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Authors
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Abstract(s)
A energia, enquanto factor-chave no consumo e na produção de bens e serviços das
diversas actividades humanas, constitui um elemento vital para o desenvolvimento
humano, com repercussões significativas nos processos de crescimento e
desenvolvimento dos sistemas económicos. Os desafios no acesso à energia são por isso
transversais a todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, tais como definidos
pelas Nações Unidas, constituindo um elemento implícito aos processos de crescimento
e desenvolvimento. Partindo de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável que
integra as preocupações com a energia, este trabalho discute as dimensões substantivas
que devem enformar uma política energética, no âmbito das preocupações relacionadas
com a segurança no acesso à energia, a competitividade da economia e o
desenvolvimento sustentável. São analisadas as políticas energéticas seguidas pela
União Europeia no período de 2002 ao presente, norteadas pelo esforço de cumprimento
do Protocolo de Quioto no que diz respeito à sustentabilidade ambiental, com objectivos
focados em particular na redução das emissões de gases de estufa, apontados como
significativos responsáveis pelo aquecimento global. O caso português é adicionalmente
abordado de forma específica, analisando-se as políticas energéticas seguidas ao nível
da aposta nas energias renováveis e na eficiência energética, bem como o seu
desempenho. Em ambos os casos é explicitada a forma como os objectivos e os
resultados destas políticas energéticas se concretizam num contributo eficaz para um
desenvolvimento sustentável, designadamente ao nível da redução das emissões de
gases de estufa. Estes resultados sugerem a forma como, em alternativa a acções
desligadas nacionais, a cooperação regional e/ou internacional pode conduzir a
resultados mais relevantes e mais rápidos na resposta ao desafio energético. Energy, being a key factor in the consumption and production of goods and services of
the several human activities, is a vital element for human development, with significant
repercussions for the growth and development of economic systems. The challenges in
energy access therefore intersect all the Millennium Development Goals defined by the
United Nations, as an implicit element in the processes of growth and development.
Starting from a perspective of sustainable development that integrates the concerns with
energy, this work discusses the substantive dimensions that should shape an energy
policy, within the concerns about security of energy supply, competitiveness of the
economy and sustainable development. It analyses the energy policies followed by the
European Union in the period from 2002 to the present day, which are guided by the
efforts in complying with the Kyoto Protocol concerning environmental sustainability,
with goals focused in particular on the reduction of greenhouse gases emissions, seen as
the main responsible for global warming. The Portuguese case study is additionally
approached in a specific way, through the analysis of the energy policies centred on
renewable energy and energy efficiency, as well as their performance. In both case
studies, it is shown how the objectives and results of these energy policies can constitute
an effective contribute towards a sustainable development, namely through the
reduction of greenhouse gases emissions. These results suggest the way of how regional
and/or international cooperation, instead of unconnected national actions, may lead to
more relevant and faster results in dealing with the energy challenge.
Description
Trabalho de Dissertação apresentado à Universidade Fernando
Pessoa como parte dos requisitos para a
obtenção do grau de Mestre em Cooperação
Internacional e Desenvolvimento