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- A arte de não resolver conflitos: Israel, Estados Unidos da América e a perpétua negociação do “nada” – o caso do conflito entre Palestina e IsraelPublication . Osório, Bárbara Antónia de Abreu Queirós; Campina, AnaO conflito israelo-palestiniano constitui um dos dossiês mais persistentes e complexos da agenda internacional contemporânea, combinando ocupação prolongada, ciclos recorrentes de violência e uma intensa produção de normas e resoluções que raramente se traduzem em mudanças substantivas no terreno. Partindo da hipótese de que existe uma verdadeira “arte de não resolver conflitos” no caso israelo-palestiniano, esta dissertação analisa de que forma mecanismos políticos, diplomáticos e jurídicos contribuem para a gestão do impasse mais do que para a sua superação, com especial enfoque no papel dos Estados Unidos da América e das organizações internacionais desde os Acordos de Oslo até à atualidade. O trabalho insere-se na continuidade do Projeto de Graduação “Os Estados Unidos e o seu papel nos conflitos do Médio Oriente – Estudo de caso: Israel e Palestina”, aprofundando agora a dimensão analítica e crítica da atuação internacional perante o conflito. A investigação estrutura-se em três eixos principais. Em primeiro lugar, procede-se a uma contextualização histórica do conflito, desde o período otomano, passando pelo Mandato Britânico e pela Declaração Balfour, até à criação do Estado de Israel, à Nakba de 1948 e às principais guerras e momentos de escalada entre 1948 e 2020, incluindo a Guerra dos Seis Dias, a Guerra de Yom Kippur, os processos de Oslo e Camp David e as operações militares contemporâneas, como a Operação Margem Protetora de 2014. Em segundo lugar, analisa-se o envolvimento dos Estados Unidos enquanto aliado estratégico de Israel e “mediador parcial”, desde a arquitetura de Oslo, passando pela rutura assumida durante a presidência de Donald Trump - com medidas como o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, o plano “Peace to Prosperity” e os cortes à UNRWA - até às continuidades e ambivalências da presidência de Joe Biden, em particular no contexto das recentes ofensivas em Gaza. Em terceiro lugar, examina-se o papel das Nações Unidas, da UNRWA, do CICV, de organizações não governamentais de direitos humanos e da União Europeia, bem como o debate jurídico em torno da qualificação do regime aplicado aos palestinianos como apartheid e das alegadas violações graves do Direito Internacional Humanitário e dos direitos humanos. Metodologicamente, a dissertação assenta numa abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, mobilizando fontes primárias (resoluções da ONU, relatórios de OCHA, ACNUDH, UNRWA e CICV, relatórios de organizações como a Human Rights Watch, a Amnistia Internacional e a B’Tselem, pareceres do Tribunal Internacional de Justiça, investigações do Tribunal Penal Internacional e instrumentos como a Declaração Balfour, os Acordos de Oslo e Camp David e o plano “Peace to Prosperity”) e fontes secundárias especializadas em resolução de conflitos, mediação, apartheid, política externa dos EUA e Direito Internacional Humanitário. Reconhecem-se limitações importantes, nomeadamente a ausência de trabalho de campo, o enfoque predominante em atores estatais e organizações internacionais e o caráter seletivo do recorte temporal e temático. Ainda assim, a análise desenvolvida permite sustentar que a combinação entre a atuação norte-americana, as limitações estruturais do sistema das Nações Unidas e a seletividade na aplicação do Direito Internacional contribui para a perpetuação negociada do impasse, em que a retórica de “processo de paz” coexiste com a consolidação de um status quo profundamente assimétrico.