FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais
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- Autonomia estratégica da União Europeia de segurança e defesaPublication . Maia, Ana Rui Ferreira; Campina, AnaA União Europeia enfrenta atualmente um contexto internacional marcado por instabilidade sistémica, desafios energéticos, pressões climáticas e crescente complexidade geopolítica, fatores que colocam em causa a sua capacidade de atuação autónoma no domínio da segurança e da defesa. Neste enquadramento, a Autonomia Estratégica emerge como um objetivo central da Agenda Europeia, assumindo uma dimensão que ultrapassa o mero reforço das capacidades militares. A Autonomia Estratégica compreende a capacidade de planear e coordenar a defesa de forma coletiva, proteger indústrias e tecnologias críticas e articular políticas energéticas e climáticas com objetivos de segurança. Contudo, a sua concretização é condicionada por diversos constrangimentos estruturais, nomeadamente a fragmentação dos sistemas de defesa europeus, a persistência de lacunas tecnológicas e industriais e as divergências políticas entre Estados-Membros em matérias estratégicas fundamentais. O presente trabalho analisa estes desafios e propõe medidas orientadas para o reforço das capacidades conjuntas de defesa, para uma maior coordenação do investimento e do planeamento estratégico entre Estados-Membros e para a integração das dimensões energética e climática no quadro da segurança europeia. Sustenta-se que apenas através de uma abordagem integrada e coerente será possível à União Europeia afirmar-se como ator estratégico credível e influente num sistema internacional em transformação.
- O crescimento do partido de direita radical português, ChegaPublication . Fernandes, Martim Gonçalves; Campina, AnaAo longo dos últimos anos, a ascensão das forças políticas de direita radical e extremadireita tem figurado como um dos principais tópicos de análise da Ciência Política. Nesse sentido, torna-se imperativa a investigação científica, de modo a compreender os fatores que explicam este fenómeno global. Em Portugal existiu, durante décadas, uma resistência dos eleitores a forças políticas radicais e populistas, fortemente influenciada pela memória negativa do regime autoritário do Estado Novo (1933-1974). No entanto, em 2019, foi fundado o Chega, um partido de direita radical que rompeu com o excecionalismo português no contexto europeu, tendo, em apenas seis anos, conquistado 60 assentos na Assembleia da República, afirmando-se como a segunda força política no país. De modo a compreender este fenómeno, o presente trabalho estabelece um enquadramento teórico que analisa o conceito de direita radical e a sua distinção de extrema-direita, bem como a ascensão destas forças políticas no mundo contemporâneo. Posteriormente, é apresentada uma breve exposição acerca do sistema partidário português após o 25 de Abril de 1974, o percurso académico e profissional de André Ventura, as motivações por trás da fundação do partido Chega, assim como as suas correntes fundadoras internas, acompanhados por uma análise explicativa do seu crescimento exponencial. No final, são examinadas as estratégias utilizadas pelo partido na captação de eleitores e apoiantes, além de uma análise dos resultados eleitorais obtidos pelo Chega e a definição do perfil do seu eleitorado.
- De que forma a manipulação das emoções individuais pelo discurso populista no século XXI promove uma particular mobilização de massas na União EuropeiaPublication . Ferreira, Joana Filipa da Costa; Campina, AnaNo âmbito da Ciência Política a presente pesquisa foca-se no declínio das Democracias Liberais na Europa, sobretudo dentro da União Europeia, e no consequente ressurgimento do populismo no século XXI. Ao contrário do passado, o recuo das democracias atuais acontece de formas silenciosas e de formas legais através de governos eleitos que corroem o sistema por dentro. O [Populismo] funciona como uma ideologia flexível que divide a sociedade entre o “povo puro” e as “elites corruptas” obtendo força com crises económicas e migratórias que influenciam os eleitores e enfraquecem os Partidos Tradicionais. Na área da Sociologia, avalia-se como o discurso populista manipula emoções, como o medo e a raiva, se se espalha no ecossistema digital. O projeto realça ainda os métodos populistas que se baseiam na propaganda, notícias falsas (fake news), censura e uma linguagem agressiva. Por fim, o estudo mostra a diferença entre os casos da Hungria e Itália como exemplos de retóricas populistas.
- Estado em construção: a influência das ONGs internacionais na reconstrução da Guiné-BissauPublication . Sani, Mamadu Bailo; Campina, AnaA Guiné-Bissau tem enfrentado, desde a independência em 1974, diversos desafios políticos, económicos e institucionais que condicionam a consolidação do Estado e o desenvolvimento do país. Neste contexto, a ajuda internacional e a atuação das organizações não-governamentais internacionais (ONGs) assumiram um papel relevante na implementação de programas de desenvolvimento e na prestação de serviços essenciais à população. O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência das ONGs internacionais na reconstrução do Estado guineense no período pós-independência, procurando compreender de que forma estas organizações contribuíram para responder às fragilidades institucionais do país e quais os seus impactos no processo de fortalecimento estatal. Para tal, recorreu-se a uma metodologia qualitativa, assente na revisão bibliográfica e na análise documental de literatura académica, relatórios de organizações internacionais e documentos institucionais. Os resultados da investigação demonstram que as ONGs internacionais desempenharam um papel fundamental em áreas como a saúde, a educação, a segurança alimentar, os direitos humanos e o desenvolvimento comunitário, contribuindo para melhorar as condições de vida da população. Contudo, a análise evidencia igualmente que a dependência prolongada da ajuda internacional pode constituir um obstáculo ao fortalecimento das capacidades institucionais do Estado. Conclui-se que o desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau dependerá da capacidade de transformar a cooperação internacional num instrumento de fortalecimento institucional, permitindo ao Estado assumir progressivamente as suas responsabilidades e promover um modelo de desenvolvimento mais autónomo e sustentável.
- A guerra cibernética e a segurança internacionalPublication . Carneiro, Catarina Silva; Campina, AnaA análise do fenómeno da Guerra Cibernética no século XXI é um estudo imperioso, sobretudo considerando a sua crescente influência na segurança internacional, na soberania dos Estados e na Ordem Jurídica global. Partindo de um enquadramento teórico e histórico, esta investigação parte da distinção da Guerra Cibernética de outras ameaças digitais, como o cibercrime e o ciberterrorismo. Assim, é possível expor o seu carácter político-estratégico e o seu envolvimento de atores estatais e não estatais. Este estudo discute casos paradigmáticos, tais como, os ataques a Stuxnet (EUA/Israel vs Irão), à Estónia (2007), à infraestrutura da Ucrânia, durante o conflito com a Rússia, e a possível interferência russa nas eleições norte-americanas. Estas análises evidenciam como as ações cibernéticas se tornaram instrumentos de poder e dissuasão, capazes de produzir efeitos concretos sem recorrer à força física tradicional. Os desafios jurídicos associados à Guerra Cibernética, como a dificuldade de atribuir responsabilidades, a ausência de tratados vinculativos e as limitações do Direito Internacional Humanitário no Ciberespaço são temáticas fulcrais nesta investigação. Conclui-se a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, desenvolver normas jurídicas capazes de dar resposta às necessidades da conjuntura atual, assim como, promover o investimento em diplomacia digital como resposta à intensificação dos conflitos digitais no sistema internacional contemporâneo.
- A implementação da Resolução 1325 da ONU: desafios e avanços na inclusão das mulheres em processos de paz e segurançaPublication . Rodrigues, Carolina Nogueira; Campina, AnaO presente projeto de graduação incide sobre o estudo da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e da sua implementação no âmbito da agenda Mulheres, Paz e Segurança. O objetivo central da investigação consiste em analisar até que ponto a implementação da referida Resolução tem contribuído, efetivamente, para a participação e proteção das Mulheres em contexto de conflito considerando o carácter predominantemente normativo das suas disposições. Para tal, o projeto procura compreender o papel das Resoluções como instrumentos de regulação da segurança internacional; analisar a evolução progressiva da incorporação da perspectiva de género nas Relações Internacionais; examinar os mecanismos de implementação da Resolução 1325 e da Agenda em questão; identificar os principais avanços e desafios na sua implementação, e numa reta final, analisar o limiar entre o plano normativo e a aplicação prática dos objetivos e recomendações definidas no documento. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, assente na análise bibliográfica de artigos e documentos académicos, utilizando fontes institucionais, jurídicas e documentos produzidos pelas Nações Unidas, Un Women e outras organizações internacionais relevantes. O presente estudo recorre ainda à análise de dados estatísticos e de casos práticos que ilustram tanto os progressos alcançados como os obstáculos que persistem face à Resolução. Por fim, pretende-se oferecer uma reflexão crítica, com base na análise efetuada, relativamente ao impacto real da Resolução 1325 na promoção da proteção e inclusão das Mulheres em questões de conflito e nos processos formais para a paz, contribuindo para o debate sobre a eficácia das Resoluções como instrumentos normativos internacionais, relacionando-o com os desafios e sugestões futuras no âmbito da construção de uma paz mais inclusiva e sustentável.
- Manipulação dos eleitorados como instrumento de ressurgimento de regimes autoritários populistasPublication . Portela, João Pedro Azevedo; Campina, AnaNo âmbito da Ciência Política e da conjuntura atual, revela-se crucial a análise das técnicas de manipulação dos eleitorados por parte de agentes e partidos populistas, nomeadamente através dos meios de comunicação modernos. Decorre daqui a necessidade de interpretação das consequências contraproducentes que uma vitória populista pode ter numa democracia, pelo seu enfraquecimento através de um processo de autocratização, longo e característico de cada caso em particular. Partindo-se de um enquadramento teórico composto por uma análise das origens do populismo, nomeadamente a sua relação direta com o fascismo, são analisadas as particularidades da ideologia populista e a forma como o populismo tem a capacidade de ser um instrumento de criação de crises democráticas. Consequentemente estuda-se a relação do populismo com os media na Europa, nomeadamente a identificação dos formatos de media escolhidos pelos populistas com o intuito de alcançarem os seus públicos-alvo e as técnicas de manipulação usadas. Por fim, com base em estudos de caso europeus contemporâneos, apresentam-se as consequências que vitórias eleitorais populistas refletem na qualidade e na viabilidade das democracias afetadas, através dos exemplos da Hungria e da Polónia. Estas reforçadas pelas avaliações dos mais relevantes índices de avaliação de democracias internacionais, os quais refletem a erosão em progresso das democracias mencionadas que constituem, portanto casos alarmantes que necessitam de atenção e avaliação nomeadamente num contexto tão turbulento, imprevisível e volátil como o atual, que não dão quaisquer sinais de abrandamento num futuro próximo ou distante, criando incertezas e inseguranças relevantes sobre o futuro e os seus possíveis contornos, que determinarão não apenas o futuro europeu, mas também mundial.
- Militarização especialPublication . Dias, Estrela; Campina, AnaO espaço exterior, outrora visto como um território neutro dedicado à investigação científica, tem vindo a tornar-se num domínio estratégico de crescente relevância militar. Desde a corrida espacial entre os Estados Unidos e a União Soviética, na Guerra Fria, até ao protagonismo atual de novas potências como a China e a crescente onda de empresas privadas como a SpaceX, o espaço é agora palco de disputas políticas, tecnológicas e jurídicas. Este fenómeno é conhecido por militarização especial e levanta importantes questões no plano da segurança internacional e do Direito Espacial. Num primeiro momento, o estudo contextualiza o surgimento da militarização espacial desde os primeiros satélites espiões e mísseis intercontinentais até à criação da NASA e a assinatura do Tratado do Espaço Exterior de 1967. Analisa-se o papel da ONU e do Comité para o Uso Pacífico do Espaço Exterior bem como a evolução das armas antissatélite e sistemas de vigilância impulsionada pela lógica da superioridade tecnológica. Num segundo momento, é explicado o envolvimento de atores não estatais com destaque para empresas privadas norte-americanas que operam em articulação com agências governamentais, o surgimento da United States Space Force é um dos exemplos que demonstram essa fusão. Assim, esta dissertação conclui que os tratados existentes se revelam obsoletos e insuficientes para lidar com os desafios atuais onde conceitos como o “uso pacífico” carecem de definição clara e existe uma ausência de mecanismos de fiscalização e sanção quando à exploração de recursos naturais espaciais. Defende-se, por isso, a necessidade urgente da revisão e reforço do Direito Espacial Internacional com o objetivo de garantir uma utilização pacífica deste bem comum da humanidade.
- A proteção dos Direitos Humanos nas disputas de jurisdição marítima: enquadramento da crise do MediterrâneoPublication . Fufezan, Sara Beatriz; Campina, AnaA disputa de jurisdição no Mediterrâneo é um dos desafios do direito Internacional contemporâneo pois envolve questões de soberania, segurança marítima e proteção dos Direitos Humanos. Com a crise migratória progressivamente agravada pelos conflitos armados, instabilidade política e desigualdades socioeconómicas, resultando em fluxos desordenados de deslocamento populacional que desafiam a eficácia dos mecanismos jurídicos. Face à insuficiência de regulamentação no Alto Mar, as tensões entre Estados intensificam-se devido à ambiguidade de atribuição de responsabilidades sobre o acolhimento e proteção dos migrantes em estado vulnerável. Desse modo, através das lacunas normativas e ausência de autoridade definida, contribui-se para a ascensão de conflitos entre Estados costeiros, o que compromete a eficácia da intervenção humanitária na região e gera insegurança jurídica. Acresce a problemática do tráfico humano que emerge como fator de instabilidade na região devido à exploração, lacunas de políticas de fiscalização e repressão de crimes transnacionais que agravam as condições de vulnerabilidade. A jurisdição no Mediterrâneo necessita de promover estratégias que conciliem a segurança marítima com a responsabilidade humanitária, a fim de evitar abordagens securitárias e restritas. Estas estratégias devem ser orientadas de acordo com a solidariedade internacional que enfatize a necessidade de cooperação multilateral e responsabilidade compartilhada, que consolide uma resposta harmoniosa e em conformidade com os princípios da dignidade humana.
- Redes sociais como nova esfera públicaPublication . Nunes, Carla Margarida Castro; Campina, AnaEste projeto de graduação explora o impacto das redes sociais na política internacional, com ênfase na crescente tensão entre a democratização da comunicação e as novas formas de controlo e manipulação da informação. Com uma abordagem filosófica e ética, analisa como as redes sociais podem ser compreendidas como uma “esfera pública contra-hegemónica”, enquanto servem como um espaço de manipulação política. A análise foca-se em questões como censura, liberdade de expressão, privacidade e a manipulação de informações, utilizando as teorias de filósofos como Foucault, Habermas, Arendt, Sartre e Joseph Nye. Adicionalmente, são estudadas as implicações na diplomacia digital e os desafios à liberdade de expressão, à qualidade do debate público e à segurança nas relações internacionais. A pesquisa conclui que, enquanto as redes sociais oferecem um espaço significativo para a expressão pública e formação de opinião, contrariamente, também, apresentam desafios substanciais à democracia, colocando em risco a liberdade de expressão e, acima de tudo, o acesso a informação imparcial.