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- Construção europeia: um processo supranacional ou intergovernamental?Publication . Leite, Isabel CostaO movimento que impulsionou o processo de integração europeia nos anos 50 visava, através de diversas etapas, proceder, a prazo, ao estabelecimento de uma estrutura federalizante. O enquadramento europeu e internacional que se vivia na altura apontava para a necessidade de os Estados europeus abdicarem de fundamentais interesses nacionais a favor de uma causa comum: garantir a paz. Os progressos verificados na integração económica, que culminaram na união monetária, indiciam que se poderá avançar para a concretização dos ideais políticos de uma espécie de federalismo europeu. No entanto, no momento em que uma importante reforma dos Tratados comunitários decorre no sentido da sua constitucionalização, diversos movimentos representativos da sociedade civil e, mesmo, os próprios Estados mostram não abdicar de determinados poderes.
- Mercosul e União Europeia: que paralelo institucional?Publication . Leite, Isabel CostaA União Europeia representa o actual bloco regional que mais se desenvolveu em termos de integração económica e, mesmo, política. Perante o processo de integração conduzido no âmbito do Mercosul, o artigo apresenta um paralelo político-institucional entre os dois blocos e em que medida o seu percurso se aproxima, ou não, do modelo europeu. Os princípios democráticos e os direitos humanos encontram-se, desde logo, associados à integração latino-americana do cone sul. No entanto, factores como a exacerbada soberania ainda presente nas acções dos seus membros, a ausência de vontade política na coordenação de determinados sectores sensíveis e uma estrutura institucional demasiado intergovernamental têm dificultado o avanço de um processo necessário ao reforço do Mercosul no âmbito das relações multilaterais. The European Union is the existing regional block that has achieved the most developed level of economic and even political integration. Considering the integration process within the Mercosul, this article presents a political-institutional parallel between the two blocks and explains in what way its path is similar, or not, to the European model. The democratic principles and the human rights are, since the first moment, linked to the Latin-American integration in the south cone. However, factors as the excess of sovereignty present in their members’ actions, the absence of a political will concerning the coordination of sensitive sectors and the intergovernmental institutional structure have been obstacles to the advance of a necessary reinforcement process of Mercosul in the context of multilateral relations.
- Trajectórias: Portugal, União Europeia e América LatinaPublication . Leite, Isabel CostaNos últimos trinta anos, a relação entre Portugal, a União Europeia e a América Latina tem-se mostrado inserida num conjunto de diferentes trajectórias, umas de aproximação, outras de afastamento, conforme as lideranças e os interesses estratégicos dos parceiros envolvidos. Nas décadas de 1970 e 1980, os princípios democráticos e do Estado de direito, pilares da construção europeia, assumiram-se como orientadores da acção política que viria a contribuir para a abertura dos regimes ditatoriais português e latino-americanos e sua transição para a democracia. No percurso desta relação, consideram-se dois períodos: um, anterior à adesão ibérica; e outro, a partir das novas prioridades europeias decorrentes da adesão de Portugal e Espanha, em 1986. Neste período, destaca-se a contribuição portuguesa como ponte de ligação política e cultural no contexto das relações euro-latino-americanas. Na relação entre a União Europeia e a América Latina, consideram-se quatro vertentes de interesse estratégico comum: a protecção dos valores fundamentais e democracia, ambiente e desenvolvimento sustentável, segurança internacional e luta contra o terrorismo e migração. Na perspectiva das Cimeiras Ibero-Americanas, também a possível coexistência de interesses aponta para o reforço desta relação, impulsionando a atenção comunitária pela região latino-americana. Por outro lado, Portugal encontra no espaço ibero-americano a oportunidade de reforçar posições no quadro internacional capazes de contribuir para a afirmação de uma parceria que se pretende forte no diálogo multilateral. Over the past thirty years, the relations between Portugal, the European Union and Latin America have revealed different trajectories, either of approximation or detachment, according to the leaderships and strategic interests of the participant partners. During the 1970’s and 1980’s, the democratic principles and the state of law, pillars of the European construction, were considered to be the motor of the political action that would contribute for the opening of the Portuguese and Latin American dictatorship regimes, and to their transition to democracy. It is possible to identify two periods in the course of these relations: the one before the Iberian countries’ membership to the European integration, and the one after the new European priorities that resulted from the participation of Portugal and Spain, in 1986. In this period, special attention is given to Portugal and its contribution as the political and cultural bond of the two regions in the context of the European and Latin-American relations. In this framework, four aspects are considered to be of strategic interest: the protection of fundamental values and democracy, environmental and sustainable development, international security and fight against terrorism and migration. In the perspective of the Iberian-American Summits, the possible balance of interests also fosters the strengthening of this relationship, which will increase communitarian attention to the Latin American region. On the other hand, Portugal finds in the Iberian-American area an opportunity to reinforce common positions in the international arena, which may contribute to confirm a partnership that is expected to become stronger in multilateral dialogue.