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FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais

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http://hdl.handle.net/10284/12324

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Browsing FCHS (DCPC) - Ciência Política e Relações Internacionais by Author "Carneiro, Diogo Filipe Rodrigues"

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  • Semipresidencialismo: quadro teórico e análise comparativa dos sistemas de Portugal e da França
    Publication . Carneiro, Diogo Filipe Rodrigues; Freitas, Judite A. Gonçalves de
    O presente trabalho debruça-se sobre o sistema político semipresidencial. Primeiramente é feito um enquadramento teórico à nomenclatura e aos sistemas políticos de governo: o presidencialismo, o parlamentarismo e o semipresidencialismo. Dentro do semipresidencialismo é efetuada uma análise minuciosa da sua génese, matriz histórica e evolução mais recente, incluindo a principal bibliografia consultada e o estado da arte. Procurou-se definir e caracterizar o semipresidencialismo tendo em consideração as perspetivas de vários cientistas políticos, juristas e outros estudiosos do assunto. Como forma de lograr a compreensão da complexidade e variedades deste sistema de governo, identificaram-se e analisaram-se os subtipos de semipresidencialismo que existem: pendor presidencial, pendor misto e pendor parlamentar, e, por conseguinte, a influência que os poderes presidenciais têm para condicionarem o tipo de semipresidencialismo vigente num determinado Estado. Por forma a explorar as variantes deste sistema político optou-se pelo estudo comparado entre Portugal e a França, onde são analisados substantivamente o funcionamento político e as relações institucionais dos órgãos de soberania de cada Estado. Procedeu-se à análise dos diplomas de lei fundamental dos mencionados países e fez-se uma confrontação entre a componente teórica (documentos jurídicos, bibliografia existente e perspetivas dos vários autores consultados) e a praxis política, principalmente através da análise hermenêutica de notícias divulgadas pelos órgãos de comunicação social sobre as tomadas de posição dos órgãos de soberania sobre diversos assuntos. Com a confrontação entre a vertente teórica e prática visou-se apurar se há ou não uma correspondência entre ambas. Analisou-se de uma forma sintética os precedentes Governos constitucionais e mandatos presidenciais consoante a perspetiva analítica dos estudiosos relativas à república portuguesa e à fase mais recente da V república francesa, e procedeu-se a uma análise mais exaustiva dos atuais executivos de Portugal e da França, atendendo ao desiderato de perceber se, à data de elaboração desta monografia (2023), há ou não diferentes variantes de semipresidencialismo em Portugal e em França. Finalmente, de forma a caraterizar a heterogeneidade, a ambivalência e a diversidade pela qual o semipresidencialismo se caracteriza, optou-se precisamente por fazer um paralelo, considerando vários vetores, dos sistemas políticos português e francês.
    2023Bachelor thesis Open access Show more