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Criminalização do stalking no Brasil

dc.contributor.authorCoiado, Renata
dc.contributor.authorSani, Ana Isabel
dc.date.accessioned2022-08-17T09:32:20Z
dc.date.available2022-08-17T09:32:20Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO presente estudo faz a análise do fenômeno do stalking, abordando a conceituação da conduta, além dos tipos de stalkers, das vítimas e das consequências relacionadas aos atos do stalker. A conduta passou a ser relevante ao estudo do direito penal, inclusive da criminologia, sendo criminalizada em diversos países e, mais recentemente, no Brasil, por meio da Lei 14.132/21. Trata-se de um estudo de direito comparado, que traz uma análise de como a conduta do stalking é tratada penalmente em Portugal e no Brasil, por meio da análise de jurisprudência e decisões judiciais de ambos os países. O estudo também traz apontamentos acerca da Lei 14.132/21, explicitando que essa, apesar de ser a mais recente dentre os países que criminalizaram a conduta, ainda foi publicada de forma incompleta e genérica e quais as possíveis implicações do texto da Lei nas decisões brasileiras.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationCoiado, R., & Sani, A. (2021). Criminalização do stalking no Brasil. Revista LEX de Criminologia & Vitimologia, 1(3), 73-102. https://www.lex.com.br/produto-revista-lex-criminologia-amp-vitimologia/37pt_PT
dc.identifier.issn2763-6216
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/11064
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherLex Editorapt_PT
dc.subjectStalkingpt_PT
dc.subjectCriminalizaçãopt_PT
dc.subjectLei 14.132/21pt_PT
dc.titleCriminalização do stalking no Brasilpt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlacePorto Alegre, Brasilpt_PT
oaire.citation.endPage102pt_PT
oaire.citation.issue1pt_PT
oaire.citation.startPage73pt_PT
oaire.citation.titleRevista LEX de Criminologia & Vitimologiapt_PT
oaire.citation.volume3pt_PT
person.familyNameIsabel Sani
person.givenNameAna
person.identifier.ciencia-id1C1A-918D-0E61
person.identifier.orcid0000-0003-1776-2442
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT
relation.isAuthorOfPublicationa4673e8f-1d8c-4172-8deb-65eb5f6b5529
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