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A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano
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Abstract(s)
O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo político-jurídico que ocorreu nas últimas décadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo marco teórico parte também da Constituição Brasileira de 1988 e seu viés neo-constitucionalista, muito criticado, na época de sua promulgação, por ser detalhista ou “garantista” demais. Mas que agora, através de seu positivismo certificador de direitos e garantias fundamentais influencia o novo movimento constitucional, com mudanças e garantias ainda mais profundas nas constituições dos países latinos que buscam positivar em suas constituições políticas afirmativas, inclusivas e garantistas, bem como a evolução constitucional e normativa a partir de determinados critérios, valores, interesses e objetivos próprios.
Description
Keywords
Constitucionalista Latino-americano Políticas afirmativas
Pedagogical Context
Citation
COSTA, Achylles De Brito. BRITO, Clara Kelliany Rodrigues De. CAMPINA, Ana. A influência brasileira no novo constitucionalismo latino-americano. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 02, pp. 72-87. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/influencia-brasileira
Publisher
Núcleo do Conhecimento