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- América Latina e Portugal: imigração com integração política?Publication . Leite, Isabel CostaAs últimas décadas têm apresentado índices crescentes de imigração proveniente da América Latina em direcção à Europa. Após os anos 80, Portugal passa a receber nacionais brasileiros, pela proximidade cultural e linguística, assim como cidadãos de origem hispânica, nomeadamente, argentinos, chilenos, peruanos, uruguaios e venezuelanos. As relações políticas entre os respectivos países de origem e Portugal permitiram a atribuição de direitos de participação política aos cidadãos latino-americanos, em diferentes níveis de decisão, o que lhes concede a oportunidade de uma maior integração política no Estado de residência. Last decades have presented growing taxes of immigration coming from Latin America towards Europe. After the 80’s, Portugal became the destination of Brazilian citizens, for reasons of cultural and languages affinities, and citizens of Hispanic origin, such as Argentines, Chileans, Peruvians, Uruguayans and Venezuelans. The political relations between the respective countries and Portugal allowed the attribution of political participation rights to the Latin American citizens, at different decision levels, that give them the opportunity of a wider political integration in the state of residence.
- Political participation of non-national residents in PortugalPublication . Leite, Isabel CostaEm Portugal, novas medidas de participação política têm vindo a ser introduzidas tanto por força da transição para uma sociedade multicultural como pela sua participação na integração política europeia que se direcciona para um novo nível de cidadania. O presente artigo pretende mostrar até que ponto os residentes não-nacionais, de países terceiros e da União Europeia, efectivamente usam os seus novos direitos políticos e participam nos actos eleitorais em Portugal, conferindo-lhes a oportunidade de uma maior integração política no seu Estado de residência. In Portugal, new rules of political participation have been imposed by the transition to a multicultural society, in addition to the European political integration that is currently developing towards a new level of citizenship. This paper intends to show to what extent non-national residents, both from EU and non-EU countries, effectively use their new political rights and participate in the Portuguese electoral acts that give them the opportunity for a wider political integration in their state of residence.
- Trajectórias: Portugal, União Europeia e América LatinaPublication . Leite, Isabel CostaNos últimos trinta anos, a relação entre Portugal, a União Europeia e a América Latina tem-se mostrado inserida num conjunto de diferentes trajectórias, umas de aproximação, outras de afastamento, conforme as lideranças e os interesses estratégicos dos parceiros envolvidos. Nas décadas de 1970 e 1980, os princípios democráticos e do Estado de direito, pilares da construção europeia, assumiram-se como orientadores da acção política que viria a contribuir para a abertura dos regimes ditatoriais português e latino-americanos e sua transição para a democracia. No percurso desta relação, consideram-se dois períodos: um, anterior à adesão ibérica; e outro, a partir das novas prioridades europeias decorrentes da adesão de Portugal e Espanha, em 1986. Neste período, destaca-se a contribuição portuguesa como ponte de ligação política e cultural no contexto das relações euro-latino-americanas. Na relação entre a União Europeia e a América Latina, consideram-se quatro vertentes de interesse estratégico comum: a protecção dos valores fundamentais e democracia, ambiente e desenvolvimento sustentável, segurança internacional e luta contra o terrorismo e migração. Na perspectiva das Cimeiras Ibero-Americanas, também a possível coexistência de interesses aponta para o reforço desta relação, impulsionando a atenção comunitária pela região latino-americana. Por outro lado, Portugal encontra no espaço ibero-americano a oportunidade de reforçar posições no quadro internacional capazes de contribuir para a afirmação de uma parceria que se pretende forte no diálogo multilateral. Over the past thirty years, the relations between Portugal, the European Union and Latin America have revealed different trajectories, either of approximation or detachment, according to the leaderships and strategic interests of the participant partners. During the 1970’s and 1980’s, the democratic principles and the state of law, pillars of the European construction, were considered to be the motor of the political action that would contribute for the opening of the Portuguese and Latin American dictatorship regimes, and to their transition to democracy. It is possible to identify two periods in the course of these relations: the one before the Iberian countries’ membership to the European integration, and the one after the new European priorities that resulted from the participation of Portugal and Spain, in 1986. In this period, special attention is given to Portugal and its contribution as the political and cultural bond of the two regions in the context of the European and Latin-American relations. In this framework, four aspects are considered to be of strategic interest: the protection of fundamental values and democracy, environmental and sustainable development, international security and fight against terrorism and migration. In the perspective of the Iberian-American Summits, the possible balance of interests also fosters the strengthening of this relationship, which will increase communitarian attention to the Latin American region. On the other hand, Portugal finds in the Iberian-American area an opportunity to reinforce common positions in the international arena, which may contribute to confirm a partnership that is expected to become stronger in multilateral dialogue.