Repository logo
 
Loading...
Thumbnail Image
Publication

Policiais no banco dos réus: traçando um perfil

Use this identifier to reference this record.
Name:Description:Size:Format: 
DM_2022125968.pdfDissertação de mestrado_20221259682.65 MBAdobe PDF Download

Abstract(s)

A atuação policial é, desde a criação da polícia moderna no século XIX, objeto de escrutínio público e crítica dos círculos acadêmicos, em razão de casos de abusos e desvios que minam a confiança da sociedade nas forças de segurança. No Brasil, onde a Polícia Militar é a mais numerosa instituição policial e também a responsável pela maior parte das ações de repressão à criminalidade, a produção científica sobre delitos cometidos por policiais é ainda escassa, não refletindo a relevância desse fenômeno. Esta dissertação busca delinear o perfil criminológico dos policiais com comportamento desviante, tendo como base amostral os policiais militares do Estado do Paraná condenados criminalmente no período de 2012 a 2022, visando aprofundar o conhecimento do tema, bem como subsidiar políticas públicas de prevenção, controle e repressão. Trata-se de um estudo de natureza quantitativa, longitudinal e retrospectiva, com recorte geográfico no Estado do Paraná e amostragem construída a partir da análise de sentenças condenatórias definitivas extraídas de sistemas institucionais. A base geral envolveu aproximadamente 165 mil registros administrativos, os quais foram organizados em torno de cerca de 23 mil vínculos funcionais únicos, dos quais foram retirados 4.579 policiais formalmente investigados e de onde, por fim, se extraiu uma amostra final de 261 policiais militares condenados com trânsito em julgado. Foram consideradas variáveis sociodemográficas e funcionais (idade, sexo, tempo de serviço, graduação, lotação, renda estimada) e penais (tipo de crime, data da sentença). Aplicaram-se medidas descritivas de tendência central e dispersão, bem como o modelo de Estimativas de Equações Generalizadas (GEE), para identificar fatores estatisticamente associados à condenação judicial. Os resultados indicam maior probabilidade de condenação entre policiais do sexo masculino (OR=4,30), praças (OR=2,72) e aqueles lotados em unidades de divisa interestadual (OR=1,71), bem como uma tendência de redução nas condenações ao longo do tempo (OR=0,91 por ano observado), todos com significância estatística (p<0,05). Conclui-se que é possível traçar um perfil criminológico relevante dos policiais militares condenados, capaz de subsidiar políticas institucionais de supervisão, prevenção e controle, contribuindo para o fortalecimento da integridade organizacional e para a restauração da confiança pública nas forças de segurança.
Since the creation of modern policing in the 19th century, police activity has been subject to public scrutiny and criticism from academic circles due to recurring cases of abuse and misconduct that undermine society’s trust in security forces. In Brazil, where the Military Police is the largest law enforcement institution and responsible for most crime suppression actions, scientific research on offenses committed by police officers remains scarce and fails to reflect the significance of this phenomenon. This dissertation aims to outline the criminological profile of officers exhibiting deviant behavior, using as its sample military police officers from the State of Paraná who were criminally convicted between 2012 and 2022. The objective is to deepen the understanding of this issue and provide support for the development of public policies on prevention, oversight, and accountability. This is a quantitative, longitudinal, and retrospective study, geographically limited to the State of Paraná, based on the analysis of final criminal convictions obtained from institutional databases. The general dataset comprised approximately 165,000 administrative records, organized into about 23,000 unique functional links. From this set, 4,579 officers formally investigated were identified, resulting in a final sample of 261 officers with confirmed criminal convictions. The analysis considered sociodemographic, occupational, and penal variables (age, sex, length of service, rank, assignment location, estimated income, type of crime, and date of conviction). Descriptive measures of central tendency and dispersion were applied, as well as the Generalized Estimating Equations (GEE) model to identify statistically significant factors associated with conviction. Results indicate a higher likelihood of conviction among male officers (OR=4.30), lower-ranking personnel (OR=2.72), and those assigned to border regions (OR=1.71), as well as a downward trend in convictions over time (OR=0.91 per year observed), all with statistical significance (p<0.05). It is concluded that it is possible to trace a relevant criminological profile of convicted military police officers, capable of informing institutional policies for supervision, prevention, and control, thereby contributing to the reinforcement of organizational integrity and the restoration of public trust in security forces.

Description

Keywords

Polícia militar Perfil criminológico Criminalidade institucional Desvio policial Military police Criminological profile Institutional criminality Police deviance

Pedagogical Context

Citation

Research Projects

Organizational Units

Journal Issue