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A complexidade da violência doméstica: contributos para a justificação da intervenção social em rede
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Abstract(s)
O fenómeno da violência doméstica é uma realidade profundamente complexa e
fortemente presente em Portugal. A diferenciação de género transmitida pelo discurso
essencialista no passado deixou marcas simbólicas presentes. A dominação e o poder
masculinos não são indissociáveis a esta realidade. No entanto, importa questionar a
crença de um mundo naturalmente ordenado, situando-nos, teoricamente, numa
construção social da realidade do que é ser homem e ser mulher.
A violência doméstica é, ainda, um acto predominantemente perpetrado por um homem
contra uma mulher, ainda que não se possa generalizar este fenómeno. De facto, existem
realidades, ainda pouco visíveis, como a violência perpetrada contra o homem e a
violência entre Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais. A ocultação, por vezes, desses
fenómenos provém, por um lado, em não se aceitar o homem como vítima, sendo que o
mesmo está historicamente marcado pelo papel dominante que lhe foi imposto. Por outro
lado, o facto de a sociedade, ainda hoje estabelecer símbolos de estigma relativamente a
uma orientação sexual não normativa, dificulta o conhecimento real da incidência do
crime de violência doméstica numa relação homoafectiva.
O trabalho desenvolvido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto em
conjunto com o Gabinete de Apoio e Informação à Vítima em matéria de violência
doméstica proporcionou uma intervenção social em rede. Esta metodologia de
intervenção parece-nos adequada para responder às múltiplas necessidades das vítimas.
Mais concretamente as áreas do direito, da psicologia, da criminologia e do serviço social
permitem uma abordagem diferenciada do fenómeno, que por si, leva a uma intervenção
planificada e partilhada, respondendo de uma forma mais célere e eficaz às situações de
violência doméstica. O estudo empírico é composto por dois estudos. Pretendeu-se com o Estudo 1, intitulado,
Mapeamento dos tipos de crime de Violência Doméstica por decisão judicial em curso no
ano de 2010, conhecer o volume processual de crimes de violência doméstica do
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto no ano de 2010, facultados por
este último, tendo através de uma base de dados criada no programa estatístico
Stastistical Package for the Social Sciences®19, procedido a uma análise de estatística
descritiva. Com o Estudo 2, intitulado, Configurações construídas pelos profissionais
ligados à área da Violência Doméstica, aferimos os posicionamentos dos profissionais,
das áreas mencionadas acima, em torno do fenómeno e da intervenção na esfera da
violência doméstica, através de entrevistas semi-estruturadas e em profundidade. The phenomenon of domestic violence is a reality deeply complex and strongly present in
Portugal. The gender difference transmitted by essentialist discourse in the past has left
marks symbolic present. The male domination and power are not inseparable from this
reality. However, it is important to question the belief of a naturally ordered world,
situating us theoretically a social construction of reality of being a man and being a
woman.
Domestic violence is still predominantly committed an act of a man to a woman, but one
cannot generalize the phenomenon. In fact, there are realities, yet unobtrusive, such as
violence against men and violence among Lesbians, Gays, Bisexuals and Transsexuals.
The concealment sometimes these phenomena derive, on the one hand, not to accept the
man as a victim, while the same is characterized by dominant role historically it was
imposed. On the other hand, the fact that society still establish symbols of stigma in
relation to a non-normative sexual orientation, hampering the real knowledge of the
incidence of crime of domestic violence in a relationship homoaffective.
The work of the Department of Investigation and Prosecution of Porto together with the
Office of the Victim Support and Information on domestic violence intervention provided
a social network. This intervention methodology seems to us appropriate to respond to the
multiple needs of victims. In particular areas of law, psychology, criminology and social
service allow a differentiated approach to the phenomenon, which itself leads to an
intervention planned and shared, responding in a more rapid and effective response to
domestic violence. The empirical study consists of two studies. It was intended to Study 1, entitled, Mapping
the types of crime of domestic violence by ruling underway in 2010, knowing the volume
of cases of domestic violence crimes from the Department of Investigation and Prosecution of Porto in 2010, provided by the latter, taking over a database created in the
program Statistical Package for the Social Sciences®19, conducted an analysis of
descriptive statistics. In Study 2, entitled, Settings built by professionals related to the
field of Domestic Violence, we measure up the placements of professionals in the areas
mentioned above, around the phenomenon of intervention in the sphere of domestic
violence, through semi-structured interviews and in-depth.
Description
Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Serviço Social