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Publicação

A arte de não resolver conflitos: Israel, Estados Unidos da América e a perpétua negociação do “nada” – o caso do conflito entre Palestina e Israel

2026-03-27Dissertação de mestrado Acesso embargado
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datacite.subject.fosHumanidades::Outras Humanidades
dc.contributor.advisorCampina, Ana
dc.contributor.authorOsório, Bárbara Antónia de Abreu Queirós
dc.date.accessioned2026-03-30T10:09:29Z
dc.date.available2026-03-30T10:09:29Z
dc.date.issued2026-03-27
dc.description.abstractO conflito israelo-palestiniano constitui um dos dossiês mais persistentes e complexos da agenda internacional contemporânea, combinando ocupação prolongada, ciclos recorrentes de violência e uma intensa produção de normas e resoluções que raramente se traduzem em mudanças substantivas no terreno. Partindo da hipótese de que existe uma verdadeira “arte de não resolver conflitos” no caso israelo-palestiniano, esta dissertação analisa de que forma mecanismos políticos, diplomáticos e jurídicos contribuem para a gestão do impasse mais do que para a sua superação, com especial enfoque no papel dos Estados Unidos da América e das organizações internacionais desde os Acordos de Oslo até à atualidade. O trabalho insere-se na continuidade do Projeto de Graduação “Os Estados Unidos e o seu papel nos conflitos do Médio Oriente – Estudo de caso: Israel e Palestina”, aprofundando agora a dimensão analítica e crítica da atuação internacional perante o conflito. A investigação estrutura-se em três eixos principais. Em primeiro lugar, procede-se a uma contextualização histórica do conflito, desde o período otomano, passando pelo Mandato Britânico e pela Declaração Balfour, até à criação do Estado de Israel, à Nakba de 1948 e às principais guerras e momentos de escalada entre 1948 e 2020, incluindo a Guerra dos Seis Dias, a Guerra de Yom Kippur, os processos de Oslo e Camp David e as operações militares contemporâneas, como a Operação Margem Protetora de 2014. Em segundo lugar, analisa-se o envolvimento dos Estados Unidos enquanto aliado estratégico de Israel e “mediador parcial”, desde a arquitetura de Oslo, passando pela rutura assumida durante a presidência de Donald Trump - com medidas como o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, o plano “Peace to Prosperity” e os cortes à UNRWA - até às continuidades e ambivalências da presidência de Joe Biden, em particular no contexto das recentes ofensivas em Gaza. Em terceiro lugar, examina-se o papel das Nações Unidas, da UNRWA, do CICV, de organizações não governamentais de direitos humanos e da União Europeia, bem como o debate jurídico em torno da qualificação do regime aplicado aos palestinianos como apartheid e das alegadas violações graves do Direito Internacional Humanitário e dos direitos humanos. Metodologicamente, a dissertação assenta numa abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, mobilizando fontes primárias (resoluções da ONU, relatórios de OCHA, ACNUDH, UNRWA e CICV, relatórios de organizações como a Human Rights Watch, a Amnistia Internacional e a B’Tselem, pareceres do Tribunal Internacional de Justiça, investigações do Tribunal Penal Internacional e instrumentos como a Declaração Balfour, os Acordos de Oslo e Camp David e o plano “Peace to Prosperity”) e fontes secundárias especializadas em resolução de conflitos, mediação, apartheid, política externa dos EUA e Direito Internacional Humanitário. Reconhecem-se limitações importantes, nomeadamente a ausência de trabalho de campo, o enfoque predominante em atores estatais e organizações internacionais e o caráter seletivo do recorte temporal e temático. Ainda assim, a análise desenvolvida permite sustentar que a combinação entre a atuação norte-americana, as limitações estruturais do sistema das Nações Unidas e a seletividade na aplicação do Direito Internacional contribui para a perpetuação negociada do impasse, em que a retórica de “processo de paz” coexiste com a consolidação de um status quo profundamente assimétrico.por
dc.description.abstractThis dissertation examines the persistence of the Israeli–Palestinian conflict through the analytical lens of an “art of not solving conflicts”, focusing in particular on the role of the United States of America and of international mechanisms of mediation and accountability. The study begins with a historical contextualization that covers the Ottoman period, the British Mandate and the Balfour Declaration, the creation of the State of Israel and the 1948 Nakba, the main Arab–Israeli wars, the Oslo and Camp David processes, and contemporary military operations, especially in the Gaza Strip. It seeks to understand how successive agreements, resolutions and diplomatic initiatives coexist with the maintenance of a reality marked by prolonged occupation, settlement expansion, forced displacement and severe restrictions on the rights of the Palestinian population, as documented by international bodies and recent human rights reports. Methodologically, the research adopts a qualitative, bibliographical and documentary approach. Primary sources include key United Nations resolutions on Palestine, reports by international organisations and human rights NGOs, advisory opinions of the International Court of Justice, developments within the International Criminal Court, peace agreements and relevant historical documents. Secondary sources comprise academic literature on conflict resolution, studies on the role of the United States in the Middle East, critical analyses of international mediation, and recent contributions on the legal framing of apartheid in the Israeli–Palestinian context. Drawing on this corpus, the dissertation analyses, on the one hand, how the strategic alliance between Washington and Tel Aviv shapes United States mediation, frequently described as that of a “partial mediator”, and, on the other hand, the structural limitations of international organisations, particularly the United Nations, in enforcing their own resolutions. The work also addresses the growing use of the concept of apartheid by organisations such as Human Rights Watch, Amnesty International and B’Tselem, which argue that the combination of intent to maintain domination, systematic oppression and the commission of inhuman acts meets the criteria laid down in the 1973 International Convention and in the Rome Statute. Without ignoring the political and academic controversy surrounding this qualification, the dissertation critically examines the arguments advanced and assesses their legal and political significance. In conclusion, it argues that the persistence of deadlock cannot be explained solely by occasional diplomatic failures but must be understood in the light of an architecture of conflict management which, by privileging successive negotiating processes without altering underlying structures of power and inequality, contributes to the perpetuation of a merely negative peace. On this basis, the study identifies some directions for reorienting international action towards a sustainable peace grounded in the non-selective application of international law and in the effective protection of the fundamental rights of the Palestinian population.eng
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10284/15235
dc.language.isopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectConflito israelo-palestiniano
dc.subjectDireito internacional humanitário
dc.subjectOrganizações internacionais
dc.subjectEstados Unidos da América
dc.subjectMediação internacional
dc.subjectApartheid
dc.subjectIsraeli-palestinian conflict
dc.subjectInternational humanitarian law
dc.subjectInternational organisations
dc.subjectUnited States of America
dc.subjectInternational mediation
dc.titleA arte de não resolver conflitos: Israel, Estados Unidos da América e a perpétua negociação do “nada” – o caso do conflito entre Palestina e Israelpor
dc.title.alternativeThe art of not solving conflicts: Israel, United States of America and the perpetual negotiation of “nothing” – the case of the conflict between Palestine and Israeleng
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
thesis.degree.nameMestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento

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