Percorrer por autor "Figueiredo, Marta Catarina Ferreira"
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- A prostituição feminina: uma realidade social e jurídicaPublication . Figueiredo, Marta Catarina Ferreira; Maia, ManuelaO corpo assume um papel primordial nas vivências quotidianas de todo o ser humano. É através do corpo que os indivíduos exploram e experienciam o mundo à sua volta. O tema da prostituição representa uma das matérias mais complexas e controversas na Doutrina e Jurisprudência. Existem, inclusivamente, autores que defendem a sua inconstitucionalidade devido, não apenas à difícil identificação do bem jurídico, como pelo facto de o mesmo tutelar valores morais. Nesse sentido, este trabalho realça a relevância jurídica da prostituição feminina, em Portugal, refletindo sobre a necessidade de regulamentação e o seu reconhecimento como atividade profissional. Ao longo deste trabalho é, também, distinguido o conceito de prostituição, identificando as diversas formas de promoção desta prática. Reflete-se, também, sobre um conjunto de estratégias emocionais e comportamentais que parecem mediar as vivências e auxiliar as mulheres durante o seu trabalho, as diversas razões sociais e económicas que levam à prostituição, a problemática da dignidade humana e a tutela dos direitos, bem como a abordagem social e os sujeitos envolventes. Para além da componente teórica, este Projeto, tem também uma parte prática para uma melhor compreensão desta temática, tendo sido, elaborado um questionário com o objetivo de interagir com algumas destas trabalhadoras do sexo e perceber melhor as suas dificuldades, receios e aspirações.