Percorrer por autor "Lima, Emerson"
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- Políticas públicas do governo do Ceará e o controle socialPublication . Lima, Emerson; Gouveia, Luis Borges
- As práticas de combate à corrupção no Estado do Ceará empreendidas por parte da controladoria e ouvidoria geral do estadoPublication . Lima, Emerson; Sacau, AnaA presente dissertação tem como objetivo principal analisar de que forma poderia ser identificada e combatida a corrupção no Poder Executivo do Estado do Ceará pela via da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado e como objetivos específicos: analisar o grau de efetividade das ferramentas utilizadas por parte da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará no combate à corrupção no Poder Executivo; compreender as ações feitas pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará no combate à corrupção; investigar os casos de corrupção existentes no Poder Executivo no Estado do Ceará e identificar os mecanismos adotados por parte do Estado do Ceará, no Poder Executivo, para combater esse fenômeno. Diante o exposto, a sociedade brasileira tem se deparado com a instigante problemática da corrupção no setor público nas três esferas de governo e clamado por iniciativas governamentais que contribuam para o zelo na aplicação dos recursos públicos. Neste cenário, os órgãos de controle das contas públicas chamaram para si a responsabilidade pela implantação de uma estrutura administrativa capaz de oferecer obstáculos ao crescimento dos eventos de corrupção. Como foco da pesquisa, escolheu-se a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - CGE que vem arquitetando e implementando formas de atuação que aliam a capacitação dos seus recursos humanos, a utilização de tecnologias da informação e a parceria com a população cearense para que seja alcançado êxito no mister de combater os fenômenos relativos à corrupção. Adotou-se o tipo de estudo qualitativo, com o enfoque no estudo de caso. Utilizou-se na coleta dos dados, o guia de entrevista com perguntas abertas, porém, semiestruturadas, que foram aplicadas ao coordenador da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará-Brasil. A realização da coleta de dados foi feita através de pesquisas bibliográficas de literatura, teses e artigos que contemplam o tema da corrupção. Os dados foram manipulados e organizados de forma coerente e sequencial, tendo a revisão do material, a coleta dos dados, a interpretação e descrição dos dados. A nossa investigação foi realizada no Brasil, no Estado do Ceará, na Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará. Concluiu-se nessa investigação, que a preocupação é incentivar a cultura de fiscalização e de monitoramento das contas públicas do Poder Executivo do Estado do Ceará e, assim, abrir cada vez mais canais de comunicação com o povo cearense com vistas a trazer as demandas deste público para a formação de políticas públicas, políticas estas que só serão alcançadas à medida que a aplicação dos recursos públicos for realizada com esmero e correição .Neste caminho, de incentivo paulatino a uma cultura de hombridade para com a utilização dos recursos do erário, o Estado do Ceará terá cada vez mais condições de solidificar a democracia e o Estado Democrático de Direito e contribuirá para o desenvolvimento sustentável de sua economia e sociedade. Assim, a CGE pensa diuturnamente acerca de inovação em ferramentas de trabalho que colaborem para a correta aplicação dos dinheiros públicos e que promovam a responsabilização contínua daqueles que se utilizaram dos recursos para fins particulares, sejam pessoas físicas e jurídicas governamentais ou privadas. É o atendimento ao preceito constitucional da prestação de contas, por quem de direito que se utiliza dos recursos advindos da tributação da população cearense.
- Transparência governamental: uma análise da interação entre os dois pólos – governo e o povo – para a eficácia e uso do portal da transparência do estado do CearáPublication . Lima, Emerson; Gouveia, Luis BorgesTransparência Governamental: Uma análise da interação entre os dois pólos – governo e o povo – para a eficácia e uso do Portal da Transparência do Estado do Ceará, tema da tese que se apresenta e que busca discorrer sobre a transparência da gestão governamental. O Estado do Ceará procura fornecer informações sobre a atividade governamental ao cidadão. Esta disponibilização pode ser qualificada com a efetivação de modelo de interação que incentive a população a acompanhar o que acontece com os recursos públicos. O cidadão deve ser o alvo dos benefícios das tecnologias de informação. Perante o exposto, o objectivo geral dessa investigação é propor um modelo operacional que contribua para a interação entre o governo Cearense e os cidadãos nos processos de acesso e uso do Portal da Transparência do Estado do Ceará. Como objectivos específicos, foram elencados: 1. Identificar os fluxos de acesso ao Portal da Transparência realizados pelos cidadãos do Estado; 2. Verificar se as estratégias de disponibilização de informação têm facilitado o acesso dos cidadãos do Estado à plataforma; 3. Verificar quais os modos de interação digital que se tornam mais igualitários para os processos de acesso à informação do governo do Estado; 4. Analisar as melhores formas que promovam a participação e o envolvimento dos cidadãos em função da informação disponibilizada no portal da transparência. Para responder a esses questionamentos, utilizou-se da metodologia pesquisa-ação com o viés quanti-quali. No que se refere à população, no primeiro questionário, participaram cerca de 103 participantes, e na segunda parte, 52 participantes, utilizando primeiramente um questionário para a recolha de dados e após a apresentação do modelo proposto na investigação, um segundo questionário. Após a recolha dos dados, nos resultados foi possível perceber que há uma dificuldade de interação entre os dois pólos pois a configuração no Portal atual conta com informações que trazem agregados de contas públicas considerando as principais despesas e receitas, faltando uma disponibilização que contemple as áreas de aplicação em saúde, segurança e assistência social, que são o foco de interesse da população cearense. E, por outro lado, há a necessidade de efetivação de telas intuitivas e de fácil acesso que estimulem a que um qualquer cidadão participe da gestão do ente público. Paralelamente, o trabalho de pesquisa traz para primeiro plano aspetos paralelos como os cenários político, económico, social e cultural como vetores que impactam o nível educacional em Tecnologias de Informação e Comunicação da população cearense.
- Transparência governamental: uma análise da interação entre os dois pólos – governo e o povo – para a eficácia e uso do portal da transparência do Estado do Ceará - BrasilPublication . Lima, EmersonA gestão da informação governamental, disponibilizada no Portal da Transparência, constitui um elo de ligação entre o Estado do Ceará e a sua população; O investimento do Estado para disponibilizar informação com o intuito de alcançar os mais distantes lugares do Estado; A identificação da complexidade da estrutura do Portal da Transparência, que se tornou incompreensível para uma parte (significativa) da população; A intenção de apresentar uma alternativa para melhorar a estrutura do Portal da Transparência, tornando-o mais compreensível à população.