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Caracterização do recluso infractor

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Resumo(s)

O presente estudo visa caracterizar a população de reclusos imputÔveis, que durante o cumprimento de pena, cometeram uma ou mais infracções (previstas nos artigos 103.⁰ e 104.⁰ do Código de Execução de Medidas da Liberdade) constantes no registo de processos disciplinares no Estabelecimento Prisional, no presente ano de 2011. Para tal, foi previsto um estudo quantitativo através da recolha documental de dados correspondentes a variÔveis sociais (idade, estado civil e habilitações académicas) e jurídico-penais (tipo de crime, moldura penal, fase da condenação, regime de execução, primÔrio/reincidente, antecedentes criminais, ocupação dentro do E.P., denominação de infracção ou infracções cometidas, medida disciplinar aplicada e reincidência em infracções disciplinares). Com esta caracterização espera-se obter uma melhor percepção sobre os comportamentos indisciplinares existentes no meio prisional.
This study aims to characterize the population of attributable inmates, that during the execution of sentence committed one or more offenses (provided in articles 103. ⁰ and 104. ⁰ of Liberty Measures Execution Code) registered in the prison facilities disciplinary files, in this year of 2011. For this purpose, a quantitative study was provided by collecting documentary data about social (age, marital status and academic qualifications) and legal-criminal variables (crime, prosecutorial, sentencing phase, enforcement regime, primary/ recurrent, criminal record, occupation within the prison, designation of the offense or offenses committed, disciplinary measures applied and recurrence in disciplinary infractions). With this characterization is expected an improved understanding about the undisciplined behavior existing in prison facilities.

Descrição

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Criminologia.

Palavras-chave

Caracterização Reclusos Infracções Estabelecimento prisional Characterize Inmates Offenses Prison

Contexto Educativo

Citação

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