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- Cibercrime: uma análise comparativa das normas e diretrizes no Brasil e Portugal com base nas políticas criminais atuaisPublication . Silva, Carla Fabiane Santos Lima; Ramalho, JoaquimA presente dissertação realiza uma análise jurídico-comparativa aprofundada dos sistemas normativos de Brasil e Portugal diante do avanço vertiginoso da criminalidade cibernética, fenômeno que desafia os alicerces tradicionais do Direito Penal e das estruturas estatais de persecução penal. A investigação parte de um diagnóstico crítico das limitações legislativas, institucionais e operacionais observadas em ambos os países, revelando não apenas lacunas técnicas e normativas, mas também disfunções estruturais na articulação entre os poderes públicos e os operadores do Direito. A análise evidencia que, apesar de trajetórias históricas e políticas distintas, Brasil e Portugal enfrentam obstáculos convergentes na formulação de políticas criminais digitais eficazes, especialmente no que se refere à tipificação penal adequada, à produção de provas digitais, à celeridade processual e à coordenação interinstitucional. Com base nesse quadro, propõe-se uma reestruturação do paradigma repressivo tradicional sustentada em quatro eixos fundamentais: codificação penal digital adequada às dinâmicas tecnológicas, modernização dos instrumentos processuais, especialização técnica dos atores jurídicos e fortalecimento da cooperação internacional como instrumento de soberania compartilhada. A metodologia adotada é qualitativa, exploratória e documental, fundamentada na análise normativa, doutrinária e institucional. O estudo visa contribuir para o amadurecimento do debate acadêmico e legislativo sobre o cibercrime, fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a formulação de reformas legislativas coerentes com os princípios do Estado de Direito, com os direitos fundamentais e com a crescente demanda por segurança jurídica no ciberespaço. Ao confrontar dois modelos jurídicopenais ancorados em tradições romano-germânicas, a pesquisa também oferece bases para a construção de um direito penal transnacional mais integrado, eficaz e democrático.
- A avaliação psicológica prévia ao depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual sob o olhar dos profissionais da rede de proteção: limites e possibilidadesPublication . Silva, Ana Paula Mota Gusmão da; Sani, Ana IsabelO estudo aborda a avaliação psicológica prévia ao Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, analisando-a sob a ótica dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça, a fim de identificar seus limites e possibilidades. Debate-se a necessidade de aperfeiçoamento das técnicas para evitar a revitimização das crianças e adolescentes vítimas de violência e garantir maior segurança emocional durante os testemunhos, por meio da avaliação psicológica já que a prática vigente do Depoimento Especial, apesar de constituir um avanço, não deteta sinais sutis de trauma e risco de danos psíquicos, lacuna que pode ser preenchida com as ferramentas da Psicologia Forense. A pesquisa investiga se, na perspetiva dos profissionais do Sistema de Justiça, a avaliação psicológica é necessária e eficiente para avaliar a condição psíquica da vítima e prevenir danos associados ao Depoimento Especial. A hipótese é que instrumentos cientificamente validados podem aprimorar a proteção contra danos psíquicos. O objetivo geral é averiguar a necessidade da avaliação de risco de danos psíquicos no Depoimento Especial, de acordo com a perceção dos profissionais do Sistema de Justiça, estimulando o debate sobre instrumentos validados para predição desses danos. Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, utilizando Revisão Bibliográfica Narrativa e entrevistas semiestruturadas com 20 profissionais do sistema de justiça de Vitória da Conquista que atuam com crianças e adolescentes vítimas de violência. Os resultados demonstram que o Depoimento Especial é essencial para reduzir a revitimização, mas a avaliação psicológica prévia é necessária para evitar danos psíquicos, com a utilização de instrumentos psicométricos válidos. O Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense representa um avanço, contudo não elimina totalmente o sofrimento emocional das vítimas. A pesquisa também indicou a necessidade de capacitação contínua, criação de ferramentas para avaliar riscos psíquicos e melhor coordenação entre os serviços de psicologia, justiça e demais órgãos da rede de proteção para garantir os direitos e a integridade das vítimas.
- Jornalismo temático e generalista: o conclave no “7Margens” e no “Jornal Público”Publication . Moita, Isabel Sofia Carneiro; Estrada, RuiO jornalismo contemporâneo apresenta-se sobre diferentes formatos e abordagens, entre os quais se destacam o jornalismo temático e o jornalismo generalista. Enquanto o jornalismo temático se especializa num ou mais domínios específicos, como a religião, a ciência, o desporto, oferecendo uma abordagem mais aprofundada, analítica e segmentada, o jornalismo generalista procura cobrir um maior número de assuntos como a política, a economia, a cultura, a sociedade, com o objetivo de informar o público em geral de forma abrangente e diária. As distinções vão para além do perfil do público-alvo e podem ser encontradas na forma como os géneros jornalísticos são explorados. O jornalismo generalista tende a privilegiar a atualidade e a brevidade, com maior predominância da notícia factual e no lead informativo, contudo o jornalismo temático valoriza os géneros como a reportagem longa, os ensaios, as entrevistas interpretativas e as crónicas de opinião, permitindo uma maior contextualização dos temas, uma maior reflexão e densidade narrativa. A níveis editoriais, o jornalismo temático, ligado muitas das vezes à imprensa alternativa, enfrenta mais desafios em termos de sustentabilidade financeira, captação de públicos e a afirmação no espaço mediático. Contudo tem tido cada vez mais destaque pelos seus contributos para o pluralismo informativo, a literacia crítica e a diversificação de vozes. O estudo comparativo destas duas modalidades jornalísticas permite compreender, não só as suas diferenças estruturais e funcionais, mas também os modos como se complementam e influenciam num ecossistema mediático cada vez mais fragmentado e exigente. Nesta dissertação será realizada uma análise aprofundada do Jornal 7Margens, enquanto um exemplo representativo de jornalismo temático em Portugal. A análise será complementada com uma comparação direta entre conteúdos publicados pelo 7Margens e por o jornal generalista Público, permitindo compreender de forma concreta as diferenças e as semelhanças entre os dois modelos editoriais. O conclave serve como caso de estudo para comparar a profundidade e a amplitude da cobertura noticiosa nos jornais 7Margens e no Público.
- Alienação parental como matéria de defesa nos processos criminais por abuso sexual infantil: análise dos julgamentos em segunda instância nos tribunais do BrasilPublication . Souza, Raquel Pacheco Ribeiro de; Sani, Ana IsabelO ocidente assistiu a um verdadeiro salto copernicano no século XX, quando crianças, até então tidas como pequenos adultos, passaram a ser objeto de proteção especial, reconhecidas como sujeitos de direitos, especialmente o direito à não violência. O marco legal dessa virada paradigmática foi a Convenção dos Direitos da Criança, Tratado internacional que contou com ampla adesão dos membros da ONU. Para conferir exequibilidade ao compromisso de não violência, o Brasil editou, entre outras, a Lei 12.318, de 2010, que visa a coibir a prática da alienação parental, violência psicológica de consequências graves. Apesar de se tratar de uma lei protetiva da infância, a norma tem sofrido críticas ácidas, acusada de servir de álibi para pais e familiares abusadores, que alegam ser vítimas de alienação parental, quando denunciados pela prática de violência sexual contra as crianças. Com o objetivo de colher dados empíricos sobre como esses acusados têm sido julgados pelos tribunais criminais do Brasil, a presente pesquisa analisou 180 decisões judiciais, verificando, mediante testes estatísticos, que a alegação de alienação parental não tem servido como escudo contra condenações, e que a circunstância que mais pesa para o resultado do processo, é o relato da criança vítima. Muito ainda há que ser pesquisado nesse campo, mas dos resultados coletados pode-se inferir que as Justiças de Família e Criminal não dialogam suficientemente bem, o que pode causar danosas inconsistências sistémicas. A par disso, verificamos que a forma de coleta do depoimento das crianças é assunto da maior relevância e gravidade, merecendo ser tratado com o máximo de cuidado, inclusive com refinamento técnico e aprofundamento científico dos profissionais que lidam com o tema em questão.
- Arquétipos culturais e a influência da liderança: analisando a relação entre líderes e a cultura organizacionalPublication . Zaranza, Daniely Avelar Pereira; Trigo, Miguel; Gaio, SofiaA dissertação, intitulada “Arquétipos Culturais e a Influência da Liderança: Analisando a Relação entre Líderes e a Cultura Organizacional,” tem como objetivo central analisar a relação entre os arquétipos culturais presentes em um hospital de grande porte, conforme o modelo de Carolyn Taylor, e os estilos de liderança adotados nesse ambiente, segundo os modelos de Kurt Lewin, à luz das teorias de cultura organizacional de Edgar Schein (Schein, 2009). A pesquisa busca explorar a diversidade das tipologias culturais e investigar como os estilos de liderança impactam a formação, a consolidação da cultura organizacional e o desempenho institucional. A pesquisa será dividida em quatro seções: 1. Identificação dos arquétipos culturais mais relevantes no hospital; 2. Avaliação dos estilos de liderança percebidos pelos colaboradores, classificados como autocráticos, democráticos e liberais; 3. Análise da interação entre os arquétipos culturais e os estilos de liderança, com o intuito de identificar correlações significativas; 4. Discussão sobre as implicações dessas interações para a eficácia organizacional e a experiência de colaboradores e pacientes. Os resultados indicam uma predominância da cultura focada no cliente, com 40% de representatividade, e revelam correlações significativas entre estilos de liderança democráticos e liberais com os níveis de cultura organizacional propostos por Schein, especialmente em relação aos níveis de valores e crenças. Identificou-se um desalinhamento percebido pelos colaboradores entre a cultura organizacional proposta e a prática efetiva das lideranças. Esta dissertação visa proporcionar uma compreensão aprofundada do contexto das culturas organizacionais em ambientes hospitalares, evidenciando como as tipologias culturais e os estilos de liderança influenciam o desempenho e a eficácia das instituições de saúde.
- Cisto odontogénico da mandíbula: caso clínicoPublication . Costa, Mariana Moreira da; Lopes, Otília; Magalhães, SóniaO presente trabalho descreve um caso clínico de um quisto odontogénico da mandíbula, diagnosticado em indivíduo do sexo masculino, caucasiano, com 39 anos de idade, cuja principal manifestação clínica consistiu na parestesia do hemilábio inferior esquerdo. No exame inicial, o paciente apresentava uma lesão cística com 40 mm, associada ao dente 38 incluso e envolvendo os dentes 36 e 37, sendo o diagnóstico imagiológico inicial sugestivo de quisto dentígero. Apesar de se tratar de uma lesão benigna, é, no entanto, potencialmente destrutiva, uma vez que pode comprometer estruturas dentárias e ósseas. O objetivo do estudo é relatar o diagnóstico, protocolo cirúrgico e acompanhamento pós-operatório de um paciente com um quisto dentígero mandibular, enfatizando a importância de um diagnóstico precoce e preciso através de instrumentos como a ficha clínica, fotografias, exames radiográficos (ortopantomografias e tomografia computorizada) que guiaram o diagnóstico, planeamento pré-cirúrgico, acompanhamento pós-cirúrgico do paciente e confirmação histopatológica, essenciais para diferenciar o quisto de outras lesões semelhantes. A intervenção cirúrgica consistiu na enucleação completa sob anestesia geral, com remoção do dente associado e preservação do feixe vásculo-nervoso alveolar inferior. O diagnóstico definitivo foi estabelecido por exame histopatológico. A evolução pós-operatória no presente caso clínico demonstrou recuperação neurossensorial progressiva, compatível com reversibilidade da compressão nervosa. São discutidas as implicações clínicas do envolvimento do nervo alveolar inferior por lesões císticas expansivas, as opções terapêuticas disponíveis e a importância do seguimento clínico prolongado, com avaliação imagiológica sequencial. Este estudo de caso enfatiza a relevância do diagnóstico precoce e da abordagem cirúrgica criteriosa na prevenção de sequelas neurológicas, contribuindo para a melhoria da função mandibular e da qualidade de vida do paciente. Pretende-se, ainda, reforçar o papel do médico dentista na identificação de sinais de alarme neurológicos e na atuação multidisciplinar em contexto de patologia maxilofacial benigna de comportamento potencialmente agressivo.
- Distúrbios temporomandibulares e a disfunção cervical em estudantes de medicina dentária: estudo observacionalPublication . Cirina, Mattia; Silva, Vanessa Maria Barroso dos Santos; Venda Nova, CarolinaEste estudo, de cariz transversal e observacional, teve como objetivo avaliar a prevalência e a gravidade dos distúrbios temporomandibulares (DTM) e disfunção cervical (DC) em estudantes do Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Universidade Fernando Pessoa, bem como identificar potenciais fatores associados. A amostra foi constituída por 157 estudantes e foram aplicados o Questionário Anamnésico de Fonseca para diagnóstico de DTM e o Índice de Incapacidade Cervical para diagnóstico de DC. Os resultados evidenciaram uma elevada prevalência de DTM, com 66,4% dos estudantes a reportarem pelo menos um sintoma, dos quais cerca de 30% apresentaram quadros de gravidade moderada a severa. As mulheres apresentaram maior prevalência de DTM moderado a grave em comparação com os homens. Observou-se maior prevalência de sintomas de DTM nos 4.º e 5.º anos do curso. Nos resultados do Índice de Incapacidade Cervical, foi evidenciado que o 35,7% dos participantes tem dor no momento do questionário, condicionando atividades como o cuidado pessoal (8,3%), levantar objetos (21,7%), ler (41%), prestar atenção (35%), trabalho (26,8%), conduzir automóvel (23,9%), e diversão (28,7%). Salienta-se que a maioria dos estudantes, o 54,1% apresenta dores de cabeça, e que cerca de 43,9% apresenta pelo menos um tipo de alteração do sono devido a dores cervicais. Conclui-se que os estudantes de Medicina Dentária apresentam elevada prevalência de DTM e disfunção cervical, com impacto significativo na qualidade de vida, sendo essencial a implementação de estratégias preventivas e de intervenção precoce ao longo da formação académica.
- Utilização de bioestimuladores de colagénio na harmonização orofacial: revisão narrativaPublication . Paulino, Soraia Cristiana Pereira; Sequeira, Teresa; Silveira, AugustaA harmonização orofacial tem ganho crescente relevância nos últimos anos, afirmando-se como uma abordagem minimamente invasiva centrada na melhoria da estética facial e no rejuvenescimento global da expressão. Entre as várias técnicas disponíveis, a utilização de bioestimuladores de colagénio tem-se destacado como uma alternativa eficaz para a remodelação dos tecidos faciais e melhoria sustentada da qualidade da pele. O colagénio é uma proteína estrutural essencial, determinante para a firmeza, elasticidade e integridade da derme. Com o avanço da idade, ocorre uma redução progressiva da sua síntese endógena, o que se traduz em perda de volume, flacidez e alterações da textura cutânea. Neste contexto, bioestimuladores como a hidroxiapatite de cálcio, o ácido poli-L-láctico e a policaprolactona promovem a neossíntese de colagénio, através de mecanismos distintos, com efeitos graduais e duradouros. Cada composto possui indicações clínicas próprias, diferentes perfis de segurança e aplicações específicas consoante os objetivos estéticos pretendidos. Esta revisão narrativa analisa criticamente o papel dos principais bioestimuladores utilizados na harmonização orofacial, com ênfase na sua eficácia, indicações e contraindicações. A pesquisa bibliográfica foi conduzida nas bases de dados PubMed, Bon e ScienceDirect, utilizando os descritores “Collagen”, “Calcium Hydroxyapatite”, “Poly-L-lactic Acid”, “Polycaprolactone”, “Biostimulators” e “Orofacial Harmonization”, com preferência por artigos publicados entre 2017 e 2025. A hidroxiapatite de cálcio distingue-se por oferecer um efeito volumizador imediato, aliado à estimulação colagénica sustentada. O ácido poli-L-láctico induz uma resposta progressiva, promovendo colagénio novo ao longo do tempo. Já a policaprolactona associa o efeito preenchedor inicial a uma bioestimulação prolongada, com resultados visíveis e duradouros. Conclui-se que os bioestimuladores de colagénio são ferramentas versáteis e eficazes na harmonização orofacial, contribuindo para um rejuvenescimento natural, seguro e personalizado. A escolha do bioestimulador deve, no entanto, ser individualizada, baseada numa avaliação clínica rigorosa, conhecimento anatómico aprofundado e definição clara dos objetivos terapêuticos.
- Análise das dimensões de coroas de molares temporários em modelos de estudo digitais: estudo transversalPublication . Gonçalves, Juliana Pinheiro; Rodrigues, RitaIntrodução: A análise das dimensões de coroas de molares temporários em modelos de estudo digitais é um aspeto crucial tanto na odontopediatria como na ortodontia, permitindo a obtenção de dados precisos sobre as características anatómicas destes dentes. Objetivo: Avaliar a existência de proporções dimensionais consistentes entre molares temporários, medindo as dimensões mesiodistal, vestíbulo lingual/palatina e altura das coroas de molares decíduos de um grupo de crianças com idades entre os 7 e os 13 anos, através de imagens de scanners intraorais. Analisar se existem diferenças significativas nas medições com base em variáveis como dimorfismo sexual e diferenças entre o lado direito e esquerdo da arcada dentária. Material e Métodos: Para este estudo foram utilizados ficheiros STL gerados a partir de modelos tridimensionais. Foram avaliadas digitalmente as dimensões das coroas usando o Software de análise de imagens tridimensionais – 3D builder. Foram analisadas as dimensões dos primeiros e segundos molares decíduos em 100 crianças entre os 7 e os 13 anos. Foi também realizada uma pesquisa bibliográfica nas bases de dados Pubmed e b-On para apoio à fundamentação teórica do tema em análise. A análise estatística foi efetuada com o software SPSS onde se verificou que as médias e os desvios padrão das diferentes variáveis avaliadas apresentam baixa dispersão. Resultados: Não se verificou uma diferença estatisticamente significativa na comparação entre sexos, nem na comparação entre idades e dentes homólogos. Conclusão: Os molares decíduos avaliados apresentam valores médios com distribuição uniforme, mas com variações nas médias associadas ao sexo. Considera-se uma investigação com elevada relevância clínica, pois a variabilidade das dimensões das coroas pode, por exemplo, ajudar na adaptação/planeamento de coroas pré-formadas utilizadas na reabilitação destes dentes.