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Publicação
Criminalização do stalking no Brasil
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente estudo faz a análise do fenômeno do stalking, abordando a conceituação da conduta, além dos tipos de stalkers, das vítimas e das consequências relacionadas aos atos do stalker. A conduta passou a ser relevante ao estudo do direito penal, inclusive da criminologia, sendo criminalizada em diversos países e, mais recentemente, no Brasil, por meio da Lei 14.132/21. Trata-se de um estudo de direito comparado, que traz uma análise de como a conduta do stalking é tratada penalmente em Portugal e no Brasil, por meio da análise de jurisprudência e decisões judiciais de ambos os países. O estudo também traz apontamentos acerca da Lei 14.132/21, explicitando que essa, apesar de ser a mais recente dentre os países que criminalizaram a conduta, ainda foi publicada de forma incompleta e genérica e quais as possíveis implicações do texto da Lei
nas decisões brasileiras.
Descrição
Palavras-chave
Stalking Criminalização Lei 14.132/21
Contexto Educativo
Citação
Coiado, R., & Sani, A. (2021). Criminalização do stalking no Brasil. Revista LEX de Criminologia & Vitimologia, 1(3), 73-102. https://www.lex.com.br/produto-revista-lex-criminologia-amp-vitimologia/37
Editora
Lex Editora