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O respeito pelo outro: migrantes e saúde
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Abstract(s)
Esta parte do debate sobre o respeito pelo outro, organizado pela Comissão de Ética
para a Saúde do Hospital-Escola da Fundação Fernando Pessoa, toca um assunto específico e
sensível. A saúde, como bem essencial e valor jurídico eminente, deve ser universalmente
garantida. Como atuar, contudo, perante casos em que a situação social e jurídica da pessoa é
específica, como a situação dos migrantes? Pode esta situação dificultar o acesso ou a
concretização dos cuidados de saúde? Como evitar eventuais condicionamento, num contexto
em que a sociedade e as práticas administrativas já são sobremaneira burocratizadas e lentas?
Há formas de acelerar os processos, e de fazer jus ao princípio da universalidade dos cuidados
de saúde?
Antes de mais, é preciso definir o conceito de migrante, e apontar com um rigor que
não será exaustividade os problemas que são colocados. Aquilo que preocupa, nesta
contribuição, é sobretudo os modos como os profissionais da saúde devem ser informados,
para ter a possibilidade de responder aos desafios, num plano ético e tomando em
consideração o quadro jurídico mais global.
Description
Comunicação proferida no âmbito do Congresso “O respeito pelo outro”, realizado no dia 28 de Novembro de 2018, no Hospital-Escola da Universidade Fernando Pessoa