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- Desastres naturais, resiliência e políticas públicas humanitárias em Portugal continentalPublication . Paula Filho, Abdon Baptista de; Freitas, Judite A. Gonçalves; Fonseca, Osvaldo AlbuquerqueEm um cenário de desastres naturais cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas e crescentes desigualdades sociais, as políticas públicas eficazes para gestão de riscos são cruciais. Esta tese analisa os enunciados das Políticas Públicas Humanitárias (PPH) em Portugal continental, incidindo na análise do conteúdo formal dos documentos e não em sua implementação prática. A gestão de desastres é um campo interdisciplinar onde políticas definem ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação. Contudo, os conceitos de risco e resiliência a desastres são complexos, e a concepção das políticas enfrenta desafios significativos. Utilizando metodologia mista, a pesquisa critica métodos de medição de riscos como o INFORM Risk Index, apontando subjetividade e falta de transparência. O estudo recorre ao Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (CRED) para identificar os principais riscos em Portugal entre 2000 e 2022: Ondas de Calor, Incêndios Florestais e Inundações Urbanas. A tese propõe o Método SVOR (Seleção de Variáveis Objetivas de Resiliência Orientadas para Riscos Específicos), buscando variáveis simples e mensuráveis, guiadas por estratégias do "Natural Disaster Warfare" – Defesa, Reforço e Evacuação. Este método visa identificar onde as políticas devem atuar para fortalecer comunidades. A análise explora a evolução das legislações da UE e de Portugal, avaliando a racionalidade dos documentos a nível nacional e municipal dos quatro municípios de maior risco (Porto, Aveiro, Coimbra e Leiria). Uma lacuna crítica identificada é a ausência de políticas específicas para Ondas de Calor, comprometendo a eficácia na resposta e mitigação. A principal fragilidade está na execução e controle das políticas, não na formulação. Problemas como complexidade organizacional, coordenação limitada e baixa participação cidadã são barreiras significativas à implementação eficaz. O estudo destaca a necessidade de evidências mensuráveis e envolvimento comunitário, mostrando a interconexão entre planejamento técnico e execução social na gestão de desastres. As recomendações incluem a criação de um Plano Nacional para Ondas de Calor, fortalecimento da coordenação interinstitucional, simplificação da estrutura de comando, implementação de sistemas de monitoramento contínuo, integração de dados em tempo real, promoção do envolvimento comunitário, fortalecimento de infraestrutura e educação sobre riscos. Ao identificar lacunas e entraves à execução, o estudo avança o conhecimento em gestão de desastres, oferecendo o método SVOR e um roteiro de recomendações para alinhar planejamento e prática. É um chamado para uma gestão de riscos mais objetiva e coordenada, centrada na resiliência comunitária, reconhecendo que na "guerra" contra desastres naturais, a preparação eficaz é a chave para minimizar perdas.