A participação da criança na justiça: mito ou realidade?

Melo, Maria De Fátima; Sani, Ana Isabel

Publication

A participação da criança na justiça: mito ou realidade?

2019-09Journal article

dc.contributor.author	Melo, Maria De Fátima
dc.contributor.author	Sani, Ana Isabel
dc.date.accessioned	2019-10-28T12:43:02Z
dc.date.available	2019-10-28T12:43:02Z
dc.date.issued	2019-09
dc.description.abstract	O contacto da criança com o sistema de justiça ocorre por diversos motivos, nem sempre percebidos por esta ou discutidos com ela. Iniciaremos este artigo por debater alguns argumentos teóricos e apresentar algumas evidências empíricas relacionadas com a participação da criança na justiça. Posteriormente, apresentaremos um estudo exploratório que procurou compreender as representações das crianças e jovens quanto à sua participação neste sistema. Para a realização do estudo foi constituída uma amostra intencional de 23 crianças e jovens com medida acolhimento residencial, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos. Recorreu-se à técnica de entrevista para a recolha de dados, tendo sido desenvolvido para o efeito um guião semiestruturado e semidiretivo, previamente testado. As entrevistas foram gravadas e, posteriormente, transcritas para se proceder à análise qualitativa dos discursos. Os resultados revelaram que as crianças e jovens consideram que as suas opiniões devem ser valorizadas junto dos adultos. A maioria deles afirma ainda que a audição das crianças e jovens deve ser sempre promovida, antes de serem tomadas quaisquer decisões por parte dos magistrados. Este estudo perspetiva a criança como protagonista das suas histórias, que no caso envolveu o acolhimento residencial das mesmas e sublinha a importância da promoção de uma justiça mais voltada para a participação efetiva da criança na decisão judiciária.	pt_PT
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.citation	Melo, M. F., & Sani, A. (2019). A participação da criança na justiça: mito ou realidade? Sociedad e Infancias, 3, 133-155. https://dx.doi.org/10.5209/soci.63787	pt_PT
dc.identifier.doi	10.5209/soci.63787	pt_PT
dc.identifier.issn	2531-0720
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10284/8185
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	yes	pt_PT
dc.publisher	Universidad Complutense de Madrid	pt_PT
dc.relation.publisherversion	https://revistas.ucm.es/index.php/SOCI/article/view/63787	pt_PT
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_PT
dc.subject	Crianças	pt_PT
dc.subject	Justiça	pt_PT
dc.subject	Participação	pt_PT
dc.subject	Representações	pt_PT
dc.title	A participação da criança na justiça: mito ou realidade?	pt_PT
dc.type	journal article
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.endPage	151	pt_PT
oaire.citation.startPage	133	pt_PT
oaire.citation.title	Sociedad e Infancias	pt_PT
oaire.citation.volume	3	pt_PT
person.familyName	Isabel Sani
person.givenName	Ana
person.identifier.ciencia-id	1C1A-918D-0E61
person.identifier.orcid	0000-0003-1776-2442
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	article	pt_PT
relation.isAuthorOfPublication	a4673e8f-1d8c-4172-8deb-65eb5f6b5529
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery	a4673e8f-1d8c-4172-8deb-65eb5f6b5529