatura sobre o tema. Utilizámos o estudo de casos específicos de eleições americanas para entender os processos, identificar e comparar padrões.