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- Femicídio e Formas de Violência Prévia nas Relações ÍntimasPublication . Mata, João Pedro Faleiro; Sani, Ana Isabel; Soeiro, CristinaA presente dissertação incide sobre as várias formas de violência prévia ao femicídio, definido como o homicídio de mulheres no contexto da intimidade. O primeiro artigo consiste numa revisão sistemática da literatura sobre as várias formas de violência anteriores ao femicídio. Verificou-se que a prevalência de violência oscila consideravelmente entre estudos (31% - 81%) e que, no geral, os estudos que recolheram informação com base na consulta processual apresentam menores taxas de prevalência de violência, comparativamente com os que conduziram entrevistas com proxies ou com os polícias que investigaram os casos. A avaliação de risco deve analisar detalhadamente e valorizar a presença de episódios de estrangulamento não letal, ameaças de morte ou com armas, stalking ou os comportamentos controladores do agressor, cujas taxas de prevalência são elevadas em determinados estudos. O segundo artigo apresenta os resultados de um estudo exploratório sobre as várias formas de violência prévia ao femicídio em relações íntimas abusivas. Foram selecionados e analisados os processos-crime de femicídio com histórico de violência prévia (71.4% do total de processos consultados, n = 25), cometidos entre 2010 e 2015, na zona da Grande Lisboa. Os resultados indicam que 84% das vítimas já tinham sofrido violência psicológica, 60% violência física, 48% stalking, 20% comportamentos controladores e 4% violência sexual. Os primeiros meses subsequentes à separação constituem um período de risco elevado e medidas como a prevenção do abuso de substâncias e a restrição do acesso do agressor a armas de fogo podem contribuir positivamente para a redução dos casos de femicídio. Cerca de metade das vítimas (48%) já tinham apresentado queixa por violência doméstica às autoridades e identificou-se um aumento da gravidade ou frequência da violência em 34.3% dos casos. Concluiu-se que existem oportunidades de intervenção nestas situações, que a deteção do histórico de violência não é suficiente e que é imprescindível adotar políticas preventivas e interventivas que efetivamente protejam as vítimas.
- O Seminário de Aveiro e os ARSPublication . Cunha, João Miguel Martins; Silva, IlídioO Seminário de Santa Joana Princesa apresenta-se como um dos edifícios mais intrigantes da cidade de Aveiro quer pela sua localização e orientação, quer pelas opções arquitectónicas, marcadamente de "Português Suave". Movido pela curiosidade descobri que este se tratava de um projeto da autoria dos ARS, um grupo de renome oriundo do Porto e responsável por obras de referência nacional no século XX, tais como o Palácio Atlântico, Mercado de Matosinhos e Mercado do Bom Sucesso, assumidamente modernistas. A incoerência e discrepância da linguagem e do método de projectar entre as obras já conhecidas e o Seminário deram origem a este trabalho que procura decifrar e entender o percurso do grupo, desde a sua criação até ao ponto de ruptura em que os três sócios desfazem a sociedade e põem fim aos ARS. A imagem do grupo de arquitectos, que a história da arquitectura portuguesa retratou e sedimentou, foi se definindo pelas palavras de vários autores ao longo dos anos em diversos registos historiográficos e críticos. Algumas desta ideias vão ser postas em causa e debatidas ao longo da tese e levantam questões pertinentes às quais procuro dar resposta sendo a mais ousada responsável pelo desenvolvimento de toda esta dissertação: terão sido os ARS realmente seguidores puros do Movimento Moderno na sua maneira de projectar e ver a arquitectura, como se intui em várias fontes, ou uma análise mais atenta e completa de todo o seu espólio terá algo de diferente a dizer-nos?
- Mulheres que cometem homicídio contra os seus parceiros íntimosPublication . Moreira, Vera Catarina Pires; Sani, Ana Isabel; Soeiro, CristinaA presente investigação tem como objetivo geral caracterizar a população feminina que comete homicídio contra o seu parceiro íntimo. Os estudos científicos que procuram entender a agressividade feminina e as suas formas de expressão têm levantado importantes questões acerca deste fenómeno, principalmente acerca da forma como o sistema de justiça e outras instituições devem agir (Hines & Douglas, 2009) motivado pela sua associação com o papel de vítimas de acordo com a imagem tradicional de serem detentoras de menor agressividade (Adinkrah, 2008). A literatura internacional é consensual ao considerar que o homicídio cometido por mulheres ocorre mais frequentemente no contexto familiar e, mais especificamente, no contexto da intimidade (Häkkänen-Nyholm et al., 2009; DeJong, Pizarro, & McGarrell, 2011; Kirkwood, 2003; Mouzos & Shackelford, 2004; Yourstone, Lindholm, & Kristiansson, 2008). Não obstante, a percentagem de mulheres que mata o seu companheiro atual ou passado é significativamente mais baixa quando comparada com a percentagem do sexo masculino (Kim & Titterington, 2009; Kirkwood, 2003; Mize, Shackelford, & Shackelford, 2009; Pretorius & Botha, 2006; Sebire, 2015), ocorrendo cinco vezes mais neste último grupo (Adinkrah, 2000). Também em Portugal, este tipo de crime é pouco frequente e tem vindo a diminuir ao longo dos anos. No ano de 2013, 16.7% dos condenados por este tipo de homicídio era do sexo feminino e no ano de 2015 esta percentagem diminuiu para os 7.7% (Direção-Geral da Política de Justiça, 2016). Desta forma, e também motivado pela escassez de estudos a nível internacional e nacional, revela-se pertinente e uma mais-valia para a comunidade científica a realização de uma caracterização desta população. De forma a contribuir para este conhecimento, a dissertação é composta por dois artigos sendo que o primeiro é referente a uma revisão sistemática da literatura de forma a perceber o estado da arte acerca da temática ao nível das metodologias utilizadas e principais conclusões. O segundo artigo é de caráter empírico de natureza qualitativa e tem como objetivo caracterizar as mulheres homicidas e as respetivas vítimas, aferir acerca das motivações subjacentes a este tipo de homicídio, estudar o comportamento criminal e identificar os fatores de risco associados a estas mulheres e aos seus companheiros, através da consulta de processos-crime decorridos entre 2008 e 2015.