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- Arquétipos culturais e a influência da liderança: analisando a relação entre líderes e a cultura organizacionalPublication . Zaranza, Daniely Avelar Pereira; Trigo, Miguel; Gaio, SofiaA dissertação, intitulada “Arquétipos Culturais e a Influência da Liderança: Analisando a Relação entre Líderes e a Cultura Organizacional,” tem como objetivo central analisar a relação entre os arquétipos culturais presentes em um hospital de grande porte, conforme o modelo de Carolyn Taylor, e os estilos de liderança adotados nesse ambiente, segundo os modelos de Kurt Lewin, à luz das teorias de cultura organizacional de Edgar Schein (Schein, 2009). A pesquisa busca explorar a diversidade das tipologias culturais e investigar como os estilos de liderança impactam a formação, a consolidação da cultura organizacional e o desempenho institucional. A pesquisa será dividida em quatro seções: 1. Identificação dos arquétipos culturais mais relevantes no hospital; 2. Avaliação dos estilos de liderança percebidos pelos colaboradores, classificados como autocráticos, democráticos e liberais; 3. Análise da interação entre os arquétipos culturais e os estilos de liderança, com o intuito de identificar correlações significativas; 4. Discussão sobre as implicações dessas interações para a eficácia organizacional e a experiência de colaboradores e pacientes. Os resultados indicam uma predominância da cultura focada no cliente, com 40% de representatividade, e revelam correlações significativas entre estilos de liderança democráticos e liberais com os níveis de cultura organizacional propostos por Schein, especialmente em relação aos níveis de valores e crenças. Identificou-se um desalinhamento percebido pelos colaboradores entre a cultura organizacional proposta e a prática efetiva das lideranças. Esta dissertação visa proporcionar uma compreensão aprofundada do contexto das culturas organizacionais em ambientes hospitalares, evidenciando como as tipologias culturais e os estilos de liderança influenciam o desempenho e a eficácia das instituições de saúde.
- Cibercrime: uma análise comparativa das normas e diretrizes no Brasil e Portugal com base nas políticas criminais atuaisPublication . Silva, Carla Fabiane Santos Lima; Ramalho, JoaquimA presente dissertação realiza uma análise jurídico-comparativa aprofundada dos sistemas normativos de Brasil e Portugal diante do avanço vertiginoso da criminalidade cibernética, fenômeno que desafia os alicerces tradicionais do Direito Penal e das estruturas estatais de persecução penal. A investigação parte de um diagnóstico crítico das limitações legislativas, institucionais e operacionais observadas em ambos os países, revelando não apenas lacunas técnicas e normativas, mas também disfunções estruturais na articulação entre os poderes públicos e os operadores do Direito. A análise evidencia que, apesar de trajetórias históricas e políticas distintas, Brasil e Portugal enfrentam obstáculos convergentes na formulação de políticas criminais digitais eficazes, especialmente no que se refere à tipificação penal adequada, à produção de provas digitais, à celeridade processual e à coordenação interinstitucional. Com base nesse quadro, propõe-se uma reestruturação do paradigma repressivo tradicional sustentada em quatro eixos fundamentais: codificação penal digital adequada às dinâmicas tecnológicas, modernização dos instrumentos processuais, especialização técnica dos atores jurídicos e fortalecimento da cooperação internacional como instrumento de soberania compartilhada. A metodologia adotada é qualitativa, exploratória e documental, fundamentada na análise normativa, doutrinária e institucional. O estudo visa contribuir para o amadurecimento do debate acadêmico e legislativo sobre o cibercrime, fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a formulação de reformas legislativas coerentes com os princípios do Estado de Direito, com os direitos fundamentais e com a crescente demanda por segurança jurídica no ciberespaço. Ao confrontar dois modelos jurídicopenais ancorados em tradições romano-germânicas, a pesquisa também oferece bases para a construção de um direito penal transnacional mais integrado, eficaz e democrático.
- Jornalismo temático e generalista: o conclave no “7Margens” e no “Jornal Público”Publication . Moita, Isabel Sofia Carneiro; Estrada, RuiO jornalismo contemporâneo apresenta-se sobre diferentes formatos e abordagens, entre os quais se destacam o jornalismo temático e o jornalismo generalista. Enquanto o jornalismo temático se especializa num ou mais domínios específicos, como a religião, a ciência, o desporto, oferecendo uma abordagem mais aprofundada, analítica e segmentada, o jornalismo generalista procura cobrir um maior número de assuntos como a política, a economia, a cultura, a sociedade, com o objetivo de informar o público em geral de forma abrangente e diária. As distinções vão para além do perfil do público-alvo e podem ser encontradas na forma como os géneros jornalísticos são explorados. O jornalismo generalista tende a privilegiar a atualidade e a brevidade, com maior predominância da notícia factual e no lead informativo, contudo o jornalismo temático valoriza os géneros como a reportagem longa, os ensaios, as entrevistas interpretativas e as crónicas de opinião, permitindo uma maior contextualização dos temas, uma maior reflexão e densidade narrativa. A níveis editoriais, o jornalismo temático, ligado muitas das vezes à imprensa alternativa, enfrenta mais desafios em termos de sustentabilidade financeira, captação de públicos e a afirmação no espaço mediático. Contudo tem tido cada vez mais destaque pelos seus contributos para o pluralismo informativo, a literacia crítica e a diversificação de vozes. O estudo comparativo destas duas modalidades jornalísticas permite compreender, não só as suas diferenças estruturais e funcionais, mas também os modos como se complementam e influenciam num ecossistema mediático cada vez mais fragmentado e exigente. Nesta dissertação será realizada uma análise aprofundada do Jornal 7Margens, enquanto um exemplo representativo de jornalismo temático em Portugal. A análise será complementada com uma comparação direta entre conteúdos publicados pelo 7Margens e por o jornal generalista Público, permitindo compreender de forma concreta as diferenças e as semelhanças entre os dois modelos editoriais. O conclave serve como caso de estudo para comparar a profundidade e a amplitude da cobertura noticiosa nos jornais 7Margens e no Público.
- Alienação parental como matéria de defesa nos processos criminais por abuso sexual infantil: análise dos julgamentos em segunda instância nos tribunais do BrasilPublication . Souza, Raquel Pacheco Ribeiro de; Sani, Ana IsabelO ocidente assistiu a um verdadeiro salto copernicano no século XX, quando crianças, até então tidas como pequenos adultos, passaram a ser objeto de proteção especial, reconhecidas como sujeitos de direitos, especialmente o direito à não violência. O marco legal dessa virada paradigmática foi a Convenção dos Direitos da Criança, Tratado internacional que contou com ampla adesão dos membros da ONU. Para conferir exequibilidade ao compromisso de não violência, o Brasil editou, entre outras, a Lei 12.318, de 2010, que visa a coibir a prática da alienação parental, violência psicológica de consequências graves. Apesar de se tratar de uma lei protetiva da infância, a norma tem sofrido críticas ácidas, acusada de servir de álibi para pais e familiares abusadores, que alegam ser vítimas de alienação parental, quando denunciados pela prática de violência sexual contra as crianças. Com o objetivo de colher dados empíricos sobre como esses acusados têm sido julgados pelos tribunais criminais do Brasil, a presente pesquisa analisou 180 decisões judiciais, verificando, mediante testes estatísticos, que a alegação de alienação parental não tem servido como escudo contra condenações, e que a circunstância que mais pesa para o resultado do processo, é o relato da criança vítima. Muito ainda há que ser pesquisado nesse campo, mas dos resultados coletados pode-se inferir que as Justiças de Família e Criminal não dialogam suficientemente bem, o que pode causar danosas inconsistências sistémicas. A par disso, verificamos que a forma de coleta do depoimento das crianças é assunto da maior relevância e gravidade, merecendo ser tratado com o máximo de cuidado, inclusive com refinamento técnico e aprofundamento científico dos profissionais que lidam com o tema em questão.
- A avaliação psicológica prévia ao depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual sob o olhar dos profissionais da rede de proteção: limites e possibilidadesPublication . Silva, Ana Paula Mota Gusmão da; Sani, Ana IsabelO estudo aborda a avaliação psicológica prévia ao Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, analisando-a sob a ótica dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça, a fim de identificar seus limites e possibilidades. Debate-se a necessidade de aperfeiçoamento das técnicas para evitar a revitimização das crianças e adolescentes vítimas de violência e garantir maior segurança emocional durante os testemunhos, por meio da avaliação psicológica já que a prática vigente do Depoimento Especial, apesar de constituir um avanço, não deteta sinais sutis de trauma e risco de danos psíquicos, lacuna que pode ser preenchida com as ferramentas da Psicologia Forense. A pesquisa investiga se, na perspetiva dos profissionais do Sistema de Justiça, a avaliação psicológica é necessária e eficiente para avaliar a condição psíquica da vítima e prevenir danos associados ao Depoimento Especial. A hipótese é que instrumentos cientificamente validados podem aprimorar a proteção contra danos psíquicos. O objetivo geral é averiguar a necessidade da avaliação de risco de danos psíquicos no Depoimento Especial, de acordo com a perceção dos profissionais do Sistema de Justiça, estimulando o debate sobre instrumentos validados para predição desses danos. Metodologicamente, trata-se de estudo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, utilizando Revisão Bibliográfica Narrativa e entrevistas semiestruturadas com 20 profissionais do sistema de justiça de Vitória da Conquista que atuam com crianças e adolescentes vítimas de violência. Os resultados demonstram que o Depoimento Especial é essencial para reduzir a revitimização, mas a avaliação psicológica prévia é necessária para evitar danos psíquicos, com a utilização de instrumentos psicométricos válidos. O Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense representa um avanço, contudo não elimina totalmente o sofrimento emocional das vítimas. A pesquisa também indicou a necessidade de capacitação contínua, criação de ferramentas para avaliar riscos psíquicos e melhor coordenação entre os serviços de psicologia, justiça e demais órgãos da rede de proteção para garantir os direitos e a integridade das vítimas.