Repositório Institucional da Fernando Pessoa
Recent Submissions
Militarização especial
Publication . Dias, Estrela; Campina, Ana
O espaço exterior, outrora visto como um território neutro dedicado à investigação científica, tem vindo a tornar-se num domínio estratégico de crescente relevância militar.
Desde a corrida espacial entre os Estados Unidos e a União Soviética, na Guerra Fria, até ao protagonismo atual de novas potências como a China e a crescente onda de empresas privadas como a SpaceX, o espaço é agora palco de disputas políticas, tecnológicas e jurídicas. Este fenómeno é conhecido por militarização especial e levanta importantes questões no plano da segurança internacional e do Direito Espacial.
Num primeiro momento, o estudo contextualiza o surgimento da militarização espacial desde os primeiros satélites espiões e mísseis intercontinentais até à criação da NASA e a assinatura do Tratado do Espaço Exterior de 1967. Analisa-se o papel da ONU e do Comité para o Uso Pacífico do Espaço Exterior bem como a evolução das armas antissatélite e sistemas de vigilância impulsionada pela lógica da superioridade tecnológica.
Num segundo momento, é explicado o envolvimento de atores não estatais com destaque para empresas privadas norte-americanas que operam em articulação com agências governamentais, o surgimento da United States Space Force é um dos exemplos que demonstram essa fusão.
Assim, esta dissertação conclui que os tratados existentes se revelam obsoletos e insuficientes para lidar com os desafios atuais onde conceitos como o “uso pacífico” carecem de definição clara e existe uma ausência de mecanismos de fiscalização e sanção quando à exploração de recursos naturais espaciais. Defende-se, por isso, a necessidade urgente da revisão e reforço do Direito Espacial Internacional com o objetivo de garantir uma utilização pacífica deste bem comum da humanidade.
A terceira força em um mundo bipolar: da neutralidade na Guerra Fria à adaptação no século XXI
Publication . Bastos, Gonçalo Ferreira; Freitas, Judite A. Gonçalves de
O presente Projeto de Graduação tem como foco de estudo o Movimento dos Países Não-Alinhados (MPNA) e o seu respetivo papel na estruturação do sistema internacional, desde Bandung, em 1955, até os dias atuais. A pesquisa parte da análise do contexto histórico do surgimento do Movimento durante a Guerra Fria, enquanto tentativa de construção de uma “terceira via” pautada pela neutralidade bem como pela coexistência pacífica, frente à lógica bipolar dominada pelos EUA e pela URSS.
O objetivo central é avaliar em que medida o MPNA constituiu-se como um ator internacional autónomo e eficaz, capaz de influenciar a ordem mundial, com foco no que diz respeito à autodeterminação dos povos, da justiça econômica e da equidade entre os Estados. Como objetivos específicos, o trabalho procura: (I) examinar o contributo do MPNA para os processos de descolonização em África e na Ásia; (II) analisar as estratégias diplomáticas utilizadas para apoiar movimentos de libertação nacional; (III) investigar o papel do Movimento na integração política, econômica e social dos novos Estados independentes; (IV) avaliar a sua atuação na promoção de uma nova ordem económica internacional e da cooperação Sul-Sul; e (V) compreender sua adaptação e relevância contemporânea frente às novas dinâmicas globais.
A metodologia adotada será qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, e literatura especializada em História das Relações Internacionais, estudos pós-coloniais e política global. A investigação incluirá também uma abordagem histórica para traçar a trajetória do Movimento, identificando os momentos de ascensão e declínio de sua influência ao longo de sete décadas.
Ao final, espera-se oferecer uma leitura abrangente e crítica sobre o impacto do MPNA na configuração do sistema internacional e refletir sobre o seu potencial como ator relevante nas Relações Internacionais do século XXI, especialmente no que respeita ao multilateralismo e à luta por maior equidade global.
A dissuasão nuclear na Guerra Fria: estratégia, conflito e equilíbrio de poder
Publication . Barciela, Pedro Duarte Pinto; Freitas, Judite A. Gonçalves de
O presente estudo tem como objetivo analisar o papel da dissuasão nuclear nas relações internacionais durante a Guerra Fria (1947-1991), com ênfase na forma como a ameaça de represálias nucleares estruturou o equilíbrio de poder entre os Estados Unidos e a União Soviética. A investigação busca compreender de que modo os conceitos de Destruição Mútua Assegurada (DMA), dissuasão ampliada e equilíbrio do terror influenciaram as doutrinas militares e diplomáticas das superpotências, bem como os impactos desses conceitos na segurança internacional e nos processos de negociação de acordos de controle de armamentos, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear (1968) e os tratados SALT e START. Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada consistiu numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, baseada em revisão bibliográfica de fontes primárias e secundárias, incluindo bibliografia, tratados internacionais, estudos de caso de crises nucleares — com destaque para a Crise dos Mísseis de Cuba (1962) — e literatura especializada em relações internacionais e estratégia militar. Irei também mencionar outros conflitos para melhor estudo desta questão, como por exemplo a Guerra das Coreias (1950-1953). A análise dos dados permitiu evidenciar que, embora a corrida armamentista nuclear tenha ampliado os riscos de destruição global, a dissuasão nuclear constituiu um mecanismo fundamental para evitar confrontos diretos entre as superpotências, sustentando um equilíbrio instável, mas eficaz, na preservação da paz relativa no contexto da Guerra Fria.
Historia e impactos de la dolarización en Ecuador en los años 1998-2006
Publication . Copo Maldonado, Matias; Leite, Isabel Costa
El presente proyecto de graduación tiene como objetivo analizar el proceso de dolarización en Ecuador, enfocado en sus impactos económicos, sociales y a escala internacional. De esta forma, surge la necesidad de estudiar los resultados de esta medida económica adoptada en el año 2000, tomando en cuenta sus aspectos positivos, así como las dificultades que el país tuvo que hacer frente después de su implementación.
La economía ecuatoriana ha tenido grandes cambios en su historia y dentro de este proyecto se hizo un marco teórico fundamentando al análisis de la dolarización, haciendo énfasis en las crisis financieras previas y el feriado bancario como factores determinantes.
A continuación, se investigaron los impactos inmediatos, incluyendo control de la inflación, crecimiento del PIB, transformaciones en el mercado laboral y el impacto social sobre sectores más vulnerables.
Asimismo, se reveló que, aunque la dolarización trajo estabilidad económica y control de la inflación, también tuvo consecuencias en la vida de los ecuatorianos como la perdida de soberanía monetaria y el endeudamiento externo. Al mismo tiempo, trajo consecuencias sociales como el aumento de la desigualdad y la migración masiva presentes en algunas regiones del país.
Finalmente, el proyecto aborda los impactos de carácter internacional de la dolarización, haciendo enfoque en el comercio exterior e inversiones extranjeras.
En resumen, el objetivo de este proyecto es comprender un poco de la historia económica de Ecuador y presentar ambos lados de lo ocurrido, tanto beneficios como desafíos que el sistema monetario ha enfrentado. Además de su impacto entre 1998 y 2006, evaluando no solo las estadísticas económicas sino también indicadores sociales.
Impacto de las reformas del Correísmo en el desenvolvimiento político del Ecuador
Publication . Zambrano Delgado, Ariana Valentina; Leite, Isabel Costa
Este trabajo de investigación analiza el impacto de las reformas políticas impulsadas durante el correísmo en el desenvolvimiento político del Ecuador. Partiendo de una revisión del contexto histórico-político previo al ascenso de Rafael Correa, se examina cómo su proyecto político, enmarcado en el Socialismo del siglo XXI, transformó el panorama institucional del país. La investigación aborda los cambios constitucionales, la reestructuración del sistema judicial y la implementación del Código Orgánico Integral Penal (COIP), Aunque el correísmo promovió avances en inclusión social, reducción de la pobreza y ampliación de derechos, también generó graves consecuencias, como el incremento del gasto público, el endeudamiento del Estado, el debilitamiento de la justicia, y el surgimiento de estructuras que facilitaron la corrupción y la impunidad. Hoy en día, el país enfrenta una profunda crisis institucional, marcada por la presencia de narcopolítica, inseguridad y terrorismo transnacional, lo que evidencia la complejidad del legado correísta.