Departamento de Ciência Política e do Comportamento
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Browsing Departamento de Ciência Política e do Comportamento by advisor "Afonso, Lígia"
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- Comérico ilícito de bens culturais: o retrato da imprensa escritaPublication . Pinto, Bárbara Alice Ribeiro Vieira Baldaia; Afonso, Lígia; Nunes, Laura M.O comércio ilícito de bens culturais é um crime que não pode ser desconsiderado nomeadamente quando este se encontra em constante crescimento. A presente investigação tem o objetivo de conhecer o retrato que é feito pela imprensa escrita acerca desta problemática. A investigação será composta por um estudo teórico que contem detalhadamente informação acerca do comércio ilícito de bens culturais e do papel da imprensa escrita. A segunda parte da investigação irá debruçar-se num estudo empírico, onde serão analisadas sessenta e quatro excertos jornalísticos do Jornal do Notícias e do Jornal Público que abordem a comércio ilícito de bens culturais. Numa fase final pretende-se confrontar os dados recolhidos do estudo teórico e no estudo empírico de forma a realçar os pontos comumente identificados.
- Corrupção e criminalidade organizada: o papel do EstadoPublication . Demoulins, Anne Elisabeth Figueira; Afonso, LígiaO combate à criminalidade organizada tem sido objeto de estudo nos últimos anos. O diminuto conhecimento acerca da criminalidade organizada em Portugal suscita interrogações quanto à relevância que esta assume no conjunto das problemáticas criminais que afetam o país. Neste trabalho procuramos compreender as dificuldades envolvidas em conceituar este termo, caraterizar algumas organizações criminosas que têm assumido marcado destaque nesta área, e também analisar o conceito de corrupção e respetivo enquadramento jurídico. De modo complementar, procuramos compreender o papel do Estado no que respeita às suas ligações ao crime organizado e à corrupção. O presente projeto pretende, igualmente, apresentar uma proposta de investigação empírica com a finalidade de compreender os contornos das eventuais ligações entre criminalidade organizada e a especificidade das práticas de corrupção em território nacional.
- O diminuir da privacidade nas "sociedades de vigilância" em nome do contraterrorismoPublication . Melo, António Belo Oliveira; Afonso, LígiaO presente trabalho pretende refletir sobre a relação entre a privacidade e a legislação aprovada pela EU em matéria de luta contra o terrorismo. A escolha deste tema deve-se ao fato de ser um tema de especial interesse pessoal devido à complexidade da relação entre o direito à segurança e o direito à liberdade, tornando-se importante perceber como eles se relacionam numa lógica de combate ao terrorismo. Utiliza-se um método de análise documental. Este projeto pretende analisar em que medida é que os direitos pessoais ficam comprimidos fruto das exigências securitárias e até que ponto poderão os Estados colocar esses mesmos direitos à prova.
- Envelhecimento com dignidade: estratégias para a prevenção e sensibilização de maus-tratos em idososPublication . Moreira, Francisco Duarte de Faria e Paulos; Afonso, LígiaO presente projeto de graduação trata a questão dos maus-tratos contra idosos e as suas particularidades. O objetivo do presente projeto é dar ênfase a estes comportamentos que cada vez mais são recorrentes na nossa sociedade. Este projeto tem como propósito prevenir e sensibilizar acerca desta problemática através de uma proposta de intervenção. Começaremos por abordar os conceitos fundamentais neste contexto, dando enfase, em particular às definições de “Idoso” e de “Envelhecimento” e, também, às diferentes tipologias associadas a estes. Seguidamente, irão ser abordadas questões diretamente relacionadas com os maus-tratos contra os idosos como: definição, perspetivas que a tentam explicar, tipologia de violência existentes, fatores de risco e de proteção, e, por último, as características das vítimas. Este projeto, tem como opção metodológica, o método qualitativo, através de uma proposta de intervenção que pode vir a ser aplicado, após diversas melhorias e correções, em instituições seniores.
- Exploitative sham marriages as a form of human trafficking in the European UnionPublication . Tikka, Riina Maria; Afonso, LígiaThe aim of this research is to analyse exploitative sham marriages as a form of human trafficking. While there exist several studies focusing on other forms of human trafficking and their impact on societies, little research has been conducted on sham marriages as a form of trafficking in human beings. This dissertation pursues to deepen the knowledge in this area within the scientific field of Criminology, exploring how exploitative sham marriages are prevented in the European Union. Using documentary analysis as a research method, this dissertation examines how academics, international institutions and agencies understand and define sham marriage in different publications, and how sham marriages and exploitative sham marriages are regulated in the criminal codes of the EU countries. Since gathering comparable information from all 27 EU countries was not possible due to limitations of time, language and amount of public data, the action measures executed in the Baltic states are utilized as a case study to represent how victim identification and training of experts are proceeding in the field of human trafficking and sham marriages. Nevertheless, whenever possible, data on other EU countries are used to enhance the comprehensiveness of the analysis. The findings of this research show that the current national and international policies in the EU do not support an effective counterstrategy against exploitative sham marriages, resulting in inadequate victim identification, lack of tools to convict traffickers and therefore inaccurate statistics of the crime. Based on those findings, several recommendations are provided, in particular, about the need of a clear and encompassing definition for sham marriage and exploitative sham marriage, the importance of harmonizing criminal legislation among EU countries, of raising awareness (including general population and vulnerable groups), as well as of encouraging systematic cooperation between EU countries and the actors working in the field of human trafficking.
- Género e crime: os papéis desempenhados pelas mulheres na criminalidade organizada transnacional e terrorismoPublication . Freitas, Marta Oliveira; Afonso, LígiaA criminalidade organizada transnacional e o terrorismo representam cada vez mais desafios significativos para a segurança global, sendo que ambos possuem caraterísticas distintas mas, muitas vezes, coincidem em termos de modus operandi e objetivos. Desde o seu início, que o estudo do crime, nomeadamente do criminoso, centrou-se no “homem” criminoso, deixando de parte a mulher e o seu papel no crime como perpetradora. Contudo, ao longo do tempo, o interesse no envolvimento feminino no crime tem vindo a crescer, desafiando os estereótipos de género convencionais. No estudo deste tema, a criminologia feminista desempenha um papel fulcral, uma vez que, fornece perspetivas importantes para abordar esta questão complexa de uma forma sensível ao género. Desta forma, após revisão da literatura existente, este projeto pretende desvendar o papel das mulheres dentro das redes de crime organizado e terrorismo e, ainda, compreender como é que as perspetivas de género se revelam fulcrais no estudo desta criminalidade.
- A importância da custódia de prova em meio subaquáticoPublication . Moreira, Rui Miguel Tito Dias; Afonso, LígiaA recolha de prova em meio subaquático foi vista até pouco tempo, quer pelas Polícias quer pelas Autoridades Judiciárias, como uma mera operação de recuperação de objectos que se encontravam submersos. Hoje em dia, esse procedimento passou a ser encarado tanto pela Polícia como pelas Autoridades Judiciárias, como tendo uma grande importância para a investigação criminal, nomeadamente no valor probatório dos vestígios recolhidos. Como tal, o presente trabalho tem por objectivo estudar o conjunto de métodos e procedimento efectuado pelo Grupo de Mergulho Forense da Polícia Marítima, utilizado na recolha de vestígios submersos.
- Ofensas à integridade física causadas por canídeosPublication . Correia, Cristiano da Silva; Afonso, LígiaAs ofensas à integridade física causadas por canídeos apresentam-se como um objecto de preocupação que vai para além da saúde pública. A literatura revela uma dimensão e um impacto do fenómeno inquietantes. As crianças de sexo masculino são as mais afectadas pelas mordeduras de canídeo e os episódios de agressão tendem a dar-se em contexto familiar, com animal conhecido e com dono. A legislação tem evoluído no sentido de uma crescente severidade que culminou na criminalização de certas condutas. O presente estudo, visa, em primeiro lugar, apurar os motivos que levaram o Legislador a alterar a lei. Em segundo lugar propõe um estudo descritivo com base nas ocorrências de mordedura causadas por canídeos, verificadas no serviço de urgência do Centro Hospitalar V. N. de Gaia/Espinho, num período de dois anos. The physical injuries caused by dogs appear as an issue of concern that goes beyond public health. Several studies disclose a disturbing dimension and repercussion of this phenomenon. Male children are the most frequent victims of dog bites and the aggression episodes tend to take place in a domestic environment where the animal is known and has an owner. The law has become more and more harsh culminating in the criminalization of certain behaviors. Bearing the above in mind, the first aim of this study is to analyze the reasons that caused the amendment of the law. Secondly, intends to draw a descriptive study on the grounds of the episodes of dog bites registered at the emergency department of Vila Nova de Gaia/Espinho in a two year period.