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A avaliação psicológica prévia ao depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual sob o olhar dos profissionais da rede de proteção: limites e possibilidades

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Abstract(s)

O estudo aborda a avaliação psicológica prévia ao Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, analisando-a sob a ótica dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça, a fim de identificar seus limites e possibilidades. Debate-se a necessidade de aperfeiçoamento das técnicas para evitar a revitimização das crianças e adolescentes vítimas de violência e garantir maior segurança emocional durante os testemunhos, por meio da avaliação psicológica já que a prática vigente do Depoimento Especial, apesar de constituir um avanço, não deteta sinais sutis de trauma e risco de danos psíquicos, lacuna que pode ser preenchida com as ferramentas da Psicologia Forense. A pesquisa investiga se, na perspetiva dos profissionais do Sistema de Justiça, a avaliação psicológica é necessária e eficiente para avaliar a condição psíquica da vítima e prevenir danos associados ao Depoimento Especial. A hipótese é que instrumentos cientificamente validados podem aprimorar a proteção contra danos psíquicos. O objetivo geral é averiguar a necessidade da avaliação de risco de danos psíquicos no Depoimento Especial, de acordo com a perceção dos profissionais do Sistema de Justiça, estimulando o debate sobre instrumentos validados para predição desses danos. Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, utilizando Revisão Bibliográfica Narrativa e entrevistas semiestruturadas com 20 profissionais do sistema de justiça de Vitória da Conquista que atuam com crianças e adolescentes vítimas de violência. Os resultados demonstram que o Depoimento Especial é essencial para reduzir a revitimização, mas a avaliação psicológica prévia é necessária para evitar danos psíquicos, com a utilização de instrumentos psicométricos válidos. O Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense representa um avanço, contudo não elimina totalmente o sofrimento emocional das vítimas. A pesquisa também indicou a necessidade de capacitação contínua, criação de ferramentas para avaliar riscos psíquicos e melhor coordenação entre os serviços de psicologia, justiça e demais órgãos da rede de proteção para garantir os direitos e a integridade das vítimas.
This study addresses the psychological evaluation prior to the Special Testimony of child and adolescent victims of sexual violence, analyzing it from the perspective of professionals working in the justice system, in order to identify its limits and possibilities. The need to improve techniques to prevent the revictimization of child and adolescente victims of violence and ensure greater emotional security during testimony through psychological evaluation is debated, as the current practice of Special Testimony, despite being an advancement, does not detect subtle signs of trauma and risk of psychological harm, a gap that can be filled with Forensic Psychology tools. The research investigates whether, from the perspective of Justice System professionals, psychological evaluation is necessary and effective for assessing the victim's psychological condition and preventing harm associated with Special Testimony. The hypothesis is that scientifically validated instruments can improve protection against psychological harm. The general objective is to investigate the need for psychological harm risk assessment in Special Testimony, according to the perception of Justice System professionals, stimulating debate regarding the use of validated instruments to predict such harm. Methodologically, this is a descriptive and exploratory study of a qualitative nature, using Narrative Literature Review and semi-structured interviews with 20 professionals from the justice system in Vitória da Conquista who work with child and adolescent victims of violence. The results demonstrate that Special Testimony is essential for reducing revictimization, but prior psychological evaluation is necessary to prevent psychological harm, with the use of valid psychometric instruments. The Brazilian Forensic Interview Protocol represents an advance; however, it does not completely eliminate victims' emotional distress. The research also indicated the need for ongoing training, development of tools to assess psychological risks, and better coordination between psychological services, justice, and other agencies in the protection network to ensure the rights and integrity of the victims.

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Avaliação psicológica Depoimento especial Protocolo de entrevista forense Violência sexual infanto-juvenil Child and adolescent sexual violence Forensic interview protocol Psychological assessment Special testimony

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