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Advisor(s)
Abstract(s)
O Líbano é visto como um mosaico religioso e multicultural de longa tradição, cuja
presença palestiniana só passou a fazer parte integrante recentemente, sob a forma de
refugiados, desde a auto-proclamação do Estado de Israel e da consequente eclosão da
Primeira Guerra Israelo-Árabe em 1948.
Esta dissertação visa analisar, através de uma investigação qualitativa de base teórica
assente no método de análise de documentos, a situação em que vivem os refugiados
palestinianos no Líbano, subdividindo a investigação em três momentos: direitos urbanos,
direitos socioeconómicos e direitos civis. Conclui-se que a sua situação de exclusão social
dos refugiados palestinianos é altamente discriminatória.
As causas dividem-se entre formais e informais, alimentadas por duas fontes principais:
por um lado, temos a rejeição da concessão de direitos, entre eles, o da cidadania libanesa
(que é reforçada pela visão palestiniana), seja por defesa do direito de retorno, seja por
medo de um desequilíbrio comunitário, a pender para uma maioria sunita inegável. Por
outro lado, o puro preconceito: 1. os palestinianos são vistos como os provocadores da
guerra com Israel; 2. são vistos como insurretos, porque constituíram um "estado dentro do
Estado"; 3. são vistos como pessoas de segunda categoria; e 4. Todo o palestiniano é visto
como persona non grata, que deve voltar à terra de onde veio.
Esta situação "temporária de longa duração" dos refugiados palestinianos – na sua maioria
apátrida, é uma questão muito atual que, longe de estar resolvida, importa resolver, interna
e externamente. Numa altura em que a Primavera Árabe está muito presente na Síria, um
possível contágio num país fragilizado por e ainda não recuperado de 15 anos de guerra
civil, é um dos cinco cenários possíveis avançados. Escusado será dizer que as
consequências seriam desastrosas, com a agravante da sua localização em pleno Médio
Oriente. Lebanon is seen as a religious and multicultural mosaic of long tradition, whose Palestinian
presence only became reality recently (from 1948 on) in the shape of refugees, since the
self-proclaimed state of Israel and the subsequent outbreak of the First Arab-Israeli War.
This qualitative research-based dissertation makes use of a content document analysis
method. It aims to analyze the situation in which Palestinian refugees live in Lebanon, by
dividing the research into three stages: urban rights, economic rights and civil rights. The
conclusion of a highly discriminatory social exclusion of the palestinian refugees is
reached in the end.
Both formal and informal causes were found to justify it, as they are believed to be fed by
two main sources: on the one hand, by the rejection of granting palestinians rights, such as
the Lebanese citizenship (which is also reinforced by the Palestinian's view on the matter),
or by defending the right of return, either out of fear of a leaning to one undeniable Sunni
majority sectarian imbalance. On the other hand, out of pure prejudice: 1. Palestinians are
seen as the defiants of the war with Israel; 2. They are seen as rebellious inside Lebanon
due to the "state within a State" status they got themselves; 3. They are seen as second-rate
people; and 4. Each and every Palestinian is seen as persona non grata, which must return
to the land where they came from.
The current "long-term temporary" situation Palestinians live in – for most of them are
stateless, although it may seem a puzzled issue, it absolutely matters to be solved both
internally and externally. One of the five possible scenarios foreseen in a fifteen year-civil
war weakened and still convalescent country like Lebanon is suffering the virulent
consequences from the loud Arab Spring in Syria. Needless to say, the aftermath could be
disastrous, especially when taking into account Lebanon's location at the centre of the Middle East.
Description
Dissertação apresentada à Universidade
Fernando Pessoa como parte dos
requisitos para obtenção do grau de
Mestre em Relações Internacionais
com o Mundo Árabe e Islâmico