FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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- Aliança luso-britânica: uma aliança de interesses comuns?Publication . Branco, Frederico; Freitas, Judite A. Gonçalves deNo passado ano de 2022 celebraram-se os 650 anos de aliança luso-britânica. A diplomacia foi evoluindo ao longo do tempo, transformando-se em uma atividade de especialistas dotados de competências para dirimir eventuais conflitos e salvaguardar a união entre Estados amigos. Durante a Idade Média e o Renascimento, os casamentos reais e as alianças matrimoniais eram comuns para reforçar as relações entre os Estados. Na época moderna, ocorreu o estabelecimento de relações diplomáticas permanentes entre Estados soberanos, contribuindo para formalizar as relações internacionais. Na era contemporânea desenvolveu-se a diplomacia de contenção, a diplomacia da conferência e a diplomacia “secreta”, envolvendo conversações e negociações não oficiais. O intuito deste trabalho é o de conhecer o conjunto de acordos e medidas de aproximação luso-britânica ao longo dos séculos, mas também o desenvolvimento das relações interestatais. Metodologicamente procedeu-se a uma pesquisa de bibliografia de referência no Google Scholar, na Biblioteca Pública de Matosinhos, na B-on da UFP e em sites de referência. O método de pesquisa é essencialmente descritivo por se ajustar à matéria em estudo.
- O confessionalismo no Líbano: impactos políticos e sociaisPublication . Vieira, Lara Sofia dos Santos; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o confessionalismo no Líbano e os seus impactos no sistema político e social, desde a independência em 1943 até à atualidade. A investigação procura compreender de que forma a distribuição do poder com base na pertença religiosa moldou a organização do Estado, consolidada pelo Pacto Nacional de 1943 e pelo Acordo de Taif de 1989, e como este modelo influenciou tanto a estabilidade institucional como a coesão social. O trabalho analisa os princípios do consociacionalismo aplicados ao contexto libanês, destacando a forma como o sistema de quotas confessionais assegurou representação das diferentes comunidades, mas também cristalizou divisões identitárias, alimentou práticas de clientelismo e dificultou a construção de uma identidade nacional comum. No plano social, o estudo enfatiza os efeitos do confessionalismo na fragmentação da cidadania, na desigualdade no acesso a serviços básicos e no aumento da dependência das redes comunitárias. Também se aborda o impacto sobre a juventude e o fenómeno da emigração, bem como o papel de movimentos de protesto, como a Thawra de 2019, na contestação do modelo vigente. Por fim, é dada atenção ao papel do Hezbollah como exemplo de “Estado dentro do Estado”, que reflete as fragilidades estruturais do sistema confessional e a sua vulnerabilidade a influências externas. A metodologia utilizada assenta numa pesquisa qualitativa e descritiva, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo literatura académica, documentos históricos e análises especializadas em ciência política e relações internacionais. Os resultados obtidos permitem concluir que, embora o confessionalismo tenha sido concebido como mecanismo de equilíbrio entre comunidades, tornou-se também um fator de bloqueio institucional, de perpetuação de desigualdades sociais e de instabilidade política.
- A dissuasão nuclear na Guerra Fria: estratégia, conflito e equilíbrio de poderPublication . Barciela, Pedro Duarte Pinto; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente estudo tem como objetivo analisar o papel da dissuasão nuclear nas relações internacionais durante a Guerra Fria (1947-1991), com ênfase na forma como a ameaça de represálias nucleares estruturou o equilíbrio de poder entre os Estados Unidos e a União Soviética. A investigação busca compreender de que modo os conceitos de Destruição Mútua Assegurada (DMA), dissuasão ampliada e equilíbrio do terror influenciaram as doutrinas militares e diplomáticas das superpotências, bem como os impactos desses conceitos na segurança internacional e nos processos de negociação de acordos de controle de armamentos, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) e os tratados SALT e START. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consistiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo bibliografia, tratados internacionais, estudos de caso de crises nucleares — com destaque para a Crise dos Mísseis de Cuba (1962) — e literatura especializada em relações internacionais e estratégia militar. Irei também mencionar outros conflitos para melhor estudo desta questão, como por exemplo a Guerra das Coreias (1950-1953). A análise dos dados permitiu evidenciar que, embora a corrida armamentista nuclear tenha ampliado os riscos de destruição global, a dissuasão nuclear constituiu um mecanismo fundamental para evitar confrontos diretos entre as superpotências, sustentando um equilíbrio instável, mas eficaz, na preservação da paz relativa no contexto da Guerra Fria.
- Do Leviatã à microfísica do poder: duas conceções do poder em Hobbes e FoucaultPublication . Barroso, Joana Isabel Martins; Freitas, Judite A. Gonçalves deEste projeto de graduação consiste num estudo comparativo de natureza qualitativa que analisa a evolução das formas de exercício do poder e dos mecanismos de controlo social, traçando o percurso desde a soberania centralizada e absoluta defendida por Thomas Hobbes até às conceções difusas teorizadas por Michel Foucault. É examinada inicialmente a perspetiva hobbesiana, na qual o medo e a insegurança inerentes ao estado de natureza (a "guerra de todos contra todos") motivam os indivíduos a celebrar um contrato social, legitimando a criação do Leviatã como um poder soberano centralizado e indivisível indispensável para garantir a paz e a segurança coletiva. Em contrapartida, analisa-se a rutura paradigmática introduzida por Foucault, que reconfigura o poder como uma rede imaterial, descentralizada e capilar de relações estratégicas indissociáveis do conhecimento (poder-saber), operando no quotidiano através do poder disciplinar, da vigilância contínua, da normalização e da biopolítica na gestão das populações. Por fim, o estudo discute as implicações destas transformações para a liberdade e a cidadania nas sociedades contemporâneas, concluindo que a realidade atual do século XXI é marcada pela coexistência de ambas as lógicas, onde os novos desafios da vigilância digital e da recolha massiva de dados demonstram a persistente atualidade do pensamento de ambos os filósofos na contemporaneidade global. Assim sendo, este trabalho expõe como se articulam tais conceitos e dinâmicas sociais na atualidade política.
- Erros históricos do centro-direita em Portugal: uma crise com causasPublication . Costa, Miguel Bruno Pereira da; Freitas, Judite A. Gonçalves deEste Projeto de Graduação propõe-se a fazer uma reflexão crítica e fundada acerca da situação atual do espaço político do centro-direita português. Afirmando que este espaço político atravessa o pico de uma crise, correndo sérios riscos de se tornar irrelevante na cena política nacional num futuro breve, o trabalho procura, através de um exercício histórico, comprovar que esta crise não é fruto da atualidade, nem de um passado mais recente, mas sim de um passado que remonta ao momento fundacional deste espaço político em Portugal. Para comprovar este facto, procura-se explorar os dois grandes erros políticos fundacionais do centro-direita português, que foram as raízes de uma crise existencial histórica, que têm acompanhado este espaço político desde sempre, e que nunca lhe permitiram obter a legitimidade e a superioridade que outros quadrantes políticos possuem. O trabalho procura comprovar que a fraqueza na posição política, que não deixa o centro-direita consolidar e afirmar um projeto coerente e alternativo a uma lógica política instalada, e a divisão interna deste espaço político que fragmenta aquele que poderia ser um polo político plural e hegemónico, são os dois grandes erros estruturais em que assenta a crise que atravessa este espaço político.
- Inteligência Artificial e humanidade: a urgência de uma coexistência ética e conscientePublication . Miranda, Maria Inês Gomes Peres de; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente trabalho propõe uma reflexão crítica e construtiva sobre o papel da Inteligência Artificial (IA) nas sociedades contemporâneas, focando-se nos desafios éticos, políticos, jurídicos e sociais que levanta, nas possíveis repercussões para a democracia e nas visões de futuro que suscita. Longe de advogar uma postura tecnofóbica e de rejeição da IA, parte-se da convicção de que a integração consciente, responsável e ética destas tecnologias na vida humana não é tão somente necessária, mas antes inevitável – à semelhança do que se defende no que reporta à convivência entre o ser humano e a natureza: uma coexistência orientada por valores de respeito, equilíbrio, responsabilidade e interconexão. Através de uma análise teórica e bibliográfica, o estudo inicia-se com uma introdução à evolução da IA e às suas aplicações mais relevantes, procurando expor o seu potencial revolucionário. De seguida, explora-se a complexidade dos dilemas éticos que decorrem da sua utilização, como o desvio algorítmico e democracia, a responsabilização e a instrumentalização do ser humano, propondo ainda uma breve incursão sobre os dilemas políticos, jurídicos e sociais que aqui se colocam. Num terceiro momento, analisa-se a relação entre a IA e a democracia, com destaque para os riscos associados à manipulação de informação, monitorização digital, concentração do poder tecnológico e a erosão do debate público. Por fim, reflete-se sobre a urgência da aposta na literacia digital, o papel central do ensino na manutenção da autonomia intelectual e o equilíbrio frágil entre segurança e liberdade.
- A invisibilidade da mulher no espaço público durante o Estado NovoPublication . Peixoto, Filipa Martins da Silva; Freitas, Judite A. Gonçalves deEste projeto analisa o papel da mulher na sociedade portuguesa durante o Estado Novo (1933-1974), com especial enfoque nas formas de controlo, exclusão política e resistência feminina. Do ponto de vista metodológico, recorre-se a uma abordagem qualitativa, baseada na análise documental e bibliográfica, permitindo interpretar fontes históricas, discursos ideológicos e produções culturais associadas à condição feminina no período em estudo. A investigação inicia-se com o enquadramento do contexto histórico do regime salazarista, marcado por uma estrutura autoritária e centralizada, na qual o Estado exercia um controlo rigoroso sobre a sociedade civil e a vida política. Seguidamente, analisa-se a construção da denominada «ideologia do feminino», promovida pelo regime, que atribuía à mulher um papel predominantemente centrado na família, na maternidade e no espaço doméstico, restringindo a sua participação na esfera pública e limitando as oportunidades de intervenção social e política. São também abordadas as políticas de propaganda e as instituições femininas controladas pelo Estado, que reforçavam modelos tradicionais de género e contribuíam para a exclusão política das mulheres. Por fim, o estudo explora as formas de invisibilidade, participação e resistência feminina, destacando tanto a ausência de representação política como os casos de ativismo cultural, intelectual e político. Demonstra-se que, apesar das limitações impostas pelo regime, diversas mulheres desempenharam papéis de contestação e resistência, contribuindo para a transformação social e para a construção de uma cidadania mais igualitária após o 25 de abril de 1974.
- O papel das organizações internacionais na resolução de conflitos: a atuação da ONU nos casos do Darfur, Sudão e do IraquePublication . Ferreira, Iris Oliveira; Freitas, Judite A. Gonçalves deEste projeto de graduação tem como objetivo analisar o papel das organizações internacionais na resolução de conflitos, com ênfase na atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) nos casos de Darfur, no Sudão, e do Iraque. O estudo parte do referencial teórico que aborda o funcionamento das organizações internacionais, os métodos de resolução de conflitos e o papel específico da ONU como mediadora e agente de intervenção humanitária. A análise concentra-se em dois estudos de caso representativos: o conflito em Darfur, onde a ONU atuou principalmente por meio da missão híbrida UNAMID, e a guerra no Iraque, com foco na atuação da ONU antes e depois da invasão de 2003, incluindo a Resolução 1441 e os esforços de reconstrução pós-guerra. Ambos os casos são examinados quanto à eficácia, limitações e impactos das intervenções internacionais, considerando fatores como legitimidade, soberania estatal e cooperação multilateral. A comparação entre os dois contextos permite identificar diferenças nas abordagens adotadas pela ONU em distintas realidades geopolíticas, evidenciando os desafios enfrentados pela organização no cumprimento dos mandatos de paz. Por fim, o trabalho procura extrair lições que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações da ONU em conflitos futuros, reafirmando a importância da diplomacia multilateral e da mediação internacional para a promoção da paz e da segurança global. Num cenário internacional de desafios geopolíticos crescentes, a defesa dos direitos humanos e a resolução de conflitos contemporâneos tornam-se urgentes. Conflitos armados, crises humanitárias e instabilidade política revelam a fragilidade de Estados e o sofrimento civil. Organizações internacionais, como ONU, OTAN e a UA, atuam com mediação, missões de paz e ajuda humanitária. Porém, sua eficácia é limitada por interesses políticos e demora nas ações. Ainda assim, são essenciais para promover diálogo, proteger direitos e reconstruir sociedades. Reforçar a cooperação global é vital para soluções duradouras e sustentáveis.
- Perspetivas atuais de guerra Rússia-Ucrânia: os motivos profundos do conflitoPublication . Pedro, João Daniel Lima Galvão; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente conflito entre a Rússia e Ucrânia, que se iniciou a 24 de fevereiro de 2022, em que a Rússia invadiu o território ucraniano, sendo um dos principais conflitos armados da atualidade, tem vindo a modificar e a impactar a ordem geopolítica mundial que, diretamente, tem condicionado as relações entre as grandes potenciais mundiais, resultando numa ameaça à paz e à segurança internacional. Este projeto aborda de uma forma profunda as incontornáveis causas e motivos do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, partindo da história de ambos os países e as relações que há longa data foram sendo estabelecidas entre si. Com efeito, a desinteligências entre os dois Estados são muito mais antigas do que a conhecida e atual data de iniciação, desde as disputas da Rússia de Kiev, às ligações políticas e culturais entre os dois países, inclusive a Ucrânia fazer parte da URSS até à sua mais recente desagregação a 8 de dezembro de 1991, a anexação da Península da Crimeia por parte da Rússia e a aproximação da Ucrânia do Ocidente. Metodologicamente, os métodos descritivo e exploratório foram eleitos como percursos de análise e exposição. As fontes de informação científicas foram pesquisadas no Google Scholar, no Sciencedirect e nos repositórios institucionais.
- Políticas ambientais em Portugal: a importância das florestas terrestres e marinhasPublication . Soares, Catarina Cardoso; Freitas, Judite A. Gonçalves deO presente projeto de graduação analisa a evolução das políticas ambientais em Portugal e a sua relação com a gestão responsável das florestas terrestres e marinhas, identificando os principais conflitos enfrentados por estes sistemas e analisando dois estudos de caso. O desenvolvimento histórico das políticas ambientais incide, inicialmente nas primeiras medidas implementadas durante o regime do Estado Novo até à atualidade, salientando as diversas mudanças principais marcadas pela adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, pela criação da primeira Lei de Bases do Ambiente em 1987 e posteriormente a segunda em 2014 até à implementação da Lei de Bases do Clima em 2021. No âmbito das florestas terrestres e marinhas é inicialmente elaborado um enquadramento teórico relativo à importância destes ecossistemas para a sustentabilidade ambiental, seguindo-se de uma análise das características destes ecossistemas em Portugal. O domínio florestal, caracteriza-se pela heterogeneidade regional com a predominância das espécies de pinheiro-bravo e eucalipto no Norte e Centro. Posteriormente, aprofunda a questão dos conflitos entre desenvolvimento económico e a conservação das florestas terrestres salientando teorias presentes no pensamento de autores como Mitcham e Latouche. Posteriormente, no último capítulo é feito um estudo de caso sobre o Plano de Cogestão implementado no Parque Nacional de Peneda-Gerês assente num modelo de gestão colaborativa entre o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, os órgãos municipais as comunidades de baldios. Quanto às florestas marinhas portuguesas o capítulo é abordado a tensão no âmbito da conservação das florestas marinhas, salientando as dificuldades na conciliação entre as atividades reguladas como a pesca e a navegação e a proteção destes ecossistemas amplamente desconhecidos. Já no último capítulo é feito um estudo de caso centrado no Parque Natural de Ria Formosa incidente em projetos de restauro das pradarias marinhas como o SEAGHORSE e o Restoring Habitats integrados no programa Floresta Azul aprovado em 2015. O projeto conclui que a que a eficácia das políticas de conservação depende da articulação entre instrumentos jurídicos nacionais e europeus, recursos técnicos e financeiros adequados, e o envolvimento efetivo das comunidades locais.