FCHS (DCPC) - (DM) Cooperação Internacional e Desenvolvimento
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- Cooperação internacional e desenvolvimento em Cabo Verde: o caso particular dos protocolos de parceria da ARFA no âmbito do setor farmacêuticoPublication . Delgado, Sónia Regina Soares; Vasconcelos, LuísaEste trabalho relaciona cooperação internacional, desenvolvimento e saúde, procurando aferir de que formas a cooperação internacional em saúde, estabelecida ao nível do sector farmacêutico em Cabo Verde, em particular através dos protocolos internacionais estabelecidos pela Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, tem contribuído e pode continuar a contribuir para uma melhor dinâmica de desenvolvimento. Evidencia-se a forma como a cooperação internacional tem evoluído enquadrando, em cada momento, os contributos teóricos do desenvolvimento. Explicita-se a forma como a preocupação com as diversas interconexões entre a saúde e desenvolvimento, são parte integrante deste percurso, demonstrando a validade do seu reconhecimento enquanto elemento indutor de desenvolvimento, e constituindo-se como elemento relevante para a cooperação internacional. No âmbito das interconexões entre saúde e desenvolvimento, evidencia-se a relevância da regulação do setor farmacêutico, ao nível da qualidade, preço e acesso aos bens e serviços em saúde, como essencial para a saúde básica e, por essa via, para o processo de crescimento e desenvolvimento. Neste âmbito, evidenciam-se as diferentes formas de cooperação internacional na saúde, realçando a harmonização, o alinhamento e a coordenação da cooperação internacional como vectores necessários ao alinhamento dos fluxos internacionais da ajuda ao desenvolvimento, e à implementação de projetos de cooperação em sintonia com as políticas e prioridades de cada país. Tomando-se por referência a realidade de Cabo Verde no período entre 1990 e 2010, ao nível da organização do setor da saúde, da evolução dos indicadores de saúde e do cumprimento dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, este trabalho procede à análise de protocolos de parceria internacional no âmbito da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, estabelecidos com as suas congéneres brasileiras e portuguesas. Evidencia-se a relevância da regulação dos produtos farmacêuticos em termos de qualidade, preço e acesso, para a promoção da saúde e, por essa via, para o crescimento e desenvolvimento de Cabo Verde. Nesse sentido, apresentam-se linhas de ação a serem incorporadas nos protocolos de parceria da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares, através de aprofundamento dos protocolos já existentes e estabelecimento de novas parcerias. This research relates international cooperation, development, and health and reflects on the forms in which international cooperation in health, set at the level of the pharmaceutical sector in Cape Verde through the international protocols established by the Agency for Regulation and Supervision of Food and Drugs, has contributed (and may better contribute) to the country’s growth and development dynamics. The work emphasizes how international cooperation has gradually integrated the theoretical contributions of development in its framework. It enlightens how concerns with several health and development interconnections were part of this evolvement, ultimately leading to the acknowledgement of health as a development-inducing factor, and thereby becoming a relevant dimension of international cooperation. The study further highlights the relevance of regulating the pharmaceutical sector, especially in what concerns quality, price, and access to goods and services in the health market, elements that are perceived as essential to basic health and accordingly also to growth and development. Within this context, different forms of international cooperation in health are presented, and harmonization, alignment, and coordination of international cooperation, as well as the implementation cooperation projects in accordance to the policies and priorities of each country, are all affirmed as essential for the alignment of international development aid flows. Within this theoretical framework, the research then refers to the reality of Cape Verde, from 1990 to 2010. It firstly observes the organization of the health sector, the evolution of health indicators, and the achievement of the Millennium Development Goals. It then analyses the international protocols established between the Agency for Regulation and Supervision of Food and Drugs, and its Brazilian and Portuguese counterparts. The relevance of pharmaceutical regulation in terms of quality, price and access to health, and its contribution to better heath and as such to growth and development in Cape Verde is thus underlined. Finally, the research presents several proposals within the scope of the international cooperation established by the Agency for Regulation and Supervision of Food and Drugs, either by deepening the existing protocols or by establishing new international partnerships.
- Contributos das políticas de energia para um desenvolvimento sustentável: análises dos casos europeu e portuguêsPublication . Teixeira, António Rogério Ramos; Vasconcelos, LuísaA energia, enquanto factor-chave no consumo e na produção de bens e serviços das diversas actividades humanas, constitui um elemento vital para o desenvolvimento humano, com repercussões significativas nos processos de crescimento e desenvolvimento dos sistemas económicos. Os desafios no acesso à energia são por isso transversais a todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, tais como definidos pelas Nações Unidas, constituindo um elemento implícito aos processos de crescimento e desenvolvimento. Partindo de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável que integra as preocupações com a energia, este trabalho discute as dimensões substantivas que devem enformar uma política energética, no âmbito das preocupações relacionadas com a segurança no acesso à energia, a competitividade da economia e o desenvolvimento sustentável. São analisadas as políticas energéticas seguidas pela União Europeia no período de 2002 ao presente, norteadas pelo esforço de cumprimento do Protocolo de Quioto no que diz respeito à sustentabilidade ambiental, com objectivos focados em particular na redução das emissões de gases de estufa, apontados como significativos responsáveis pelo aquecimento global. O caso português é adicionalmente abordado de forma específica, analisando-se as políticas energéticas seguidas ao nível da aposta nas energias renováveis e na eficiência energética, bem como o seu desempenho. Em ambos os casos é explicitada a forma como os objectivos e os resultados destas políticas energéticas se concretizam num contributo eficaz para um desenvolvimento sustentável, designadamente ao nível da redução das emissões de gases de estufa. Estes resultados sugerem a forma como, em alternativa a acções desligadas nacionais, a cooperação regional e/ou internacional pode conduzir a resultados mais relevantes e mais rápidos na resposta ao desafio energético. Energy, being a key factor in the consumption and production of goods and services of the several human activities, is a vital element for human development, with significant repercussions for the growth and development of economic systems. The challenges in energy access therefore intersect all the Millennium Development Goals defined by the United Nations, as an implicit element in the processes of growth and development. Starting from a perspective of sustainable development that integrates the concerns with energy, this work discusses the substantive dimensions that should shape an energy policy, within the concerns about security of energy supply, competitiveness of the economy and sustainable development. It analyses the energy policies followed by the European Union in the period from 2002 to the present day, which are guided by the efforts in complying with the Kyoto Protocol concerning environmental sustainability, with goals focused in particular on the reduction of greenhouse gases emissions, seen as the main responsible for global warming. The Portuguese case study is additionally approached in a specific way, through the analysis of the energy policies centred on renewable energy and energy efficiency, as well as their performance. In both case studies, it is shown how the objectives and results of these energy policies can constitute an effective contribute towards a sustainable development, namely through the reduction of greenhouse gases emissions. These results suggest the way of how regional and/or international cooperation, instead of unconnected national actions, may lead to more relevant and faster results in dealing with the energy challenge.
- Assessing the Paris declaration: Swaziland’s ownership over poverty reduction strategies and prioritiesPublication . Howard, Serina; Vila Maior, PauloA diminuição da pobreza é um dos objetivos mais importantes das políticas de desenvolvimento dos países em vias de desenvolvimento (PVD) que, todavia, está ainda longe de ser alcançado. As medidas de diminuição da pobreza, quer ao nível local quer ao nível nacional, não têm sido satisfatórias, o que remete para as ações ao nível global (WorldBank, 2001, p. vi). Nos seus esforços no sentido de aumentar a eficácia da ajuda ao desenvolvimento, os doadores de ajuda e os países recipientes estão comprometidos a conferir maior eficácia às ajudas para irem de encontro à Declaração de Paris (OECD, 2005, p. 1). A Declaração de Paris estabeleceu cinco princípios que os países doadores e os países recipientes de ajuda ao desenvolvimento devem respeitar para garantirem a eficácia da ajuda ao desenvolvimento. Também ficou estabelecido que a responsabilidade do processo de desenvolvimento pertence aos países que recebem ajuda ao desenvolvimento, o que remete para o papel de liderança e autonomia dos respetivas políticas e estratégias de desenvolvimento (OECD, 2005, p. 2). O objetivo desta dissertação é analisar os esforços empreendidos pelo governo da Suazilândia no sentido tomar a liderança das políticas e estratégias de redução da pobreza, em conformidade com a Declaração de Paris e com a Agenda de Accra. A Suazilândia é um caso cheio de complexidades pelo facto de ser classificada como país de baixo-médio rendimento e, não obstante, 69% da população viver em miséria, por ser um dos países com menor taxa de crescimento económico da região subsaariana, e por ter uma das maiores taxas de incidência da SIDA/HIV. Perante estes desafios socioeconómicos, as autoridades da Suazilândia devem ser cuidadosas na escolha das prioridades relevantes para o desenvolvimento e para a diminuição da pobreza.
- China's performance in Sino-African cooperation and the impact in Africa's developmentPublication . Ji Xiaosui; Vila Maior, PauloDans cette thése, tout d'abord, j'ai introduit la définition du développement, analysé la relation entre le développement et la coopération internationale; et puis j'ai étudié la motivation de la Chine pour s'intégrer dans la cooperation internationale avec l'Afrique; ensuite j'ai démontré la performance de la Chine dans le développement du continent de l'Afrique; au final, j'ai analysé l'influence de la Chine dans le développement d'Angola.
- A União Europeia e a segurança marítima: as missões EUNAVFOR Atalanta e EUCAP NestorPublication . Pinto, Márcia Estrela Ramoa; Ramos, Cláudia TorizÉ também através do mar que o mundo se liga. Desde há muitos séculos que o Homem utiliza o mar para retirar recursos e para explorar o mundo. Atualmente, a globalização também se faz através do mar, sendo o transporte marítimo responsável por 90% do comércio externo europeu. A União Europeia tem o maior território marítimo do mundo, 23 dos seus 28 Estados são banhados por mar e a economia relacionada com o mar corresponde a 40% do PIB europeu. O espaço marítimo e a sua segurança é, portanto, uma das preocupações da União Europeia, não apenas no território que está sob a sua jurisdição mas também nas regiões de interesse geoestratégico. Numa análise teórica, este trabalho procura esclarecer o conceito de segurança marítima, que tal como o conceito de segurança, não tem uma única definição, dependendo dos interesses e da perspetiva de quem analisa e explora o tema. Também se pretende com este trabalho mostrar a importância da segurança marítima para União Europeia e mostrar o desenvolvimento das políticas europeias de segurança até à criação da Estratégia Europeia de Segurança Marítima, em 2014. Sob uma abordagem empírica e numa perspetiva regional, analisa-se o contexto geográfico e político da região do Corno de África, de forma a entender o surgimento da pirataria na região e os seus impactos económicos, sociais e securitários. Desta forma é possível contextualizar as missões europeias de segurança marítima e avaliar o desempenho europeu neste âmbito. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada teve como base a análise de documentos oficiais da União Europeia, artigos académicos, revistas especializadas e bibliografia em geral. Da elaboração desta dissertação pode concluir-se que apesar da morosidade no desenvolvimento das políticas de segurança europeias, a UE é hoje reconhecida como um ator de segurança internacional. A criação da PCSD permitiu-lhe desenvolver missões de diferentes características e com diferentes objetivos, permitindo-lhe ajudar vários países no seu desenvolvimento e crescimento. No caso da região do Corno de África, um contexto geográfico e político delicado, a atuação europeia e internacional tem vindo a surtir efeito, necessitando, porém, de um plano a longo-prazo de forma a conseguir a sustentabilidade do efeito das missões.
- A política externa da União Europeia no ÁrticoPublication . Santos, André Diogo Armão Ferreira dos; Ramos, Cláudia TorizÉ através da política externa que os atores das relações internacionais procuram concretizar os seus objetivos além das suas fronteiras. O Ártico é atualmente uma região alvo da política externa de atores das relações internacionais, entre eles Estados,organizações internacionais, multinacionais, entre outros. Sendo um território quase inexplorado, sabe-se que é extremamente rico em recursos naturais e energéticose que,com as alterações climáticas, estes recursos podem ser explorados. Com o derretimento da camada de gelo, o Oceano Ártico torna-se também uma rota de navegação rápida, o que intensificará o comércio internacional. No entanto, não são apenas oportunidades de crescimento económico que surgem do degelo do Ártico, mas também sérios riscos económicos, ambientais e securitários, aos quais a União Europeia não está alheia. Neste sentido, a organização europeia tem vindo a aplicar os seus esforços de política externa para desenvolver uma política que vá ao encontro dos seus objetivos na região, salvaguardando assim a sua segurança e também os seus interesses. Numa análise teórica, este trabalho procura previamente entender o que é a política externa, qual o papel da União Europeianesse âmbitoe quais as motivações para uma política externa europeia para o Ártico. Também se pretende mostrar a crescente importância da região do Ártico, e como este crescimento está fortemente ligado ao fenómeno das alterações climáticas. Sob a análise empírica, procura-se evidenciar a forma como a União Europeia está a desenvolver a sua política orientada para a região, para que no final do trabalho, cruzando a teoria com a parte empírica, fazer uma leitura da política europeia de acordo com as teorias das relações internacionais. Para dar forma ao trabalho, a metodologia utilizada foi a consulta de fontes académicas, a partir de centros de investigação ligados ao Ártico,como o Smithsonian Arctic Studies Center, o International Arctic Research Center eo Arctic Centre da Universidade da Lapónia, além de fontes documentais de diferentes organizações internacionais e documentos oficiais da União Europeia. Pode concluir-se que a União Europeia tem desenvolvido uma estratégia tendencialmente realista, pois procura sobretudo obter a sua segurança em relação às consequências do degelo do Árticoe limitar as oportunidades de crescimento dos restantes atores da região, apesar de o fazer utilizando políticas e estratégias de caráter pluralista.