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A participação da criança e jovens na sua proteção e promoção de direitos: perspetiva das crianças e dos profissionais

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Abstract(s)

A participação das crianças no sistema de justiça é um tema de maior relevância, tendo em conta que a presença de crianças e jovens dentro do sistema é uma realidade significativa em Portugal. Assim, é necessário um aprofundamento constante, de forma a compreender as experiências vividas pelas crianças, identificando falhas e melhorias, de forma a ser possível desenvolver mecanismos com o objetivo de aumentar a participação da criança. Foi realizada uma revisão sistemática de forma a investigar o estado de arte dos estudos atuais acerca da participação da criança, tendo em conta as perceções da criança e dos profissionais, obtendo-se um total de cinco estudos. De seguida, no estudo empírico, foram realizas entrevistas a 11 crianças e jovens assim como a 14 profissionais acerca da participação da criança no sistema. Os estudos da revisão sistemática apontam várias críticas que limitam a participação da criança no sistema, como o facto de os profissionais não terem em conta as opiniões das crianças, acreditando que estas não possuem capacidade para tomarem decisões e fornecendo a outros elementos, como aos seus pais, maior oportunidade de participar. As crianças entrevistadas possuem experiências positivas acerca da sua participação, possuindo um conhecimento básico acerca deste direito e estando satisfeitos com o seu nível e quantidade de participação. No entanto, os profissionais entrevistados apontam várias falhas, como a falta de sensibilidade dos profissionais e da própria cultura institucional. Concluiu-se que as crianças e os profissionais, tanto no estudo empírico como na revisão sistemática, criticam especificamente a falta de atenção que os profissionais possuem relativamente à participação da criança.
The participation of children in the justice system is a matter of greater relevance since the presence of children and young people within the system is a significant presence in Portugal. Thus, a constant development is necessary in understand the experiences lived by the children, such as identifying flaws and improvements, to be able to develop mechanisms to increase the child participation. A systematic review was carried out to investigate the state of the art of current studies on child participation, taking into account the perceptions of children and professionals, resulting in a total of five studies. Then, in the empirical study, interviews were conducted with eleven children and young people as well as with fourteen professionals about the child's participation in the system. The systematic review studies point out several criticisms that limit the child's participation in the system, such as the fact that professionals do not consider the opinions of children, believing that they do not have the capacity to take decisions as well as providing other elements, such as their parents, greater opportunity to participate. The children interviewed have positive experiences about their participation, having a basic knowledge about this right and being satisfied with the level and the amount of participation. However, the professionals interviewed point out several flaws, such as the lack of sensitivity of professionals and the institutional culture itself. It was concluded that children and professionals, both in the empirical study and in the systematic review, specifically criticize the lack of attention that professionals have regarding the child's participation.

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Criança Participação da criança Sistema de justiça Investigação Direitos das crianças Child Children participation Justice system Investigation Research Children rights

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