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Políticas públicas e direito à cidade. Uma realidade em mudança?

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Este texto questiona uma mudança de relação entre políticas urbanas e direito à cidade, especificamente das crianças e jovens, no quadro do potencial de transformação das cidades inerente às conceções de compactidade urbana. Propõe-se que há um movimento em curso de downsizing e relocalização das cidades que acompanhou um outro de upscaling de experiências de transição baseadas em princípios da sustentabilidade. Propõe-se, de igual modo, que tal movimento é visível na evolução e proliferação de conceitos de modelos de compactidade urbana, tais como a “cidade compacta”, a “cidade das curtas distâncias”, “ecovilas/urban village” e, mais recentemente, a “cidade dos 15 minutos”. Este texto foca especificamente este último modelo, interrogando-se sobre o contributo da “cidade dos 15 minutos”, proposto por Carlos Moreno e adotado pela prefeitura da cidade de Paris em 2020, para responder aos desafios lançados 52 anos antes, a partir dessa mesma cidade, por Henry Lefèbvre em o Direito à Cidade (2001), incentivando os gestores públicos e os urbanistas a pensar na cidade como um lugar de encontro, convivência e simultaneidade, onde o valor da cidade é o do uso, e não o de troca.

Description

Keywords

Políticas públicas Direito à cidade Sustentabilidade urbana Urbanismo

Citation

Seixas, Paulo Castro; Dias, Ricardo Cunha; Vidal, Diogo Guedes. "Políticas públicas e direito à cidade: uma realidade em mudança?". In O direito das crianças à cidade. Estudos sobre as cidades de Lisboa e do Porto, edited by Seixas, Eunice Castro; Seixas, Paulo Castro; Lopes, João Texeira, 55-67. Lisboa, Portugal: Mundos Sociais, 2023.

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