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Mulheres que cometem homicídio contra os seus parceiros íntimos

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A presente investigação tem como objetivo geral caracterizar a população feminina que comete homicídio contra o seu parceiro íntimo. Os estudos científicos que procuram entender a agressividade feminina e as suas formas de expressão têm levantado importantes questões acerca deste fenómeno, principalmente acerca da forma como o sistema de justiça e outras instituições devem agir (Hines & Douglas, 2009) motivado pela sua associação com o papel de vítimas de acordo com a imagem tradicional de serem detentoras de menor agressividade (Adinkrah, 2008). A literatura internacional é consensual ao considerar que o homicídio cometido por mulheres ocorre mais frequentemente no contexto familiar e, mais especificamente, no contexto da intimidade (Häkkänen-Nyholm et al., 2009; DeJong, Pizarro, & McGarrell, 2011; Kirkwood, 2003; Mouzos & Shackelford, 2004; Yourstone, Lindholm, & Kristiansson, 2008). Não obstante, a percentagem de mulheres que mata o seu companheiro atual ou passado é significativamente mais baixa quando comparada com a percentagem do sexo masculino (Kim & Titterington, 2009; Kirkwood, 2003; Mize, Shackelford, & Shackelford, 2009; Pretorius & Botha, 2006; Sebire, 2015), ocorrendo cinco vezes mais neste último grupo (Adinkrah, 2000). Também em Portugal, este tipo de crime é pouco frequente e tem vindo a diminuir ao longo dos anos. No ano de 2013, 16.7% dos condenados por este tipo de homicídio era do sexo feminino e no ano de 2015 esta percentagem diminuiu para os 7.7% (Direção-Geral da Política de Justiça, 2016). Desta forma, e também motivado pela escassez de estudos a nível internacional e nacional, revela-se pertinente e uma mais-valia para a comunidade científica a realização de uma caracterização desta população. De forma a contribuir para este conhecimento, a dissertação é composta por dois artigos sendo que o primeiro é referente a uma revisão sistemática da literatura de forma a perceber o estado da arte acerca da temática ao nível das metodologias utilizadas e principais conclusões. O segundo artigo é de caráter empírico de natureza qualitativa e tem como objetivo caracterizar as mulheres homicidas e as respetivas vítimas, aferir acerca das motivações subjacentes a este tipo de homicídio, estudar o comportamento criminal e identificar os fatores de risco associados a estas mulheres e aos seus companheiros, através da consulta de processos-crime decorridos entre 2008 e 2015.

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Homicídios cometidos por mulheres Homicídios no contexto das relações de intimidade Fatores de risco Prevalência

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