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Inimputabilidade em Portugal sob a perceção dos profissionais dos estabelecimentos prisionais

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Abstract(s)

No primeiro capítulo da presente dissertação, será apresentado o enquadramento teórico sustentado numa revisão de literatura que reflete o tratamento que é realizado nacionalmente e internacionalmente aos indivíduos considerados inimputáveis. Uma revisão sistemática da literatura estará presente no segundo capítulo, sendo que se recorreu às bases de dados EBSCO, PubMed, Web of Science e B-on onde foram encontrados seis estudos empíricos que espelham a perceção dos profissionais acerca da população considerada inimputável. No terceiro capítulo, será apresentado o estudo empírico, que consiste na realização de entrevistas a profissionais das duas clínicas prisionais de psiquiatria e saúde mental no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino e no Hospital Prisional São João de Deus, onde se encontram os indivíduos considerados inimputáveis, excluindo por razão de idade. As conclusões retiradas do segundo capítulo, revisão sistemática da literatura, e do terceiro capítulo, estudo empírico, serão comparadas de forma a conseguir responder à questão orientadora desta investigação: “Qual é a perceção dos profissionais dos estabelecimentos prisionais acerca da inimputabilidade?”.
The first chapter of this dissertation will present a literature review that reflects the treatment that is carried out nationally, in Portugal, and internationally to mentally disordered offenders. A systematic literature review will be conducted in the second chapter, using the EBSCO, PubMed, Web of Science and B-on databases, where six empirical studies were found that mirror the perception of professionals about the mentally disordered offenders. In the third chapter, the empirical study will be presented, which consists of interviews with professionals from the two forensic units in prison settings in Portugal at the Prison Establishment of Santa Cruz do Bispo and at the Prison Hospital São João de Deus where mentally disordered offenders receive treatment. The conclusions drawn from the second chapter, the systematic literature review, and the third chapter, the empirical study, will be compared in order to answer the main question of this investigation: “What is the perception of professionals in prison establishments about mentally disordered offenders?”.

Description

Keywords

Inimputabilidade em razão de anomalia psíquica Clínicas de psiquiatria e saúde mental Profissionais Estabelecimentos prisionais Mentally disordered offenders or insanity defense Forensic psychiatry Professionals or experts Prisons or prison establishments

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