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- O trabalho dos psicólogos na política de alternativas penais no BrasilPublication . Gurgel, Elton Alves; Sani, Ana IsabelO Sistema Prisional brasileiro, com instalações comparadas a calabouços, grande excedente de presos, que coloca o país no terceiro lugar mundial em número de encarcerados, e elevadas taxas de reincidência, suscitou a necessidade de se encontrar outras possibilidades distintas da privação de liberdade. A Política de Alternativas Penais surge como resposta a esta problemática. O trabalho que se descortina, vai em busca de identificar as contribuições da Psicologia nesta proposta civilizatória. Qual o papel? Quais as contribuições e qual a relevância do trabalho dos psicólogos nesta seara? Através de revisão bibliográfica e pesquisa documental, percorre-se a aproximação da Psicologia com o campo jurídico, traçando o caminho de encontro desta ciência com a política de alternativas penais, também contextualizada a partir de seu nascedouro. A identificação das atividades dos psicólogos se dá por meio de publicações e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça do Brasil, identificadas não somente em suas portarias, resoluções e notas técnicas, mas também a partir dos documentos que fundamentam os convênios para repasse de recursos federais aos estados, dentro da política de fomento a aplicação de alternativas penais. Estas contribuições são confrontadas com os princípios e diretrizes dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, igualmente por meio de suas normatizações e orientações diversas. Ao final, fica evidente o compromisso dos psicólogos, dentro de práticas interdisciplinares, com o avanço desta política em congruência com os valores defendidos pelos órgãos regulamentadores da profissão no Brasil.
- Estupro de vulnerável: uma análise acerca da vítima e do agentePublication . Kurban, Layla; Sani, Ana IsabelO artigo 217-A do Código Penal Brasileiro preceitua o crime de "estupro de vulnerável''. A dissertação apresenta-se com o intuito de analisar a natureza jurídica do termo vulnerável, posto ser ele que enseja as ações nos Tribunais brasileiros, alegando a ocorrência do ‘estupro de vulnerável’ para uma parte da sociedade – meninas menores de 14 anos. Estaria até aí compreensível tal requisição, se não fossem os casos que se diferem nas normas legais, e também do que seria o convencional, no caso das meninas que engravidam após relacionamentos amorosos, no interior do país, revelando que tal postura, não se trata de algo eventual, mas corriqueiro naquelas regiões. A denúncia destes casos poderia contribuir para um outro problema, o do subregistro, que seria a ausência de registro civil para estas crianças, assim ocorrendo por receio de processos criminais para os pais. A partir daí, buscou-se compreender qual o contexto social destas pessoas, na busca de identificar a vulnerabilidade relativa para uma não tipificação do crime de estupro de vulnerável. Há um sem número de processos em que se evidencia o desconhecimento da realidade destas famílias, e por isto questiona-se qual a possibilidade de existir uma nova redação para o artigo 217-A do Código Penal brasileiro? A metodologia é exploratória, descritiva, explicativa, por meio de pesquisa de campo e bibliográfica. A fim de dar exequibilidade à pesquisa, realizou-se a coleta de material a partir do registro de 182 casos de crianças e adolescentes que registraram seus filhos no Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Una, no estado da Bahia, compreendidos entre o lapso de tempo de 2009 a 2019. O objetivo é evidenciar que os Tribunais brasileiros podem ampliar suas visões para outras realidades, quando de suas decisões para a imputação de crime de estupro de vulnerável. Ainda que alguns tribunais tenham assim entendido, tais decisões dependem muito da interpretação, pesquisa, investigação quando do convencimento do magistrado, causando insegurança jurídica. Muitos casos podem ensejar a injustiça para estes companheiros de meninas menores de 14 anos quando dos seus relacionamentos sexuais/amorosos. A conclusão evidencia que a realidade em que estão inseridos diverge dos contextos dos livros e das normas nos quais os juízes e ministros baseiam-se para julgar e decidir vidas, muitas vezes sem perceber o contexto social destas pessoas. Tal como em Una, pela análise de jurisprudências, observa-se que a situação repete-se por todo o país.
- Influência dos tratamentos diários dentários na microbiota oral: revisão narrativaPublication . Salaverri, Aïla Khalissa; Magalhães, RicardoA microbiota da cavidade oral, pertence a uma das mais diversas comunidades microbianas do corpo humano, constituída, num individuo saudável de archaea, vírus, protozoários, fungos e bactérias. A microbiota oral desempenha um papel importante na saúde e doença dos indivíduos por meio do equilíbrio dinâmico com o hospedeiro; cuja, alteração desse equilíbrio promove o aparecimento de doenças bucais. Esta tese tem como objetivo a revisão da literatura sobre a influência dos tratamentos dentarios diarios na microbiota oral. Uma revisão da bibliografia foi realizada na base de artigos publicados nas bases de dados PubMed, Pmc, Googlescholar, recorrendo as palavras-chave “Higiene oral”, “Flora dental”, “Microbiota oral”, “Cavidade oral”, “Biofilme oral” A literatura consultada permitiu estabelecer a importancia de manter o microbioma oral equilibrado através duma higiene oral adequada, afim de manter uma certa proporção correta de microorganismos e evitar o aparecimento de patologias, tanto orais como sistémicas.
- A percepção dos operadores jurídicos acerca do psicólogo forense frente à alienação parentalPublication . Kirchesch, Silvana Angela Santana; Sani, Ana IsabelA Alienação Parental (AP) e Síndrome de Alienação Parental (SAP) tem sido um tema relevante de pesquisa no contexto forense, sendo primordial que os psicólogos que atuem no contexto do conflito interparental, sejam especializados e capacitados para certificação ou refutação desses fenômenos. Depois de revisão teórica sobre a temática, apresentamos um estudo qualitativo que teve como objetivo basilar, investigar a forma de atuação do psicólogo jurídico, como agente protetor ou revitimizador, na percepção dos juristas. Para isso, foi constituída uma amostra de 71 operadores de Direito, dentre estes magistrados, promotores, defensores públicos e advogados do estado de Mato Grosso, que já tenham atuado em processo de AP. Por meio de uma abordagem qualitativa, recorreu-se a um questionário semiestruturado e semidiretivo, aplicado por meio da internet, na plataforma Docs.Google, sendo posteriormente realizado análise de conteúdo. Os dados foram organizados em diversas categorias e sedimentados em tabelas com dados quantitativos referentes à especificação de cada operador envolvido. Os resultados mostraram que a percepção dos operadores foi positiva no geral, concernente à atuação do psicólogo forense. O estudo permitiu-nos refletir acerca do tema e sugestões de melhorias e intervenções mais eficazes nos processos de AP.