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Advisor(s)
Abstract(s)
Esta tese aborda o tema da habitação contemporânea e questiona as grelhas de
classificação quantitativas que sustentam os parâmetros técnico-normativos que definem
hoje o conceito de Casa. Em 1975, o Decreto-Lei 650/75 de 18 de Novembro introduz a
designação de T (índice número de quartos de uma habitação) ao Regulamento Geral de Edificações
Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382 de 7 de Agosto de 1951), dando origem à forma de
categorização utilizada para definir a habitação: T0, T1, T2, T3, etc.. Assim, por decreto,
estes rótulos legais de hierarquização tipológica passaram a partilhar com o termo
assoalhadas as definições quantitativas correntes na linguagem aplicada às tipologias de
habitação. Cada cidadão tende a diferenciar as habitações de uma forma muito quantitativa,
pelo número de quartos ou pelo número de assoalhadas. Recentemente, na primeira década
do século XXI, utilizando a mesma lógica de graduação, a legislação europeia e nacional
introduziu em Portugal as classes de eficiência energética, neste caso, atribuindo a cada
habitação uma letra, numa escala de A+ a G.
Nesta tese defendemos que estas formas de classificação estão ultrapassadas e
procuramos demonstrar que o abandono destes modelos quantitativos serão a charneira
que marcará a mudança de paradigma no trabalho dos produtores de espaço,
nomeadamente nas habitações a construir ou reabilitar no futuro próximo.
Em vez de encarar apenas o espaço de habitat enquanto um contentor funcional,
esta investigação pretende focalizar-se em torno do objecto conceptual e da análise
antropológica que se identifica com a ideia de uma casa. Defendemos que o habitar deve
ser, tal como aconteceu no início do século XX, objecto de profunda investigação, desta vez
através de novos processos que possam elencar a convivencialidade, os conceitos inerentes
ao inclusivo e os princípios da sustentabilidade, como factores predominantes das opções
futuras dos projectistas e dos promotores de espaço.
Nesse âmbito, o nosso trabalho realiza um itinerário no tempo (história) e no
pensamento (teoria), estabelecendo os parâmetros culturais, antropológicos e
arquitectónicos que sustentam os princípios da organização do espaço da habitação,
dedicando particular atenção ao contexto geográfico de Portugal continental. Esta
“tematização” implicou também um resumido trabalho de “história social da casa”, que
procurou apoiar-se numa metodologia Foucaultiana, centrando-se nos diferentes processos
de subjectivização que permitissem realizar um estudo que analisasse as transformações
históricas, as quebras nas cronologias lineares e a multiplicidade de questões dos temas consolidados do habitar. Construímos uma amostra conveniente de casos de estudo, constituída por
diferentes tipologias habitacionais, incluindo diferentes casas, ou seja, vivendas, moradias,
apartamentos, estúdios, etc., a qual permitiu realizar uma caracterização qualitativa dos
modelos de habitação em Portugal na última década. Desenvolvemos uma investigação que
procurou aprofundar os critérios funcionais, culturais e simbólicos que a população valoriza
na vivência das suas casas.
Após esse trabalho, a investigação fornece duas importantes contribuições para o
conhecimento da casa contemporânea, uma com uma vertente mais académica e outra
com uma direcção profissional. O contributo académico assenta no estudo da casa dos
portugueses, versando aproximadamente três centenas de tipologias de habitação em
Portugal continental o que representa um retrato muito útil do estado de arte da
habitação no nosso País. O contributo profissional concretiza-se através de uma
ferramenta digital, um logiciário (software) útil aos produtores de espaço que pretendem
construir habitações contemporâneas adaptadas aos utentes e habitantes do país,
culminando na definição de uma nova forma de nomenclatura das habitações. Propomos
substituir as assoalhadas ou os “tês” acrescidos de um número de quartos, por uma nova
escala de classificação e designação das tipologias de habitação, mais articulada com as
necessidades e identidades contemporâneas, com hierarquias de base qualitativa e descritiva
em vez do determinismo técnico-normativo.
Finalmente, na conclusão, o trabalho lança alguns desafios que emergiram da
construção das ferramentas de utilidade e do estudo em torno da conceptualização do
espaço compreensivo sobre os novos paradigmas do habitar. This thesis is structured around the theme of contemporary housing and seeks to
question the quantitative and legal ranking grids that support the technical and
regulatory parameters of today’s concepts of Housing. In 1975, regulation act nr. 650/75
of November 18th, introduced the term T (as an index designating the number of
bedrooms per dwelling) to the General Regulation of Urban Construction (Law nr.
38382 of August 7th 1951), giving rise to the widespread use of "Ts" as a label for any
type of housing cell: T0, T1, T2, T3, etc., which, together with the other internal
divisions, came to provide the quantitative definitions of housing types that have
remained unchanged to date.
Recently, in the first decade of this century, and in line with European and national
regulation, the government introduced in Portugal the energy efficiency class, in this
case, giving to each house a letter, like a school rank, on a scale that goes from A + to
G.
In this work we argue that these forms of classifying dwellings are outdated, and
we attempt to demonstrate that the rejection of these quantitative models will be the
hinge that will mark a new paradigm in the work of architects and project teams for the
houses in the near future. Our research suggests that the concept of house should be, as
in the early twentieth century, the subject of thorough investigation, but this time,
through new processes that can increase conviviality, including, therefore the idea of
inclusive design and the principles of sustainable architecture, as predominant factors
for the future options of designers and developers of space.
In this context, this research makes a journey through time (history) and human
thought (theory), establishing a number of cultural parameters, establishing the
anthropological and architectural principles that underpin the spatial organization of
housing, focusing particular attention on the geographical context of mainland Portugal.
The theme of this thesis also entailed a brief study of the "social history of the
house," seeking to draw on Foucault’s methodology, which meant focusing on the
different processes of subjectivism that would allow for a study of historical
transformations. We constructed a sample of case studies, consisting of different
housing typologies, including different residential properties, i.e. houses, villas,
apartments, studios, etc.., which allowed for a qualitative portrayal of housing models in Portugal for the last decade. We also developed a research project that sought to deepen
the functional, cultural and symbolic criteria that people value in their homes.
After this work, the research provides two important contributions to the
knowledge of the contemporary Portuguese house. These contributions are divided into
two parameters, one with an academic framework and the other as a professional
guideline. The first contribution is based on the academic study of Portuguese houses,
covering about three hundred types of dwellings in Portugal, which is a very useful
depiction of the state of the art of housing in our country. On the other hand, the
professional contribution is achieved through a digital software tool that is useful for
professionals who want to build contemporary houses adapted to the users and
inhabitants of their country.
This tool also produces a new way of designating dwellings. We propose
replacing the label of "Ts" plus a number of residential divisions with a new rating scale
and description of types of housing, one that is more in tune with contemporary needs
and identities, based on qualitative and descriptive building hierarchies rather than
technical/normative determinism.
Finally, in conclusion, the work poses some challenges for the new dwelling
paradigms that emerged from the construction of the utility tools (software) and
meditation on the conceptualization of comprehensive space.
Description
Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialização em Antropologia
Keywords
Habitação Casa Compreensivo Espaço convivencial Desenho inclusivo Housing House Comprehensive Conviviality space Inclusive design