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Caracterização da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia – análise dos processos instaurados em 2006
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Advisor(s)
Abstract(s)
Este trabalho procurou identificar as situações de maus-tratos a crianças e jovens sinalizadas à
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Maia (CPCJ), no ano de 2006. Pretendeu,
também, caracterizar a criança ou jovem vítima, a família onde esta está inserida e a pessoa a quem é atribuída a responsabilidade pela situação de perigo. Para a realização do estudo,consultaram-se 189 processos de promoção e protecção, instaurados na CPCJ da Maia, no ano de 2006. As informações recolhidas foram retiradas dos itens que constituem a “Fase
Preliminar” e a “Avaliação Diagnóstica”, de preenchimento obrigatório aquando da recolha
de consentimento para a intervenção. Os resultados indicam que as situações de perigo mais sinalizadas são os maus-tratos físicos e psicológicos, seguidos da negligência. As crianças vitimizadas apresentam idades iguais ou inferiores a 9 anos, não havendo discrepâncias entre o número de raparigas e rapazes sinalizados. A criança ou jovem está inserido na sua família biológica do tipo nuclear ou monoparental feminina. As famílias apresentam rendimentos
entre 1 a 3 salários mínimos nacionais, fruto da sua actividade profissional. O pai e mãe são identificados como os responsáveis pelas situações de maus-tratos. Foi verificado ainda a existência de associações significativas e médias entre o tipo de mau-trato e a idade da criança ou jovem, assim como, entre o tipo de mau-trato e a pessoa responsável pelo perigo. Foram ainda encontradas associações significativas fracas entre o tipo de mau-trato e o sexo da
criança, o tipo de mau-trato e o número de elementos que constituem o agregado familiar. Na sua globalidade, o estudo evidencia o caracter intrafamiliar dos maus-tratos, apontando para a necessidade de intervenções que visem o respeito e a promoção dos direitos das crianças,nomeadamente através de programas de apoio familiar e educação parental.
Description
Monografia apresentada à Universidade
Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de licenciada em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica