Browsing by Author "Boticas, Ana Sofia Teixeira"
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- Da privação da liberdade à privação pandémica: efeitos na saúde mentalPublication . Boticas, Ana Sofia Teixeira; Jólluskin, GloriaLimitados de movimentos e privados da liberdade provocado pela pandemia da Covid-19, como também decorrente do cumprimento de uma medida restritiva da liberdade, são esperadas repercussões no nível físico, como consequências invisíveis para a saúde mental da população. A presente investigação tem como foco central o reconhecimento das mudanças que o isolamento social e privação da liberdade poderão ter produzido nos níveis de saúde mental e qualidade de vida na população reclusa que, por motivos penais, tenha passado algum período de encarceramento/confinamento num estabelecimento prisional, bem como quais as consequências que o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19 pode ter produzido nos níveis de saúde mental e qualidade de vida na população que, por diversos motivos, tenha passado algum período de confinamento no domicílio.
- Mediação penal e justiça restaurativa: possível negociador de penas?Publication . Boticas, Ana Sofia Teixeira; Cunha, PedroA presente proposta de estudo centra-se na abordagem da Justiça Restaurativa e no modo como esta é aplicada através da Mediação Penal, sendo apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de licenciada em Criminologia, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Cunha. Este projeto tem como principal objetivo demonstrar e analisar o tipo de mediação ligada à justiça criminal, qual o seu papel na negociação de penas, bem como a importância da participação da vítima e agressor neste tipo de processo jurídico e as suas facilidades processuais. Como tal, a proposta passaria por, através de uma análise do conceito de Mediação, Mediação Penal, Vítima e Justiça Restaurativa, um possível estudo que pudesse conduzir a Mediação Penal a um papel facilitador da Negociação de Penas em processos jurídicos, levando a uma possível proposta de alteração da lei atualmente em vigor. A escolha do tema advém da permanência de quatro meses no Julgado de Paz do Porto, no decorrer de um estágio curricular no âmbito da licenciatura em Criminologia, onde foi permitida a assistência a várias sessões de Mediação, despoletando o interesse na Mediação Penal. Assim, pretende-se criar uma ponte entre a aprendizagem obtida ao longo do estágio realizado no Julgado de Paz do Porto com os conhecimentos retidos em contexto de sala de aula, ainda na área de Criminologia, e divulgar a Justiça Restaurativa que é tão próxima dos cidadãos e mais rápida.