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Political participation of non-national residents in Portugal

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Em Portugal, novas medidas de participação política têm vindo a ser introduzidas tanto por força da transição para uma sociedade multicultural como pela sua participação na integração política europeia que se direcciona para um novo nível de cidadania. O presente artigo pretende mostrar até que ponto os residentes não-nacionais, de países terceiros e da União Europeia, efectivamente usam os seus novos direitos políticos e participam nos actos eleitorais em Portugal, conferindo-lhes a oportunidade de uma maior integração política no seu Estado de residência. In Portugal, new rules of political participation have been imposed by the transition to a multicultural society, in addition to the European political integration that is currently developing towards a new level of citizenship. This paper intends to show to what extent non-national residents, both from EU and non-EU countries, effectively use their new political rights and participate in the Portuguese electoral acts that give them the opportunity for a wider political integration in their state of residence.

Descrição

Palavras-chave

Portugal Residentes não nacionais Cidadãos da UE Participação eleitoral Portugal Non-national residents EU citizens Electoral participation

Contexto Educativo

Citação

Antropológicas. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa. ISSN 0873-819X. 12 (2011) 19-25.

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