Superior interesse da criança: práticas e desafios

Pereira, Melissa Viviana da Silva Pereira

http://hdl.handle.net/10284/1633

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Authors

Pereira, Melissa Viviana da Silva Pereira

Advisor(s)

Santos, Luís

Abstract(s)

A análise de processos sociais referentes a crianças institucionalizadas revela, regra geral, que a configuração da família biológica como espaço ideal para o crescimento e desenvolvimento de uma criança conduz, não raras vezes, a pareceres técnicos e decisões judiciais que nos levam a questionar os entendimentos em torno do conceito de Superior Interesse da Criança. O trabalho que neste momento apresentamos analisa intensivamente, com recurso à análise documental, um processo social referente a uma criança institucionalizada num Centro de Acolhimento Temporário do Norte de Portugal e tem por objectivo geral problematizar as práticas de intervenção de diferentes técnicos (e.g., Assistente Social, Psicólogo, Magistrado do Ministério Público, Magistrado Judicial) nesta matéria. Em termos gerais, os resultados revelam práticas de intervenção associadas a um conjunto de oportunidades concedidas aos progenitores, responsáveis pela institucionalização das crianças em causa por um período de quatro anos, seguido de um ano e nove meses de permanência com a progenitora, o qual se seguiu uma nova institucionalização.