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A Cooperação Internacional Portuguesa no Sector da Saúde: da fragmentação ao holismo
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Authors
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Abstract(s)
Na última avaliação realizada pelo CAD-OCDE à cooperação internacional
portuguesa, em 2010, a palavra que mais ressalta pela sua recorrente utilização para a
caracterizar é fragmentada. A aplicação desta adjectivação à cooperação que o país
realiza no sector da saúde, coloca no mesmo contexto dois cenários conceptualmente
opostos: a prestação de uma ajuda fragmentada num sector cujo foco é holístico e
multideterminado, a saúde. Perante esta constatação, o fracasso a que estarão devotados
os ODM, a somar à ausência de estudos académicos ou outras publicações que
permitam caracterizar a cooperação internacional portuguesa no sector, para nortear o
seu direccionamento estratégico rumo a caminhos que ofereçam melhores garantias de
qualidade, eficácia e eficiência no futuro, desenvolveu-se a investigação relatada.
Através dela, pretende-se proporcionar uma visão geral, do tipo aproximativo, da
cooperação internacional portuguesa (pública e privada) no sector da saúde, explorandoa
e descrevendo-a enquanto sistema - diagnóstico estratégico - para assim se descobrir
qual o lugar ocupado pelas abordagens holísticas neste contexto, caracterizando-se o
actual cenário de “fragmentação” e o cenário desejável ou normativo, o “holístico”.
Para dar resposta a estes objectivos realizou-se um estudo descritivo-exploratório,
transversal, qualitativo, com uma amostra por casos típicos constituída por 18 pessoas.
Os dados foram recolhidos maioritariamente através de entrevista semi-estruturada e o
seu tratamento realizado através da análise de conteúdo, processando-se a construção do
conhecimento de modo indutivo e sistemático.
O diagnóstico estratégico realizado permite constatar uma forte incidência de
ameaças associadas a uma forte concentração de pontos fracos, situação indicativa, da
necessidade de sobrevivência deste sector da cooperação. No cenário actual as causas
que explicam a fragmentação concentram-se, essencialmente, a nível institucional ou
intermédio e as falhas ao nível da relação macro-institucional. No cenário desejável, foi
considerado como ideal para a concretização da cooperação no sector da saúde, a
existência de uma estratégia geral de base holística que embase todas as intervenções a
realizar no sector e que conduza, em termos de acção, à construção de sistemas de cuidados de saúde em pirâmide nos países parceiros. Da aplicação deste paradigma
holístico às intervenções de cooperação, considerado pela maioria operacionalizável e
importante ou fundamental, resultam, como mais-valias para o sector, maior impacto e
sustentabilidade para as intervenções e rentabilização de recursos. Contudo, na forma
como o país coopera, uma série de situações constituem uma dificuldade para a sua
aplicação efectiva à prática, concentrando-se a sua maioria nos níveis de relação e
institucional/intermédio. As decisões estratégicas a tomar para chegar do seu cenário
actual fragmentado, ao seu cenário desejado, holístico, encontram-se concentradas em
maior número a nível intermédio/institucional. On the last evaluation conducted by DAC-OECD on the Portuguese
international cooperation, in 2010, fragmented is the word that stands out for its
constant use to characterize it. The use of this kind of adjective to the cooperation that
the country performs in the health sector, puts on the same context two conceptually
opposed scenarios: a fragmented aid in a sector whose focus is holistic and
multidimensional, health. Given this finding, the failure that will be devoted to the
MDGs, adding to the lack of academic studies or other publications that allow the
characterization of the Portuguese international cooperation on the sector, to guide their
strategic targeting towards paths that offer better quality guarantees, effectiveness and
efficiency in the future, has been developed the reported research. With this research, it
is our intention to provide an overview, in an approximate way, of the Portuguese
international cooperation (public and private) on the health sector, exploring it and
describing it as a system – strategic diagnosis – in order to find out the place occupied
by the holistic approaches in this context, characterizing the current scenario of
“fragmentation” and the desirable and normative scenario, the “holistic” one. To meet
these objectives we have designed an exploratory descriptive, cross-sectional and
qualitative study, with a sample of typical cases consisting of 18 people. Data was
mainly collected by a semi-structured interview and its content analysis, processing the
construction of knowledge in an inductive and systematic way.
The strategic diagnosis performed brings out a high incidence of threats
associated with a high concentration of weak points, an indicative situation of the need
for survival of this cooperation sector. In the current scenario the causes that explain the
fragmentation are concentrated, primarily, at the institutional or intermediate level and
at the failure of the macro-institutional relationship level. In the desirable scenario, the
existence of an overall strategy of holistic basis covering all the interventions in the
sector and that leads, in terms of action, to the construction of pyramid health care
systems in partner countries was considered ideal to the fulfillment of the cooperation in
the health sector. The implementation of this holistic paradigm to cooperation interventions, considered by the great majority workable and important or essential will
be considered capital gains to the sector, will have a greater impact and sustainability to
the interventions and to maximize resources. However, the way the country cooperates,
a number of situations are considered a challenge for its enforcement practice,
concentrating mostly on the relationship and institutional/intermediate levels. Strategic
decisions to be taken to get away from its current fragmented scenario and reach its
desirable holistic scenario, are mainly concentrated in the intermediate/ institutional level.
Description
Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento
Keywords
Cooperação Saúde Holística Fragmentada Diagnóstico estratégico Cenário Estratégia Cooperation Health Holistic Fragmented Strategic diagnosis Scenario Strategy