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Abstract(s)
O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na amĂ©rica latina, denominado pela doutrina de novo constitucionalismo latino-americano. Esse movimento ganhou corpo devido ao processo polĂtico-jurĂdico que ocorreu nas Ășltimas dĂ©cadas, visando a garantia dos direitos das minorias, cujo marco teĂłrico parte tambĂ©m da Constituição Brasileira de 1988 e seu viĂ©s neo-constitucionalista, muito criticado, na Ă©poca de sua promulgação, por ser detalhista ou âgarantistaâ demais. Mas que agora, atravĂ©s de seu positivismo certificador de direitos e garantias fundamentais influencia o novo movimento constitucional, com mudanças e garantias ainda mais profundas nas constituiçÔes dos paĂses latinos que buscam positivar em suas constituiçÔes polĂticas afirmativas, inclusivas e garantistas, bem como a evolução constitucional e normativa a partir de determinados critĂ©rios, valores, interesses e objetivos prĂłprios.
Description
Keywords
Constitucionalista Latino-americano PolĂticas afirmativas
Pedagogical Context
Citation
COSTA, Achylles De Brito. BRITO, Clara Kelliany Rodrigues De. CAMPINA, Ana. A influĂȘncia brasileira no novo constitucionalismo latino-americano. Revista CientĂfica Multidisciplinar NĂșcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 02, pp. 72-87. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/influencia-brasileira
Publisher
NĂșcleo do Conhecimento