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O crime de maus-tratos em lares de idosos

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Abstract(s)

O trabalho vai abordar o tema da violência a idosos nas instituições de terceira idade e os procedimentos realizados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) para entender a perspetiva dos profissionais, sobre a questão dos maus tratos nos lares. Existe uma tendência de crescimento da faixa etária mais envelhecida, e por essa razão há uma diminuição da faixa etária mais nova (Fernandes, 2001). Os idosos são vistos de outra maneira pela sociedade, em relação às suas capacidades e quanto ao respeito. A sociedade de hoje mudou a sua maneira de ver o idoso, a experiência e conhecimento já não é reconhecido, e em consequência as necessidades básicas já não são garantidas aos idosos. A violência contra idosos, pode ser classificada em diferentes categorias, podem ser: agressão física, abuso psicológico, violência sexual, negligência, exploração económico-financeira e abandono (Ferreira- Alves, 2004). De acordo com os dados fornecidos pela APAV, a maioria das vítimas de violência contra idosos são mulheres, independentemente do seu estado de saúde. A maior parte dos idosos que são agredidos sofrem de doenças, o que pode aumentar a agressividade do cuidador, e em consequência pode também contribuir para a sua frustração e/ ou irritação. Quinn & Tomita (2005) dizem que o abuso a idosos é um tema pouco discutido, principalmente pelas próprias vítimas, que muitas vezes têm medo de denunciar, porque temem a possível perda do cuidador, e serem colocados numa instituição, exposição pública, entre outras. Na Academia Nacional de Ciências de U.S. (Wallace & Bonnie, 2003) foi proposto uma definição sobre os abusos aos idosos. O abuso a idosos é definido por: “(a) intencionalmente causar agressão ou criar sérios riscos (com ou sem intenção) a um idoso vulnerável por um cuidador ou qualquer outra pessoa. (b) falhar com os cuidados e satisfazer as necessidades básicas do idoso ou de o proteger de danos”. Esta definição tem dois pontos, uma deles é que a pessoa idosa tenha sofrido um trauma, privação ou outro perigo desnecessário, e o segundo é que numa relação de confiança uma ou mais pessoas foram responsáveis por causar ou falhar na prevenção do dano. Os abusadores de idosos apresentam na maioria das vezes perturbações mentais, comportamentos aditivos, não possuem a formação adequada e são dependentes dos idosos (Pillemer, 2016). É possível avaliar se o idoso está a sofrer de abuso com certos indicadores de vitimização (APAV, 2010). Os indicadores são descobertos por médicos, mas também podem ser vistos pela população geral. Neste trabalho vamos falar especificamente sobre os maus tratos a idosos em instituições, mas é importante saber que muitas das vezes não é fácil saber exatamente onde a vitimização tenha ocorrido, mas os locais mais comuns incluem a rua e na residência dos idosos ou do cuidador (contexto de incapacidade) (APAV, 2010).

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Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciado em Criminologia.

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