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O impacto dos relatórios sociais nos juízes em casos de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo

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Abstract(s)

O presente trabalho tem como objectivo a análise dos factores de concordância/discordância dos Juízes nos processos de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo com a medida proposta nos relatórios sociais elaborados por técnicos. Na presente investigação recorreu-se à análise quantitativa e qualitativa. Na abordagem quantitativa utilizou-se a abordagem descritiva e correlacional e na abordagem qualitativa, através da análise de conteúdo, recorreu-se a uma abordagem descritiva e exploratória com base nas informações obtidas nos 44 relatórios sociais e respectivos despachos judiciais. Os resultados deste estudo demonstram que a concordância e discordância dos Tribunais em relação às medidas dependem, efectivamente, do tipo de medidas propostas nos relatórios sociais. The purpose of the present paper is the analysis of the agreement/disagreement factors from the Judges in Judicial Cases of Promotion and Protection of children and youth in danger with the measures proposed in the social reports issued by experts in the field. In the present investigation quantitative and qualitative analysis was used. The quantitative approach was descriptive and correlational and the qualitative approach, obtained through content analysis, used a descriptive and exploratory approach based on the information obtained in the 44 social reports and respective judicial decision-making. The study results show that the Courts’ agreement and disagreement towards the measures of Promotion and Protection effectively depend from the type of measures proposed in the social reports.

Description

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, com especialização em Psicologia Clínica e da Saúde.

Keywords

Relatórios sociais Medidas de promoção e protecção Decisão judicial Factores de risco Factores de concordância Factores de discordância Juízes Social reports Measures of promotion and protection Judicial decision-making Risk factors Agreement factors Disagreement factors Judges

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