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Contributos das políticas de energia para um desenvolvimento sustentável: análises dos casos europeu e português

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A energia, enquanto factor-chave no consumo e na produção de bens e serviços das diversas actividades humanas, constitui um elemento vital para o desenvolvimento humano, com repercussões significativas nos processos de crescimento e desenvolvimento dos sistemas económicos. Os desafios no acesso à energia são por isso transversais a todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, tais como definidos pelas Nações Unidas, constituindo um elemento implícito aos processos de crescimento e desenvolvimento. Partindo de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável que integra as preocupações com a energia, este trabalho discute as dimensões substantivas que devem enformar uma política energética, no âmbito das preocupações relacionadas com a segurança no acesso à energia, a competitividade da economia e o desenvolvimento sustentável. São analisadas as políticas energéticas seguidas pela União Europeia no período de 2002 ao presente, norteadas pelo esforço de cumprimento do Protocolo de Quioto no que diz respeito à sustentabilidade ambiental, com objectivos focados em particular na redução das emissões de gases de estufa, apontados como significativos responsáveis pelo aquecimento global. O caso português é adicionalmente abordado de forma específica, analisando-se as políticas energéticas seguidas ao nível da aposta nas energias renováveis e na eficiência energética, bem como o seu desempenho. Em ambos os casos é explicitada a forma como os objectivos e os resultados destas políticas energéticas se concretizam num contributo eficaz para um desenvolvimento sustentável, designadamente ao nível da redução das emissões de gases de estufa. Estes resultados sugerem a forma como, em alternativa a acções desligadas nacionais, a cooperação regional e/ou internacional pode conduzir a resultados mais relevantes e mais rápidos na resposta ao desafio energético. Energy, being a key factor in the consumption and production of goods and services of the several human activities, is a vital element for human development, with significant repercussions for the growth and development of economic systems. The challenges in energy access therefore intersect all the Millennium Development Goals defined by the United Nations, as an implicit element in the processes of growth and development. Starting from a perspective of sustainable development that integrates the concerns with energy, this work discusses the substantive dimensions that should shape an energy policy, within the concerns about security of energy supply, competitiveness of the economy and sustainable development. It analyses the energy policies followed by the European Union in the period from 2002 to the present day, which are guided by the efforts in complying with the Kyoto Protocol concerning environmental sustainability, with goals focused in particular on the reduction of greenhouse gases emissions, seen as the main responsible for global warming. The Portuguese case study is additionally approached in a specific way, through the analysis of the energy policies centred on renewable energy and energy efficiency, as well as their performance. In both case studies, it is shown how the objectives and results of these energy policies can constitute an effective contribute towards a sustainable development, namely through the reduction of greenhouse gases emissions. These results suggest the way of how regional and/or international cooperation, instead of unconnected national actions, may lead to more relevant and faster results in dealing with the energy challenge.

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Trabalho de Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Cooperação Internacional e Desenvolvimento

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