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A participação da criança na justiça: mito ou realidade?
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Abstract(s)
O contacto da criança com o sistema de justiça ocorre por diversos motivos, nem sempre
percebidos por esta ou discutidos com ela. Iniciaremos este artigo por debater alguns argumentos
teóricos e apresentar algumas evidências empíricas relacionadas com a participação da criança na justiça.
Posteriormente, apresentaremos um estudo exploratório que procurou compreender as representações
das crianças e jovens quanto à sua participação neste sistema. Para a realização do estudo foi constituída
uma amostra intencional de 23 crianças e jovens com medida acolhimento residencial, com idades
compreendidas entre os 10 e os 18 anos. Recorreu-se à técnica de entrevista para a recolha de dados,
tendo sido desenvolvido para o efeito um guião semiestruturado e semidiretivo, previamente testado.
As entrevistas foram gravadas e, posteriormente, transcritas para se proceder à análise qualitativa dos
discursos. Os resultados revelaram que as crianças e jovens consideram que as suas opiniões devem ser
valorizadas junto dos adultos. A maioria deles afirma ainda que a audição das crianças e jovens deve
ser sempre promovida, antes de serem tomadas quaisquer decisões por parte dos magistrados. Este
estudo perspetiva a criança como protagonista das suas histórias, que no caso envolveu o acolhimento
residencial das mesmas e sublinha a importância da promoção de uma justiça mais voltada para a
participação efetiva da criança na decisão judiciária.
Description
Keywords
Crianças Justiça Participação Representações
Citation
Melo, M. F., & Sani, A. (2019). A participação da criança na justiça: mito ou realidade? Sociedad e Infancias, 3, 133-155. https://dx.doi.org/10.5209/soci.63787
Publisher
Universidad Complutense de Madrid