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A influĂȘncia brasileira no novo constitucionalismo latino-americano

2020Journal article Open access
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dc.contributor.authorCampina, Ana
dc.contributor.authorCosta, Achylles de Brito
dc.contributor.authorBrito, Clara Kelliany Rodrigues de
dc.date.accessioned2023-08-22T10:54:54Z
dc.date.available2023-08-22T10:54:54Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na amĂ©rica latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo polĂ­tico-jurĂ­dico que ocorreu nas Ășltimas dĂ©cadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo marco teĂłrico parte tambĂ©m da Constituição Brasileira de 1988 e seu viĂ©s neo-constitucionalista, muito criticado, na Ă©poca de sua promulgação, por ser detalhista ou “garantista” demais. Mas que agora, atravĂ©s de seu positivismo certificador de direitos e garantias fundamentais influencia o novo movimento constitucional, com mudanças e garantias ainda mais profundas nas constituiçÔes dos paĂ­ses latinos que buscam positivar em suas constituiçÔes polĂ­ticas afirmativas, inclusivas e garantistas, bem como a evolução constitucional e normativa a partir de determinados critĂ©rios, valores, interesses e objetivos prĂłprios.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationCOSTA, Achylles De Brito. BRITO, Clara Kelliany Rodrigues De. CAMPINA, Ana. A influĂȘncia brasileira no novo constitucionalismo latino-americano. Revista CientĂ­fica Multidisciplinar NĂșcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 02, pp. 72-87. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/influencia-brasileirapt_PT
dc.identifier.issn2448-0959
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/11986
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherNĂșcleo do Conhecimentopt_PT
dc.subjectConstitucionalistapt_PT
dc.subjectLatino-americanopt_PT
dc.subjectPolĂ­ticas afirmativaspt_PT
dc.titleA influĂȘncia brasileira no novo constitucionalismo latino-americanopt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceBrasilpt_PT
oaire.citation.endPage87pt_PT
oaire.citation.issue12pt_PT
oaire.citation.startPage72pt_PT
oaire.citation.titleRevista CientĂ­fica Multidisciplinar NĂșcleo do Conhecimentopt_PT
oaire.citation.volume2pt_PT
person.familyNameCarvalho Campina
person.givenNameAna ClĂĄudia
person.identifierB-8818-2015
person.identifier.ciencia-id2D15-218E-03C2
person.identifier.orcid0000-0003-0820-1280
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublication20ba3304-11ee-4ed4-ba18-372f30ae96a5
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